DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ARACATI EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Aracati. CONTRATADO: MAXIMIANO PINHEIRO DANTAS NETO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos)‚ por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. ASSINAM: DAVIDSON MOURA LOPES SILVA, Diretor-Geral Substituto do IFCE campus Aracati, pela Contratante e MAXIMIANO PINHEIRO DANTAS NETO, pelo contratado. CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2025 - CAMPUS JAGUARIBE Contrato Administrativo de Professor Substituto por Tempo Determinado nº 04/2025. Espécie: contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos da Lei nº 8.745/93, com suas alterações. Edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2024 DG-FOR/DG-FOR/FORTALEZA e Edital de homologação nº 22/2024 DG-FOR/DG-FOR/FORTALEZA. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, campus Jaguaribe, CNPJ nº 10.744.098/0018-93. Contratada: Professora Substituta: Laís Oliveira Lima, CPF nº xxx.116.283-xx. Objeto: suprir necessidade temporária e de excepcional interesse público do contratante para exercer as atividades de professora substituta, junto aos cursos do contratante no campus Jaguaribe. Prazo: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor: O contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância correspondente à Classe A, Nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a sua titulação de mestrado, conforme inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93. Data de assinatura: 19/05/2025. Signatários: Antônio Augusto Teixeira Peixoto, Diretor-geral do IFCE, campus Jaguaribe, pelo contratante; Laís Oliveira Lima, pela contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158955 Número do Contrato: 90002/2023. Nº Processo: 23487.000910/2023-77. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, CE000086/2025, registrada no MTE em 24/01/2025 e retroativa à data base de 01/01/2025, referente ao serviço de merendeira.. Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.339,20. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158955 Número do Contrato: 90006/2023. Nº Processo: 23487.001448/2023-25. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, CE000086/2025, registrada no MTE em 24/01/2025 e retroativa à data base de 01/01/2025 do serviço de recepcionista. Vigência: 01/08/2023 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.184,51. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). CAMPUS PARACURU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 05-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.152,00. Leia-se: Valor Total: R$ 8.870,32. Onde se lê: Assinatura: 13/05/2025. . Leia-se: Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158314 Nº Processo: 23260000242202502. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, para atendimento dos campi que compõem a Central de Compras Vale do Jaguaribe do IFCE, a seremexecutados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145, Centro - Limoeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE SOUSA SARAIVA Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (SIASGnet - 19/05/2025) 158314-26405-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158429 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23186.001552/2024-95. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/07/2025 até 19/07/2026.. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.882,20. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158429 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23186.001552/2024-95. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/07/2025 até 19/07/2026.. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.882,20. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). CAMPUS NOVA VENÉCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 O Diretor Geral do Instituto Federal Campus Nova Venécia, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90002-2025, processo SIPAC nº 23159.000092/2025-96 - Contratação de serviços contínuos de Manutenção Predial, a serem executados com regime dededicação exclusiva de mão de obra conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Declarando a empresa vencedora, CNPJ 03.045.711/0001-70,valor total final de R$ 165.206,40. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=183158 ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA (SIDEC - 19/05/2025) 158422-26406-2025NE000001 CAMPUS VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158416 Nº Processo: 23148005342202261. Objeto: Registrar preços, pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual aquisição de conjunto de Controle de Acesso Área Restrita (catracas tipo balcão e tipo pedestal) e Sistema de Controle de Acesso, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, Jucutuquara - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUDSON LUIZ COGO Diretor Geral (SIASGnet - 19/05/2025) 158416-26406-2025NE000001 CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158886 Nº Processo: 23543.000268/2024-95. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de forma contínua, para manutenção, do tipo preventiva e corretiva dos equipamentos de ares condicionados, incluindo o fornecimento de peças, suprimentos e acessórios novos, originais ou similares, cargas de gás, e demais serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 80.265,90. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2025).