DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000078 78 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Tabela 1 - Distribuição de vagas . .Campus .Área - Quantidade Tipologia / Regime de Trabalho: . .Araraquara .Indústria - 1 PP/40h . .Araraquara .Sociologia - 1 PP/40h . .Av a r é .Biologia - 1 PP/40h . .Av a r é .Mecânica - 1 AC/40h . .Av a r é .Pedagogia - 1 AC/40h . .Av a r é .Sociologia - 1 AC/40h . .Barretos .Agronomia - 1 AC/40h . .Barretos .Informática - 1 AC/40h . .Birigui .Letras Português e Inglês - 1 PP/40h . .Birigui .Mecânica - 1 AC/40h . .Boituva .Física - 1 AC/40h . .Boituva .Letras Português - 1 AC/40h . .Bragança Paulista .Pedagogia - 1 PP/40h . .Campinas .Eletrônica - 1 PP/40h . .Campos do Jordão .Pedagogia - 1 AC/40h . .Capivari .Engenharia Química - 1 AC/40h . .Catanduva .Informática - 1 PP/40h . .Catanduva .Matemática - 1 AC/40h . .Guarulhos .Educação Física - 1 AC/40h . .Guarulhos .Eletrônica - 1 AC/40h . .Guarulhos .Gestão - 1 PP/40h . .Guarulhos .Informática - 1 AC/40h . .Hortolândia .Filosofia - 1 AC/40h . .Hortolândia .Informática - 1 AC e 1 PCD/40h . .Itapetininga .Filosofia - 1 PP/40h . .Itaquaquecetuba .Física - 1 AC/40h . .Itaquaquecetuba .Matemática - 1 AC/40h . .Itaquaquecetuba .Mecânica - 1 AC/40h . .Jacareí .Contabilidade - 1 AC/40h . .Jacareí .Letras Português e Inglês - 1 AC/40h . .Jundiaí .Artes - 1 AC/40h . .Matão .Engenharia Mecânica - 1 AC/40h . .Matão .Letras Português e Espanhol - 1 PP/40h . .Pirituba .Filosofia - 1 AC/40h . .Pirituba .Pedagogia - 1 AC/40h . .Presidente Epitácio .Contrução Civil - 1 PP/40h . .Presidente Epitácio .Elétrica - 1 AC/40h . .Presidente Epitácio .Matemática - 1 PCD/40h . .Presidente Epitácio .Pedagogia - 1 PP/40h . .Registro .Arquitetura - 1 AC/40h . .Registro .Contrução Civil - 2 AC/40h . .Registro .Educação Física - 1 PCD/40h . .Registro .Física - 1 AC/40h . .Registro .Eletroeletrônica / Mecatrônica - 1 AC e 1PCD/40h . .Salto .Eletrônica - 1 AC/40h . .Salto .Informática - 1 AC/40h . .Salto .Matemática - 1 PP/40h . .São Carlos .Engenharia Aeronáutica - 1 AC/40h . .São Carlos .Informática - 1 AC/40h . .São João da Boa Vista .História - 1 PP/40h . .São João da Boa Vista .Informática - 1 AC/40h . .São José do Rio Preto .Controle e Automação - 1 AC/40h . .São José dos Campos .Eletrotécnica - 1 AC/40h . .São José dos Campos .Mecânica - 1 AC/40h . .São Miguel Paulista .Informática - 1 AC/40h . .São Miguel Paulista .Produção de Áudio e Vídeo - 1 AC/40h . .São Paulo .Eletrônica - 1 AC/40h . .São Paulo .Informática - 2 AC/40h . .São Roque .Biologia - 1 AC/40h . .São Roque .Educação Física - 1 AC/40h . .São Roque .Pedagogia - 1 AC/40h . .São Roque .Química - 1 AC/40h . .São Roque .Sociologia - 1 AC/40h . .Suzano .Pedagogia - 1 AC/40h . .Tupã .Artes - 1 AC/40h . .Tupã .Eletrônica - 1 AC/40h . .Votuporanga .Informática - 1 AC/40h As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível no item 4.1 do Edital, no período de: zero horas do dia 20/05/2025 até às 16 horas do dia 04/06/2025. A taxa de inscrição terá valor de R$ 90,00 (noventa reais). O inteiro teor do Edital, incluindo as formações exigidas, remunerações e outras informações encontram-se nos endereços eletrônicos https://www.ifsp.edu.br/trabalhe-conosco e https://concursopublico.ifsp.edu.br/. GUILHERME OLIVEIRA LEITE CAMPUS CAPIVARI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025- 05-19, Seção 3. onde se lê: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 04.712/2024, que trata da repactuação contratual em razão da nova convenção coletiva de trabalho 2025/2025, considerando as disposições contidas na cláusula sétima do termo de contrato ora apostilado, artigos 54, 55, 57 e 58 da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 25 de maio de 2017, e art. 135, inciso II da lei 14.133/2021. Leia-se: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 04.712/2024, que trata da repactuação contratual em razão da nova convenção coletiva de trabalho 2025/2025, considerando as disposições contidas na cláusula sétima do termo de contrato ora apostilado, artigos 54, 55, 57 e 58 da Instrução Normativa Mpog nº 05, de 25 de maio de 2017, e art. 135, inciso ii da lei 14.133/2021. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16582/2024 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.001099/2024-16. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 16582/2024, referente a prestação de serviços de manutenção predial, a partir 09/04/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158582 Número do Contrato: 9582/2024. Nº Processo: 23438.000375/2024-11. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento referente ao contrato nº 09582/2024, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva 2025.. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.729,92. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). CAMPUS BARRETOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 113/2025 - IFSP O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Barretos, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento 8ª Gincana Cultural do IFSP - Campus Barretos - "Luz, Câmera, educAÇÃO!", entre os dias 30 de junho e 04 de julho de 2025 no Campus Barretos do IFSP, localizado Av. C-1, 250, Ide Daher, Barretos-SP. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://brt.ifsp.edu.br/. Em 15 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 115/2025 - IFSP O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Barretos, torna pública a chamada que visa atrair pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para apoio e utilização, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem de barracas durante o evento Festa Junina do Campus Barretos, a ser realizado no Campus Barretos do IFSP, localizado Av. C-1, 250, Ide Daher, Barretos-SP. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://brt.ifsp.edu.br/. Em 19 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO do Edital nº 114/2025 - Chamada Pública para Autorização de uso de espaço na Festa Junina do IFSP-CJO 2025. Nº do Processo: 23316.000683.2025-11. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública via edital nº 114/2025. Objeto: Captação de apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a utilização, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para a exposição e venda de produtos durante a Festa Junina, no dia 28/06/2025, no Campus Campos do Jordão do IFSP, localizado na Rua Monsenhor José Vita, 280, Abernéssia, Campos do Jordão/SP, conforme especificações constantes no Edital nº 114/2025 - IFSP, e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Campos do Jordão, situado na Rua Monsenhor José Vita, 280, de segunda à sexta-feira das 9h às 19h, e no sítio https://www.ifspcjo.edu.br/. Entrega de propostas: até às 23 horas e 59 minutos do dia 22/06/2025, Horário de Brasília, através do endereço de e-mail [email protected]. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158330 Número do Contrato: 2330/2022. Nº Processo: 23315.000266/2022-28. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 33.410.167/0001-80 - SORENSEN & PEGATIN ALIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento 03/2025 do contrato 02330/2022, referente à concessão onerosa de espaço físico para administração das instalações de cantina do IFSP - Campus São Carlos, resultante das correções inflacionárias do IPCA (IBGE) devido à variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses, nos termos do § 8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da instrução normativa MPOG nº 05/2017, com efeitos a partir de 02/05/2025. Valor mensal atualizado da concessão onerosa: R$ 116,35. Vigência: 02/05/2025 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos. Contratado(a): Fernanda Maria Follmann Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Geografia; Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 20/05/2025.