DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000091 91 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Cessão de Uso Onerosa nº 022/2024 que faz a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa DELIVERY MUCH TECNOLOGIA S.A, com a interveniência da FUNDAÇ ÃO DELFIM MENDES SILVEIRA FDMS, já qualificados no INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 022/2024 - TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA, assinado em 04 de julho de 2024, tendo como objeto "a formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa Residente Pós- Incubada", em consonância com o artigos 22, III, 32, 33 do Regimento Interno (ANEXO DA RESOLUÇÃO UFSM N. 137, DE 04 DE AGOSTO DE 2023), pela empresa DELIVERY MUCH TECNOLOGIA S.A, a qual foi selecionada no Edital 001/2024 para ocupar o espaço com área de 60 m², situado na Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105-900, prédio 02, sala 25, nas dependências do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico, em Santa Maria (RS). Conforme o que consta no Termo de Rescisão, por não mais convir às partes a manutenção do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 022/2024 - TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA FÍSICA/EDIFÍCIO DO PARQUE DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UFSM (INOVATEC UFSM / PARQUE TECNOLÓGICO), realizado em 04 de julho de 2024, em virtude da aprovação da empresa DELIVERY MUCH TECNOLOGIA S.A. no Edital Interno nº 001 de 2024 de Seleção de Empresas Graduadas pela Pulsar Incubadora da UFSM para integrarem o INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico na modalidade "Empresa Residente Pós-Incubada", as partes, de pleno e comum acordo, vêm formalizar o presente distrato, para os fins e efeitos de direito, de forma que a partir da data de assinatura do Termo de Vistoria Final usado para devolução do espaço ocupado, as obrigações reciprocamente assumidas por cada qual das partes no âmbito da mencionada avença restam extintas e respectivamente exoneradas.. Fundamento Legal: artigo Art. 78, inciso II, do Anexo da Resolução UFSM N. 137, de 04 de agosto de 2023 (Regimento Interno do InovaTec UFSM / Parque Tecnológico) e em total conformidade com o artigo Art. 79, §2º do mesmo diploma. E de acordo com a cláusula Décima Quarta e suas alíneas no Instrumento Contratual Termo de Cessão de Uso Onerosa Nº 022/2024, em face do que consta no Processo n. 23081.024987/2024-86. Santa Maria, RS 20/05/2025. Luciano Schuch Reitor da UFSM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081039567202585. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial para os elevadores das marcas ADVANCE e SR dos prédios 5 e 48D no campus sede da UFSM, em consonância com este Edital e seu Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no site ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 19/05/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº CTTPI 040/2024 firmado entre VIA ARAUCÁRIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 47.155.252/0001-53, neste ato na forma de seu estatuto/contrato social por Sérgio Ray Santillan e Pedro Henrique Caramori Veloso; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-05, neste ato representada por seu Reitor, prof. Luciano Schuch; a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ sob o n° 74.704.008/0001-75, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, João Antonio Pêgas Henrique e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECN O LO G I A E CIÊNCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o n° 89.252.431/0001-59, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Renato Zanella . Objeto: Fica sub- rogado à FAURGS, a partir da data de assinatura deste aditivo, todos os direitos e obrigações assumidos pela FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - no ACORDO, não gerando qualquer ônus para a UFSM nem afetando o equilíbrio econômico-financeiro do ACORDO, e para que não haja paralisação dos serviços. Assinado em 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.113173/2024-15. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 147/2023. Nº Processo: 23089.014923/2023-16. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o contrato em aproximadamente 10,9617 por cento o valor mensal passará a ser r$37.107,03, perfazendo o valor global de r$445.284,31, com efeitos financeiros no período de 01 de maio de 2024 à 19 de setembro de 2024. o valor mensal passará a ser r$38.821,73, perfazendo o valor global de r$465.860,76, com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de 2024. regularizar os valores pagos/devidos à contratada no período de maio de 2024 à abril de 2025, sendo este, o valor total de r$29.230,62. o valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas ao reajuste do contrato, pelo período de 01/05/2024 a 22/11/2025 é r$55.912,52.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.860,88. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 183/2024. Nº Processo: 23089.026312/2024-00. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o contrato em aproximadamente 14,17%. o valor mensal passará a ser r$331.564,72, perfazendo o valor global de r$3.978.776,64, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2025. regularizar os valores pagos/devidos à contratada no período de janeiro de 2025 à abril de 2025, sendo este, o valor total de r$142.307,12. o valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas ao reajuste do contrato, pelo período de 16/01/2025 a 16/01/2026 é r$492.095,21.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.978.776,64. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO 26/2024 N° Processo SEI: 23089.012952/2024-24 Conveniadas: CNPJ: 08.308.470/0001-29 - Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: 60.453.032/0001-74 Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e CNPJ: 07.437.996/0001-46 Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 04 meses e 3 dias, a contar de 13/05/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência do Aditivo: 13/05/2025 a 16/09/2025. Data de Assinatura: 13/05/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158718 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23479.006790/2020-78. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: 2.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original até a data de 01/07/2026. 2.2. Alterar a cláusula terceira, em virtude do reajuste de 8,03% com base na variação do índice IPCA, entre 05/2022 e 04/2023 e 05/2023 e 04/2024, totalizando uma variação de R$ 3.932,78 (três mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos), atualizando o valor total para R$ 52.926,83 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.926,81. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 153035 Nº Processo: 23085000232/25-37. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de engenharia NÃO contínuos para a construção de 01 Galpão de 907,16 m² de instalações físicas destinada à guarda de equipamentos agrícolas e almoxarifado de produtos em geral na Fazenda Escola "Alípio Soares Barbosa" do Campus Universitário de Iturama da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-3-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2025) 153035-15242-2025NE800000 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153035 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23085.005412/2021-81. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2025 e término em 01/07/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 561.993,88. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.002991/2012-18 a empresa Construtora Unica LTDA. CNPJ: 03.583.785/0001-60. Penalidade: Multa pela inexecucao parcial no importe total de R$ 94.124,97 (noventa e quatro mil cento e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), referente a 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato; Suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento para contratar com a Administracao pelo prazo de 2 (dois) anos, descontando o periodo de 25/05/2015 a 15/06/2015 (22 dias), conforme registro de exclusao do SICAF. Apuracao em processo sancionador - suspenso por forca de processo judicial. Sentenca revogando a liminar em 05/05/2025. Contrato Administrativo 064/2008. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. MANSLY BRAGA TAMEIRAO Chefe da Divisão de Contratos