DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foram consideradas vencedoras as empresas: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item: 1(R$33,00); FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP, no item: 2(R$5,00); FERNANDO UNIFORMES LTDA, no item: 3(R$1,08); ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, no itens: 4(R$64,00), 6(R$1.353,00), 7(R$24,00), 8(R$20,00), 9(R$20,80), 10(R$23,00), 11(R$20,76), 12(R$20,00); DLM HOSPITALAR LTDA, nos itens: 13(R$35,00), 14(R$35,00); PRO CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens: 15(R$6,80), 16(R$9,80), 17(R$9,90), 30(R$19,80), 31(R$12,80), 32(R$10,47); CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, nos itens: 19(R$2,20), 20(R$150,00), 22(R$6,00); BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, nos itens: 23(R$49,00), 24(R$72,00), 25(R$112,00), 28(R$134,00), 29(R$220,00), 66(R$113,50), 67(R$138,00); SISPACK MEDICAL LTDA, nos itens: 26(R$105,00), 27(R$122,00); INNOVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, no item: 33(R$528,80); CMOS DRAKE S.A, no item: 34(R$400,00); DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no itens: 35(R$26,91), 36(R$11,80), 38(R$11,80), 42(R$51,00), 45(R$22,60), 47(R$24,60), 54(R$22,80); EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, no itens: 37(R$14,10), 43(R$13,30), 49(R$62,83), 50(R$82,54); ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA EPP, nos itens: 39(R$24,80), 40(R$47,00), 44(R$22,10), 46(R$27,99), 48(R$29,00), 51(R$47,00); CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, no item: 52(R$8,79); RECO PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item: 55(R$1.800,00); O & M ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA, no item: 56(R$0,58); CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA, no item 58(R$15,94); INTERJET COMERCIAL LTDA, no item: 59(R$15,47); JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO, no item: 61(R$244,92) PROLINE M AT E R I A L HOSPITALAR - EIRELI, no item: 65(R$); M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item: 68(R$400,00); MAKE LINE COMERCIAL LTDA - ME, no item: 5(R$1.004,45). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira (SIDEC - 19/05/2025) 153103-15234-2025NE800002 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº. 23077.067414/2025-97. Doadora: Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Medio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (CPF/CNPJ: 01.644.264/0001-40). Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos de 70 armários para pasta suspensas, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem. Valor da doação: R$ 35.700,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.674/2019 e IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela doadora: Jacson Guerra Araújo. Data da Assinatura: 16/05/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No título da Publicação do Acordo de Parceria, PROCESSO Nº 23077.025900/2025-38. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. PNH PESQUISA DE MERCADO E OPINIAO PUBLICA LTDA. CNPJ: 7.683.946/0001-63. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Publicado no D.O.U. nº 92, de 19 de maio de 2025, seção 3, pág. 79. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo. Leia-se: Extrato de Acordo de Parceria. EXTRATO DE ACORDO Primeiro Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.147173/2025-88. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. AS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº: 52.179.238/0001-20. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 42.017.303/0001-67. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Aplicando IoT e IA para automação em Laudos de Patologia Médica", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, parte integrante e indissociável do presente instrumento (ANEXO A e ANEXO B). Valor: R$ 563.957,92 (quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 516.387,10 (quinhentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos) de recursos financeiros e R$ 47.570,82 (quarenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e dois centavos) de recursos econômicos. Vigência: 08 (oito) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 25/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022- CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela A.S.: Alex Machado Mendes Oliveira (Sócio Majoritário), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 861, DE 19 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025 seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 32/2025-PROG ES P , publicado no DOU nº 53 de 19/03/2025, Seção 3, e nº 54/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 71 de 14/04/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Assistente . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.057923/2025-10 .MARINA PAIVA DE MELO MAIA .20h .Pediatria CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Assistente . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.064965/2025-07 .LUCIANA DANTAS DE SOUZA .20h .Língua Espanhola SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 862, DE 19 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; em cumprimento ao Mandado Judicial nº 0804208-61.2025.4.05.8400; CONSIDERANDO o Edital nº 030/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 43/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 62, de 01/04/2025, Seção 3; Resolve, CONVOCAR a candidata CAMILA CLARA VIANA DE AGUIAR, habilitada em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe Assistente, área Assistência de Enfermagem nos diferentes ciclos de vida na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, em regime de 40h semanais, conforme processo 23077.053892/2025-10 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação da candidata no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº7, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Resultado Final n.º 41, de 13/05/2025; publicado no Diário Oficial da União em 15/05/2025, na área de Zoologia de Arachnida ou de Hymenoptera (processo nº 23078.553627/2024-46). Edital de Abertura n.º 10/2024, do Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências. Onde se lê: Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . .Nome .CPF .Posição .Média . .LUCIANA REGINA PODGAISKI ..058.940-* .1º lugar .9,72 . .ANDRÉ LUIS MARTINS ..884.176- .2º lugar .8,46 . .ROGÉRIO BOTION LOPES ..013.596- .3º lugar .8,39 . .GERMAN ANTONIO VILLANUEVA BONILLA ..150.358-* .4º lugar .8,20 . .EMILIA ZOPPAS DE ALBUQUERQUE ..142.170- .5º lugar .7,66 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: . .ANDRÉ LUIS MARTINS ..884.176- .8,46 Classificação condicionada à decisão em processo judicial em trâmite. Leia-se: Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . .Nome .CPF .Posição .Média . .LUCIANA REGINA PODGAISKI ..058.940- .1º lugar .9,72 . .ANDRÉ LUIS MARTINS ..884.176- .2º lugar .8,64 . .ROGÉRIO BOTION LOPES ..013.596-* .3º lugar .8,39 . .GERMAN ANTONIO VILLANUEVA BONILLA ..150.358- .4º lugar .8,20 . .EMILIA ZOPPAS DE ALBUQUERQUE ..142.170- .5º lugar .7,66 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: . .ANDRÉ LUIS MARTINS ..884.176- .8,64 *Classificação condicionada à decisão em processo judicial em trâmite. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.237810/2023-14 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0124767.23.9 (4600675530). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 19/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.228092/2022-04 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0121409.22.9 (4600669632). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 19/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.209483/2021-31 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. Minuta TE - SAP 4600648637 - 0050.0117829.21.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 25/05/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Desenvolvimento de pig instrumentado de baixo custo para detecção de derivação em dutos; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 190.231,39, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 19/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.