DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2021 por 10 (dez) meses, de modo que o seu termo final passa a ser o dia 05 de setembro de 2026, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, I, da lei nº 8.666/1993, bem como acrescentar ao valor do contrato, para custeio do projeto, a quantia de R$ 181.932,30 (cento e oitenta e um mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos), que equivale aproximadamente a 16,98% do seu valor inicial atualizado, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 06/11/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.253.608,75. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 Processo nº 23852.002734/2025-64. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. CONTRATADA: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: Prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: CONGRESSO DE TECNOLOGIA EM ENGENHARIA E MINERAÇÃO (COTEM) & ENTROSA MINAS. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 30 de junho de 2029. Data de Assinatura: 19/05/2025. Hewerton Renato Fleury Silva. Assessor da Reitoria. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.003676/2025-42. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.506.560/0001-36 - NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR. Objeto: Acordo de Parceria entre Universidade Federal do Ceará e Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, tendo por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa: Testes experimentais com tecnologia de telecomunicações de espaços em branco de TV visando inclusão digital no Estado do Ceará. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação ((Emenda Constitucional nº 85/2025, Leis nº 10.973/2004 e nº 13.243/2016, e Decreto nº 9.283/2018). Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 Processo nº 23067.016130/2025-51 Processo: 23067.016130/2025-51 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto Universidade Virtual - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rister Saulo Machado Rocha - Vigência: 30.04.2025 a 08.08.2025 - Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rister Saulo Machado Rocha (contratado(a)). Fortaleza, 30 de abril de 2025. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.052857/2024-11 Processo: 23067.052857/2024-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Literatura do Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rafaela de Abreu Gomes - Carga horária de 40 horas semanais com remuneração mensal de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rafaela de Abreu Gomes (contratado(a)). Fortaleza, 06 de maio de 2025. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23068.038650/2024-24. Dispensa. Nº 204/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato.. Vigência: 15/05/2025 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.100,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23068.066452/2023-70. Dispensa. Nº 105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor global do contrato, bem como incluir informações relativas à origem de parte dos recursos financeiros, provenientes de emenda parlamentar. Vigência: 16/05/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23068.024795/2024-48. Dispensa. Nº 172/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato.. Vigência: 16/05/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.423,41. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EDITAL Nº 71, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 47/2025-Progep, publicado no DOU de 1º de abril de 2025, seção 3, páginas 60 e 61, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE Departamento: Química e Física Área/Subárea ou Disciplinas: Física / Física Geral (1.05.01.00-2). Processo de seleção de docente n°: 23068.052558/2024-77 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Thallis Custódia Cordeiro .181,3 . .2º .Túlio Ottoni Ferreira da Costa .124,9 . .3º .Gabriel Freitas Silva .111,5 . .4º .Rodrigo Lima Melhorato .100,7 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 92003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de cartão magnético de Vale-alimentação, para atender às demandas do Curso de do Engenharia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias e Engenharia e do Curso de Nutrição do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da UFES Unidade de Alegre, através do sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico... GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2025) 153050-15225-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 19/2025 Processo nº 23068.018301/2025-77. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a RK University (Índia). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 16/05/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor da Ufes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 18/2022. Processo nº: 23068.056751/2021-34. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 36 (Trinta e seis) meses, a contar de 30/09/2024 até 27/09/2027. Data da assinatura: 16/05/2025. Roney Pignaton da Silva. Pró-Reitor de Administração. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 100/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 70/2025, publicado no D.O.U. de 04/04/2025: 1 - Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE) Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: Educação e Ensino de História. Classificação: Gabriela Castro Almeida de Oliveira Arosa (1° lugar), Pedro Vitor Coutinho dos Santos (2° lugar), Vitor Andrade Barcellos (3° lugar), Julia Alekssandra Martucci Kumpera (4° lugar), Fabiana Martins Bandeira (5° lugar), Ana Caroline da Silva Lassarot Breves (6° lugar), Marcos Pedrazzi Chacon (7° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 101/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICO - MEM; Área de Concentração: ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA. Número de Vagas: 02 (DUAS); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM GRADUAÇÃO. Período de inscrição: 29/05/2025 a 09/06/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA