DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes, em 10 de setembro de 2024, para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2025 da categoria.. Vigência: 10/09/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.831,32. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158886 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23543.000254/2023-91. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato, para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base no índice de reajuste 10,00% constante na convenção coletiva de trabalho de 2025 do sindilimpe-es, e com respaldo no parecer agu/pgf/pf-ifes/esps nº 119/2023 e o parecer agu/pgf/pf-ifes/esps nº 258/2023. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.509,48. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158886 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23543.000981/2019-91. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2025, acordada pelo sindicato dos empregados de empresas de segurança e vigilância do estado do espírito santo.. Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.936,16. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158886 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23543.000237/2024-34. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes em 01 julho de 2024, para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, constantes na convenção coletiva de trabalho de 2025 do sindilimpe-es.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.482,32. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.002076/2025-16. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguro veicular..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a 15/11/2027. Valor Total: R$ 125.699,56. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 158504 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23242.000322/2024-97. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.480,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158503 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23227.000260/2024-10. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Primeira apostila de repactuação 2025/2025. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.610.035,20. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158268 Nº Processo: 23238.001394/2025-00. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços no ramo de seguro veicular. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 221.108,98. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158268 Nº Processo: 23238.001680/2023-03. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus São Vicente do Sul resolve registrar a rescisão unilateral do contrato 17/2023 a partir de 20 de maio de 2025 nos termos do art. 78, inciso XII e art. 79, inciso I da lei nº 8.666/93, em decorrência de ter sido realizado novo processo de licitação que contempla as alterações na frota de veículos do IFFar Campus São Vicente do Sul que necessitam de cobertura de seguro para circulação. Data de Rescisão: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90061/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/05/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação de linha de montagem industrial para o Laboratório de Destilados (Destilaria) do Instituto Federal Fluminense Campus Bom Jesus do Itabapoana. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Agente da Contratação (SIDEC - 19/05/2025) 158139-26434-2025NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 23317.005167/2023-01. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 16.963.926/0001- 12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Repactuar em aproximadamente 5,84% (cinco vírgula oitenta e quatro por cento) do valor atualizado do contrato nº 68/2024, alterando o valor mensal estimado do contrato para r$ 104.160,99 (cento e quatro mil, cento e sessenta reais e noventa e nove centavos), conforme processo nº 23317.005232.2024-71. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249.931,86. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 56/2024, Processo nº 23249.023372.2025-63. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: Antônio Bruno dos Santos Cardoso. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 04/06/2025 a 03/06/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.001462/2025-65. Dispensa Nº 163/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços prestação de serviços deuma solução em nuvem, associado aos serviços de e-mail institucional, ferramentasde videoconferência, espaço para armazenamento de arquivo, aplicativos de suíte deescritório, e ferramentas tecnológicas e digitais para uso em ambiente escolar virtual,denominada google workspace for education - edição plus (gwfe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/05/2025 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 255.190,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 070/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ANTONIO BENEDITO DO PRADO LOUZADA. DATA DA RESCISÃO: 17.05.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 076/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): GABRIELA BRANQUINHO ANTONIO. DATA DA RESCISÃO: 28.05.2025. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 155/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JOSE HENRIQUE FONTANIVA VIANA. DATA DA RESCISÃO: 25.05.2025.