DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL CAPOBIANGO PINTO Agente de Licitação (SIASGnet - 19/05/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23530.014202/2023-41. Pregão. Nº 75/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/04/2025 e encerramento em 17/04/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o comodato objeto deste termo aditivo prorrogar-se-á automaticamente até a finalização dos equipos correspondente. Vigência: 18/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23765.005515/2022-73. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 07.833.675/0001-60 - DELTAMED ELETROMEDICINA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2025 e encerramento em 01/07/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.698,04. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 019/2025, em desfavor da empresa JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ME D I CO HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.636.399/0001-25: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 360,98 (trezentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa-se por meio dessa publicação que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 19 de junho de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00001.190172 8 11170000036098. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu- [email protected] Juiz de Fora-MG, 19 de maio de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Fabiano Pereira Vicente, designado pela Portaria nº 606 DE 12 de dezembro de 2023, publicada no boletim de serviço 405 de 18 de dezembro de 2023 (https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/boletim-de-servico/2023/boletim-de-servico-no- 405.pdf/view), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2025, autorizada pelo superintendente do Hospital universitário de Santa Maria, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) eliminará o total de 20 volumes, 0,648m³, de prontuários relativos e em conformidade com os prazos estabelecidos na tabela de temporalidade e destinação de documentos, atividade fim, do período de 1970 a 1988, do Hospital Universitário de Santa Maria. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a retirada ou cópias de documentos. FABIANO PEREIRA VICENTE FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.008153/2025-25. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar, sob demanda, serviços comuns de engenharia no ambiente hospitalar, incluindo material e mão de obra. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 2.771.786,15. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764005859202535. Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis, de Acondicionamento e Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 19/05/2025) 155908-26443-2025NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.004040/2024-97. Pregão Nº 95115/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de agentes públicos (servidores, empregados públicos e colaboradores terceirizados) em serviço podendo ou não transportar documentos ou bagagem (no tamanho limite da mala de um carro). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2028. Valor Total: R$ 175.667,70. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539007046202543. Objeto: Aquisição de materiais para cirurgia geral e correlatos, grampeadores cirúrgicos e órteses, próteses e materiais especiais para Neurologia.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 19/05/2025) 155023-26433-2025NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539024452202490. Objeto: Contratação para Manutenção corretiva e preventiva do Angiógrafo Siemens pertencente ao Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW-UFPB EBSERH. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Gerente Administrativo (SIASGnet - 19/05/2025) 155023-26443-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23538.017274/2022-99. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2025- ms000015/2025 - sindicato das empresas de asseio e conservação de ms. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.574.968,60. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23538.003567/2025-31. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2025- ms000015/2025 - sindicato das empresas de asseio e conservação de ms. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.011.285,64. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817002348202507. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E TERAPIA OCUPACIONAL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON DIAS SANTANA Agente de Licitação (SIASGnet - 19/05/2025) 155910-26443-2025NE999999