DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000100 100 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536033270202430. Objeto: Registro de preços visando a evetual aquisição de GRUPO 45 - OPME e Outros Materiais Hospitalares para Cirurgia Geral para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 19/05/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.021126/2024-10. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle externo e interno de qualidade, para atender a demanda desta natureza na unidade de análises clínicas e anatomia patológica (uacap) do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 31.270,98. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521006065202541. Objeto: A aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender ao Bloco Cirúrgico na Especialidade de Cirurgia Cardíaca da Unidade do Sistema Cardiovascular, com Equipamentos e acessórios em Regime de Comodato, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus anexos, visando atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitações (SIASGnet - 19/05/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, NOTIFICA, pelo presente edital, a agente pública TALITA DE SOUZA PAULINO, sobre o inteiro teor do processo administrativo nº 23759.013606/2025-12 que trata da reposição ao erário, nos termos da Norma - Sei nº 03/2024/DGP-EBSERH. O prazo para manifestação é de 10 dias a contados a partir da publicação deste edital. O referido processo está disponível para consulta na UAPES do Hospital de Clinicas da Universidade Federal do Paraná - CHC-UFPR, situado a Rua General Carneiro, 181, Prédio Central, Térreo, Bairro Alto da Glória, CURITIBA-PR ADONIS NASR FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 123/2022. Nº Processo: 23860.014693/2022-15. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.615.998/0001-00 - CONAGUA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, a concessão de reajuste, no valor de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, do mês de agosto/2024, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, de setembro/2023 a agosto/2024, com efeitos financeiros a partir de 22/08/2024; b) a retificação da numeração dos itens contratuais prevista no 3º termo de apostilamento, para que conste conforme fixada no 1º termo de apostilamento, sendo então reproduzida corretamente na tabela da cláusula segunda deste documento. Vigência: 22/08/2024 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.939,40. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155905 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23761.002529/2024-37. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: A revisão dos preços do contrato nº 08/2024 para inclusão do adicional de insalubridade em planilha de custos e formação de preços, com base no inciso vi, do artigo 81 da lei n.º 13.303/2016, nos artigos 175, do regulamento de licitações e contratos da ebserh.. Vigência: 19/05/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.778.018,76. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542005863202516. Objeto: Aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univas.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90025- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 19/05/2025) 155180-26443-2025NE008000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769000263202507. Objeto: Aquisição de MMH - (Material para Angiografia e Hemodinâmica Cardíaca). . Total de Itens Licitados: 124. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 19/05/2025) 155914-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769018974202449. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 19/05/2025) 155914-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 33/2025 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para fornecimento de insumos hospitalares para o centro cirúrgico, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.009109/2025-60. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 33/2025 receber propostas de preços até 26/05/2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. GEOVANI PEREIRA DA SILVA Assistente administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818003759202500. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares (equipo, extensor, sondas, seringas e outros).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 19/05/2025) 155915-26443-2024NE800000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.000885/2025-90. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 29.219.209/0001-22 - CLINICA MEDICA BABY EYECARE VITORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos hospitalares, para realização de exames de mapeamento da retina e cirurgia de retina a "laser" em recém-nascidos e crianças da unidade de terapia intensiva e semi intensiva pediátrica e neonatal do hospital universitário cassiano antonio moraes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho nº 2025NE001490. Processo n.º 23525.007002/2025-72. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a EFETIVE CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA., CNPJ n.º 48.999.246/0001-45, celebram entre si através deste instrumento oriundo da INEXIGIBILIDADE DE L I C I T AÇ ÃO 90001/2025. Objeto: Contratação de serviço de palestra intitulada "O Impacto das Relações Interpessoais no Setor de Saúde".