DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Produtos e servicos por meio de pacote de servicos dos correios mediante adesao ao termo de condicoes comerciais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a . Valor Total: R$ 8.870,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.001129/2024-71. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisicao de gas glp, apresentados em vasilhames do tipo p-45 e p-13. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 36.568,92. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23419.001844/2024-47. Dispensa. Nº 26/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 50/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art.107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 13/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.623,50. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Clarissa Castellã Xavier. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 09/11/2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23371.000199/2025-10. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para o IFRS Campus Sertão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 938.820,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JI-PARANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO No Ato do Extrato do Contrato nº 06/2025 publicado em: 04 de abril de 2025, Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. ONDE SE LÊ: do OBJETO - INÍCIO: 01/04/2025. TÉRMINO: 06/02/2025. LEIA SE: do OBJETO - INÍCIO: 01/04/2025. TÉRMINO: 06/02/2026. MAURO SÉRGIO DEMÍCIO Diretor Geral AVISO DE RETIFICAÇÃO No Ato do Extrato do Contrato nº 06/2025 publicado em: 04 de abril de 2025, Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. ONDE SE LÊ: do OBJETO - INÍCIO: 01/04/2025. TÉRMINO: 06/02/2025. ESPÉCIE: LEIA SE: do OBJETO - INÍCIO: 01/04/2025. TÉRMINO: 06/02/2026. MAURO SÉRGIO DEMÍCIO Diretor Geral CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim Lúcio Gaspar Paes Neto, Área Química. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado titulação de Especialização em Metodologia do Ensino de Física e Química .de acordo com a Lei nº 12.772/2012 de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pelo Contratante e Lúcio Gaspar Paes Neto, Contratado. CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado da Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta, nº 003/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e ANA PAULA GARCIA LEAL DIAS, Área: Administração. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título de Especialista em Docência do Ensino Superior. INÍCIO: 19/05/2025 a 19/05/2026. ASSINAM: Renato Delmonico, pelo Contratante e ANA PAULA GARCIA LEAL DIAS, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158152 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23231.001396/2023-99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, nº 4/2024, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e benefícios, com base na convenção coletiva de trabalho rr000014/2025, nos termos do art. 136, inciso i, da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 01/01/2025 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.963,04. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158152 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23231.001396/2023-99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, nº 4/2024, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e benefícios, com base na convenção coletiva de trabalho rr000014/2025, nos termos do art. 136, inciso i, da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 12/04/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.963,04. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23292.014018/2023-51. Dispensa. Nº 52208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 06.032.574/0001-28 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO LOURENCO. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.690,93. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23292.014018/2023-51. Dispensa. Nº 52208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.038,00. Data de Assinatura: 10/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2025 PROCESSO 23430.000991.2025-22 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: organização e a execução do evento denominado IV Congresso da OPAE, a ser realizado no Engenho Central de Piracicaba. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAUL O, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Organização Paulista de Arte Educação - OPAE, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 45.853.275.0001-06, doravante designada simplesmente OPAE, neste ato representado por seu Diretor. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 16/05/2025, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e FERNANDO BUENO CATELAN, pela OPAE. EDITAL Nº 46, DE 19 DE MAIO DE 2025 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011; Lei nº 9.849, de 26/10/1999 publicada no DOU de 27/10/1999; Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, publicado no DOU de 3/10/2008 e Decreto nº 9.508 de 24/09/2018, publicado no DOU de 25/09/2018. O presente Edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no ano letivo de 2025, destinando-se a selecionar candidatos para preenchimento das vagas de Professor Substituto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme distribuição a seguir: