DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, que possua outorga da ANATEL, para prestação de serviços de telefonia fixo comutada (STFC), considerando uma solução tecnológica de telefonia com PABX Virtual, hospedada em nuvem, com tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo- móvel. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/05/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeria (SIDEC - 19/05/2025) 150182-15227-2024NE002416 AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Impedimento temporário de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa PHGEN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ 18.258.829/0001-54, devido a prática de inexecução parcial do Pregão Eletrônico 26/2021, nos termos da Lei nº 8.666/1991, nos termos do Inciso III, Art. 87, processo 23069.159954/2024-14. Vigência de 16/05/2025 à 16/05/2026. Niterói, 16 de maio de 2025. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento da Concorrência 90.002/2025, cujo objeto foi Contratação de empresa especializada para a construção do pavimento Térreo do Bloco D, seus anexos e urbanização das adjacências, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizado no Campus do Aterrado, pertencente a Universidade Federal Fluminense, situado no Bairrodo Aterrado, município de Volta Redonda, Estadodo Rio de Janeiro, tendo sido adjudicado e homologado o item 01 para a empresa WS YIGDAL SERVICE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, CNPJ 31.959.605/0001-38. Valor total: R$ 11.473.165,00. JULIANA P BORSOI RICHA Agente de Contratação (SIDEC - 19/05/2025) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23205.028483/2023-19. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor total atualizado do contrato. Vigência: 15/05/2025 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.556,89. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA- UNICRUZ, CNPJ 92.928.845/0001-60.Objeto: " visa operacionalizar a execução de projetos e programas nas áreas do ensino, da pesquisa, da extensão conforme Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo, obedecidas as atribuições das partes e sem envolver quaisquer transferências de recursos, direto ou indireto ". Processo Administrativo: 23205.035821/2024- 41 . Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2030. Signatários: Sandra Simone Hopner Pierozan (Reitora em exercício) e Fabio Dal- Soto (Reitor) - JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 16 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 22/2024 publicado no D.O.U. de 23/09/2024. Nº 38 Área do Concurso: Engenharia Física com Ênfase em Física Experimental/Instituto de Física, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato Aprovado Classificação Geral: 1º - Victor Barbosa Martins, média: 7,96. (Processo n° 23070.040580/2024-25) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 22/2024 publicado no D.O.U. de 23/09/2024. Nº 39 Área do Concurso: Estatística e Ciência de Dados/Instituto de Matemática e Estatística, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato Aprovado Classificação Geral: 1º - Marcílio Ramos Pereira Cardial, média: 7,08. Candidato Aprovado Reserva de Negros: 1º - Marcílio Ramos Pereira Cardial, média: 7,08. (Processo n° 23070.036807/2024-38) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 6/2025/DICS/PROGEPE. Contrato nº 05/2025. CONTRATADO: FELIPE DE LEMOS, com a vigência de 19/05/2025 a 19/05/2026. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 16/05/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Felipe de Lemos, contratado. EDITAL Nº 101/DICS/DAP/PROGEPE, DE 19 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 31/2025/DICS. O Edital de Homologação de Resultado Final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/31-2025 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158161 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23499.000681/2022-71. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência, reajuste de valores e repactuação do presente contrato, o qual passa a vigorar com as seguintes alterações. Fica prorrogada a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e 1 (um) dia, a contar de 17/05/2025 a 18/05/2026, perfazendo um total de 48 (quarenta e oito) meses. Será aplicado reajuste aos custos de insumos diversos da ordem de 4.55%, conforme ipca apurado.. Vigência: 17/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.180.546,80. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158161 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23499.006935/2023-45. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2023. Por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2025 até 21/05/2026, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Fica reajustado em 5,36% o custo previsto para módulo 5 - insumos diversos - conforme ipca apurado no período. Por celebração de convenção coletiva de trabalho - cct - registrada em 15/01/2025 sob o número mg000079/2025, ficam repactuados os custos referentes à mão de obra com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.423,68. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.027505/2024-80. Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CNPJ: CGC/MF 46068425000133. Objeto: Convênio a execução projeto de pesquisa aplicada intitulado "Estudo de compósitos cimentícios". Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 13 de maio de 2025. DANILO HENRIQUE SPADOTI - DIRETOR DE PESQUISA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156678 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23854.005168/2023-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é o reajuste do contrato nº 7/2024, passando o valor anual para r$ 170.289,00 (cento e setenta mil duzentos e oitenta e nove reais), cuja base é 02/2024 a 01/2025, conforme carta de conjuntura ao índice de custo da tecnologia da informação (icti), doc. Sei nº 0413615.. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.289,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90181/2025 - UASG 156678 Nº Processo: 23854006432202464. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e tubulação de cobre para instalação de aparelhos de ar condicionado para conclusão dos serviços de manutenção e reforma predial. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, Divino Espírito Santo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5- 90181-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais elétricos e tubulação de cobre para instalação de aparelhos de ar condicionado para conclusão dos serviços de manutenção e reforma predial. MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/05/2025) 156678-26453-2024NE111111