DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.411,52. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.001682/2025-04. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 24.488.698/0001-02 - A. CARBONARO AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás, fornecida em galão de 20 litros, para todas as unidades da ufjf em juiz de fora, pelo período de um ano, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.007286/2025-54. Pregão Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 21.942.511/0001-00 - COMERCIAL PITIA LTDA. Objeto: Aquisição de gases engarrafados com fornecimento de cilindros em regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 279,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 03/2025. Doador: Sónia Maria Carvalho Ribeiro. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 itens. Valor: R$ 230,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sónia Maria Carvalho Ribeiro (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 09/2025. Doador: Luiz Eduardo Panisset Travassos. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 itens. Valor: R$ 190,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Luiz Eduardo Panisset Travassos (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2025. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Proc.23072.261906/2024-36: CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 E A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, inscrita no CNPJ sob o nº 00.402.552/0001-26, neste ato representada por sua Unidade de Pesquisa Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos ao Know How intitulado PRODUÇÃO DE GRAFENO registrado na CTIT sob o nº 202100008-A; tecnologia intitulada DISPOSITIVO PARA PREPARAÇÃO DE FILMES FINOS AUTOMONTADOS pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2023 011189 0, em 07/06/2023; tecnologia intitulada DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DE GRAFENO E USO pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2023. Início da vigência: 15/05/2025. Nomes e cargos dos signatários: Professor Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT da UFMG e Dra. Amenônia Maria Ferreira Pinto - Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN/CNEN. EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Espécie: Proc. 23072.212545/2025-85- ACORDO DE CESSÃO TRIPARTITE E COMPARTILHAMENTO DE RECEITA CELEBRADO ENTRE A UFMG (CEDENTE) inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, o CHANCELER, MESTRES E ESTUDIOSOS DA UNIVERSIDADE DE OXFO R D (CESSIONÁRIA), instituição estrangeira, por meio da OXFORD UNIVERSITY INN OV AT I O N LIMITED, instituição estrangeira, e o com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: a cessão, a título oneroso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, da integralidade dos direitos da CEDENTE sobre a Propriedade Intelectual intitulada "Método para Extrair Informações de Dados de Medições Multicanal", compreendida na aplicação de patente do Reino Unido nº 2215839.8, depositada em 26 de outubro de 2022. Início da vigência: 13 de maio de 2025. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Sr. Andrew Dodd, Gerente de Direitos de Propriedade Intelectual da UNIVERSIDADE DE OXFORD, Sr. Oliver Voss, Gerente de Licenciamento e Ventures da OXFORD UNIVERSITY INNOVATION LIMITED, e Prof. Jaime Arturo Ramires, Presidente da FUNDEP. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EDITAL Nº 16, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o Resultado Final do Edital nº 8, de 04 de abril de 2025, publicado no DOU em 07/04/2025, Edição 66, Seção 03, página 78, para processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado do seguinte Centro e área: CENTRO DAS HUMANIDADES Área: LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA) - 20 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: sem candidatos(as) aprovados(as). Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) aprovados(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23204.007431/2020-68. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 26.622.765/0001-57 - SANTOS & MIGUEL COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2025 a 23/05/2026; Reajustar os valores do contrato no percentual de 15,925%, com base no índice IPCA/IBGE, conforme "Justificativa Técnica". Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.454,55. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 132, DE 19 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas para o tema Administração Geral, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.051490/2024-30, objeto do Edital nº 307, de 13/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 14/11/2024. 1º Lugar: Edir Vilmar Henig; 2º Lugar: Keila Regina Mota Negrão; 3º Lugar: Tamara Almeida Damasceno. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 130, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 23/2020 - ICJ/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . Instituto de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito Direito Internacional Ambiental e Climático a partir de uma abordagem teórica-empírica de Direitos Humanos 1 .a) Ser portador de título de Doutor (reconhecido no Brasil), há no mínimo 5 (cinco) anos, em Direito; .b) Ter experiência de pesquisa e ensino nos campos do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Antropologia Jurídica e que possa atuar na área tema do concurso; . . . . .c) Ter histórico comprovado de obtenção de aprovação de projetos de pesquisa financiados por agências de fomento, preferencialmente internacionais; .d) Possuir produção relevante e consistente com o tema do concurso, devidamente comprovado no currículo Lattes do CNPq. Período de Inscrição: 22/05/2025 a 04/06/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 131, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 01/2024 - NTPC/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento - Programa de Pós- Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento Direito Internacional Ambiental e Climático a partir de uma abordagem teórica- empírica de Direitos Humanos 1 .a) Ser portador de título de Doutor na área de Psicologia ou Educação, há no mínimo 2 (dois) anos; . . . . .b) Possuir produção cientifica qualificada e internacional comprovada, na área de Desenvolvimento Humano, nos últimos 2 (dois) anos e ter, pelo menos, orientado ou coorientado 2 (dois) mestrados. Período de Inscrição: 22/05/2025 a 04/06/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO