DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23833.000949/2022-26. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 06/05/2025, perfazendo o percentual de 8,504220 %, referente ao período de 06/05/2025 a 05/05/2026, conforme calculo da "calculadora do cidadão - banco central do brasil" (SEI: 2235182). Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2026. Valor mensal atualizado do contrato: R$ 529,45 (quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.353,40. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 28/2024. Processo 23051.009405/2025-52. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: ANDREZA XAVIER DE LIMA SOUSA, CPF n° XXX.482.012-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 28/2024, a partir de 21/04/2025. Fundamento Legal: Artigo 12, § 2º da Lei nº 8.745/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 Processo 23051.009114/2025-52. Espécie: Prorrogação de Contrato de Professor EBTT Substituto. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: RODRIGO MEDEIROS COSTA, CPF nº XXX.171.972-XX. Objeto: 1ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2024, de prestação de serviço docente no Campus Ananindeua. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Data da assinatura: 14/05/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; RODRIGO MEDEIROS COSTA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 Processo 23051.009767/2025-75. Professor EBTT Substituto. Edital de Processo Simplificado n° 01/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: JACQUELINE CRISTINA TEIXEIRA DO ROSARIO, CPF n° XXX.239.932-XX. Objeto: 1ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO nº 16/2024 de prestação de serviço docente no Campus Vigia. Vigência: 10/06/2025 a 31/01/2026. Data da assinatura: 16/05/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; JACQUELINE CRISTINA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, pela contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 44/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado o(a) Senhor(a): Gilson Carreira Júnior; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Rita; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 14/05/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Gilson Carreira Júnior, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158472 Nº Processo: 23171.000402/2025-12. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra de apoio administrativo do posto de motorista, para fins de atendimento às necessidades institucionais do ifpb campus monteiro no exercício 2025, pregão 90002/2025 - uasg gerenciadora 158472. Processo 23171.000402.2025-12.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 130.720,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 14/05/2025, Seção 3, página 64, onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025. Onde se lê: 12/05/2025 a 12/05/2030. Leia-se: 16/05/2025 a 16/05/2030. Onde se lê: Data de Assinatura: 12/05/2025. Leia-se: Data de Assinatura: 16/05/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 125/2025-CE - IFPR Processo 23411.003540/2025-75. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 125/2025- CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR / Campus Palmas e IEL - Instituto Euvaldo Lodi, Francisco beltrão, PR. OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n°. 11.788 de 25 de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA: 15/05/2025 a 14/05/2030. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. ASSINA PELO IFPR: PROFESSOR ADRIANO WILLIAN DAS SI LV A VIANA PEREIRA - Reitor. Assina pelo IEL, RAFAEL EUCLIDES DELGADO - Diretor. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158136 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23294.011694/2024-16. Dispensa. Nº 90073/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE P E R N A M B U CO. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06(seis) meses a partir de 18/05/2025 até 18/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/05/2025 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.995,39. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EDITAL Nº 8/2025 - GDG/DG-FLORIAN/CAFLO/IFPI, DE 19 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS FLORIANO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Ciências Biológicas, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: De 26/05 a 28/05/2025 até as 17h, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: Cadastro de reserva Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Área de Natureza, Humanas e Letras, Biologia / 40 horas semanais. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ EDENISE ALVES PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 0006/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, CNPJ nº 10.635.424/0001-86. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que o IFC possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas e acadêmicas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do IFC, o desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 16/05/2028. PARTICIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Rudinei Kock Exterckoter, Reitor do IFC. Data da assinatura: 16/05/2025. CAMPUS APODI EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 146/2025 - UASG 158371 Nº Processo: 23136.001249/2024-88. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 44.603.549/0001-46 - RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERV I CO S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de alimentação por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições para os discentes, sendo está vinculada à concessão de uso da área destinada à cantina do ifrn campus apodi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030. Valor Total: R$ 2.131.800,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 85/2024 - UASG 158366 Número do Contrato: 218/2023. Nº Processo: 23139.002145/2023-80. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 218/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.637,59. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 84/2024. Nº Processo: 23057.002860/2023-22. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 13.157.606/0001-87 - NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 084/2024- proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 0001/2017/pf ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/.. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.290,76. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23057.003105/2023-65. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços