DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2025) 153065-15231-2025NE002692 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Action Promoções Ltda.; Barion Brindes Ltda.; Bertoni Indústria e Comércio Têxtil Ltda.; Elen Danusa Rodrigues Mellato Confecções Ltda.; Jardel Ribeiro dos Santos; João C. P. Rodrigues; Luís Henrique da Silva Borges; Luxplacas Indústria, Comércio & Serviços Ltda.; S. da Silva Pereira Comércio e Serviços Ltda.; Santa Caneca - Comércio de Canecas Ltda.; T C Distribuidora Ltda.; Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas Ltda.; VJL Comércio Varejista de Multi Utilidades Ltda. CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 19/05/2025) 153065-15231-2025NE002692 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153065 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23074.047666/2021-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 03/2021, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 16 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor (ipca) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 5,477190%.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.188,76. Data de Assinatura: 17/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074025783202583. Objeto: Aquisição de CARTUCHOS DIVERSOS PARA IMPRESSORAS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA , conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 19/05/2025) 153065-15231-2024NE002692 EDITAL CE Nº 3/2025 RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor em exercício do Centro de Educação, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Cons e p e / U F P B, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Linguagens e Ensino, promovido pelo Departamento de Metodologia da Ed u c a ç ã o , aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.096841/2024-83): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º Fernanda Zilli do Nascimento .82,7 .79,0 .84,0 .68,9 .79,1 . .2º Wagner Leite Ribeiro .72,0 .70,7 .70,3 .100 .76,9 . .3º José Carlos de França Filho .70,3 .89,0 .82,0 .56,9 .75,6 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos (as) .- .- .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos (as) .- .- .- .- .- PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final. VALTER FERREIRA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 125/2024 Processo: 23075.067529/2023-30 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS. Resumo do Objeto: Desenvolvimento de atividades teóricas e práticas em serviço de enfermaria e ambulatorial, nas dependências do Hospital Regional de Toledo, aos alunos do Curso de Medicina da UFPR - Campus Toledo.. Vigência do Acordo: 08/05/2025 a 08/05/2026. Data de Assinatura: 08/05/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Sandro Natalino Demetrio - Diretor Executivo - IDEAS. AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.069514/2024-97. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA (CNPJ 38.084.603/0001-91), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alíneas "c" do Edital de Pregão Eletrônico n°080/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias, bem como pagamento de multa no valor de R$ 167,62 (cento e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos) . Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.034939/2024-85. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa ORGANIZA EVENTOS LTDA (CNPJ sob nº 19.632.641/0001-97), considerando as disposições dos nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e Item 13.5.1 do Edital de Pregão Eletrônico 125/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter enviado Proposta de Preço final e documentos de Habilitação referente aos itens n°4, 5 e 9. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 15 (quinze) dias, bem como pagamento de multa no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Assina: Eduardo Salamuni, Pró-Reitor de Administração da UFPR, em 16/12/2024" EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 87/2024. Nº Processo: 23075.003515/2024-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.008.797,04. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075012343202513. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum para a Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAQUELINE SEGAN HESS Pregoeira (SIASGnet - 19/05/2025) 153079-15232-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 040203/2025-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: MANAIRA DE ALBUQUERQUE ALCANTARA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de e 12.05.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 08.05.2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PROCESSO Nº 23077.058859/2021-52; UNIVERSIDADE DE MÁLAGA (Espanha); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este termo aditivo tem por objetivo continuar a estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UNIVERSIDADE DO MÁLAGA e a UFRN mediante o programa de intercâmbio estudantil, de modo a aprimorar os objetivos de ensino, aprendizagem e internacionalização de ambas instituições. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2029. Data de assinatura: 19/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Universidade de Málaga: Enrique Nava Baro (Vice-reitor de mobilidade e projetos internacionais). José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10798/2023. Nº Processo: 23077.070130/2025-88. Dispensa. Nº 60060/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10798.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2025, conforme plano de trabalho.. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.013,40. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 90039/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa: NORDESTE POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, no item: 70(R$11,08). DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2025) 153103-15234-2025NE800002