DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2025: Sagrou-se vencedora a empresa C.F.EMBALAGENSPLASTICAS LTDA, CNPJ 23.829.669/0001-96, para os itens 31 e 32. O referido Pregão ainda possui outros itens em análise. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 19/05/2025) 153115-15236-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO Processo nº 23082.009200/2025-27. Espécie: ACORDO DE PARCERIA, celebrado entre o CENTRO DE TECNOLOGIA ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, CNPJ n° 01.263.896/0021-08 e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06. Objeto: Conjugação de esforços entre o CETENE e a UFRPE para o aperfeiçoamento do projeto TÉCNICAS INOVADORAS DE MELHORAMENTO DE PRECISÃO APLICADAS A CULTIVOS DE INTERESSE AGRONÔMICO NO NORDESTE BRASILEIRO, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 15/05/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 29, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . .INSTITUTO CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS . .DEPARTAMENTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO SOCIAL . .EDITAL Nº 18 DE 01 DE ABRIL DE 2025, DOU DE 03/04/2025, SEÇÃO 3, PÁG. 63 . .PROCESSO Nº 23083.002453/ 2025-60 . .ÁREA: LIBRAS . .CLAS. .C A N D I DAT O . .- .NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Reitor PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.029639/2023-02. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 15.320.225/0001-00 - BARGOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de obra para conclusão do prédio de aulas práticas (pap) do ie - e1.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2025 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 1.640.171,59. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 920429. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE APOIO INSTITUCIONAL N° 19/2021 tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 03 (tre s) meses, de 10/05/2025 até 10/08/2025, em conformid. Valor Total: R$ 864.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/05/2025 a 10/08/2025. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº .193.637-*, Convenente: ARMANDO SALES, CPF nº .050.567-*. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5211/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Aline Gabrielle Gomes da Silva. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 17/05/2025 a 04/07/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Visitante nº 5690/2024. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratado: Moisés Fernandes Bezerra. Objeto: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratante, a partir de 15 de maio de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato de Consórcio nº 2025/0053. Universidade Federal de Santa Catarina e European Research Executive Agency - REA. Objeto: "TRUSTparency: aumentando a reprodutibilidade por meio da cocriação de intervenções que promovam um ecossistema de pesquisa transparente". Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2028. Data de Assinatura: 16/05/2025. Valor: R$ 136.479,00 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais). Processo UFSC: 23080.071651/2024-12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2021/0055. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 15/06/2025 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 16/05/2025. Processo UFSC: 23080.013961/2020-99. Entidades. Assinam: Pablo José T. Gomes, pela Petrobras; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23080.006219/2022-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.497.003/0001- 82 - JULIO CESAR JAKUBIAK. Objeto: Reajuste em 5,477190% do valor mensal da contraprestação, de acordo com a variação no índice do IPCA no período de abril de 2025 até março de 2026. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.551,84. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23080.049984/2021-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.940.396/0001- 11 - MARTARELLO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação em 5,529730% de acordo com o índice do IPCA para o período de maio de 2024 até abril de 2025. Vigência: 10/05/2022 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.377,84. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 143/2024. Nº Processo: 23080.075782/2023-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 19/05/2025 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2020 - UASG 153163 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23080.002691/2019-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 16/05/2025 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.235,49. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080064660202457. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de laboratório - utensílios - para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 38. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 19/05/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080011590202434. Objeto: Concessão de uso de área física da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), medindo 35,96 m2, localizada no Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo do Campus Florianópolis, destinada à exploração comercial de serviços de cafeteria e confeitaria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 19/05/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 87/2024. Nº Processo: 23081.058197/2023-13. Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Corrige-se a redação do valor mensal da clausula terceira do 2º termo aditivo, onde diz r$ 341.768,45, leia-se r$ 343.221,23. Resultado da análise do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 087/2024 com base no processo eletrônico n. 23081.043611/2025-51 o qual repactua os valores do contrato com base no inciso ii do artigo 135 da lei 14.133, conforme as seguintes convenções coletivas de trabalho: sindicato de asseio e conservação sob os registros: rs000041/2025, rs000040/2025, rs000023/2025, com vigência a partir de 01/01/2025. Importa o presente reequilíbrio do contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 26.626,38 mensais er$ 319.516,60.. Vigência: 19/05/2025 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.438.171,34. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).