DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 15/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 158134 SEI HCPA 23092.005055/2025-96 - MANUTENÇAO PREVENTIVA DE APARELHOS DE ANESTESIA DRAGER Contratado: DRAGER DO BRASIL LTDA - CNPJ 61.185.922/0001-05 - R$ 49.174,7400 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 15/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 158089 SEI HCPA 23092.006364/2025-83 - SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS STARH MANAGEMENT TOOLS Contratado: DATASYS SISTEMAS EM INFORMÁTICA SC LTDA - CNPJ 01.821.978/0001-87 - R$ 943.462,4300 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 349040 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 16/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATOS DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo nº 158136 SEI HCPA 23092.006919/2025-97 - DISPOSITIVOS SINCRON Contratado: SALUTEM INDÚSTRIA ELETRÔNICA EIRELI - CNPJ 07.340.978/0001-41 - R$ 167.184,6400 Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 15/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 158125 SEI HCPA 23092.016162/2024-69 - CONSULT E ASSES - TECNOLOGIA INFORMACAO; MANUTENCAO / INSTAL SOFTWARE Contratado: HINNO TECHNOLOGY LTDA - CNPJ 01.618.030/0001-29 - R$ 114.022,96 Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349040 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 19/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1489120 AO CONTRATO Nº 0734183 Contratada: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 93.305.910/0001-63 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 3490; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Nota de Empenho: 2025NE500351 de 02/01/2025 Data da Assinatura: 09/05/2025. Nº do Processo: 149111 SEI HCPA 23092.000604/2022-93 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar o contrato nº 0734183, que tem como objeto o fornecimento de tira reagente de glicemia capilar, por mais 12 meses, a partir de 31 de maio de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor José Carlos Moreira Ramos CPF: .100.010-* Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1489138 AO CONTRATO Nº 0734300 Contratada: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 93.305.910/0001-63 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Data da Assinatura: 09/05/2025. Nº do Processo: 149111 SEI HCPA 23092.000604/2022-93 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar o contrato nº 0734183, que tem como objeto a cessão gratuita e uso de quatrocentos glicosímetros e trezentos e cinquenta kit/ano solução de controle de qualidade, por mais 12 meses, a partir de 31 de maio de 2025; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor José Carlos Moreira Ramos CPF: .100.010- FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 948047. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PI AU I FUESPI, CNPJ nº 07471758000157. Solicitar a prorrogação da vigência do Instrumento nº 948047/2023 por mais 01 (um) ano, com início em 21/06/2025 e término em 21/06/2026, conforme Ofício: Nº 1996/2025-FUESPI-PI/GAB, anexado na aba An. Valor Total: R$ 657.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.510,00, Vigência: 21/06/2025 a 20/06/2026. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº .684.706-, Convenente: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA, CPF nº *.945.853-. DIRETORIA DE AVALIAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIACAO e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .CLESIA CRISTINA NASCENTES .XXX.587.816-XX .88881.003165/2024-01 .PRO-AREA 2576/2025 .12.000,00 .DE: 16/05/2025 A: 31/03/2026 .2024NE003464 (C) DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .JOAO BATISTA FOGAGNOLO .XXX.320.038-XX .88881.844868/2023-01 .PROEX 1184/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 14/05/2025 .14/05/2025 . .RAUL REIS AMORIM .XXX.491.685-XX .88881.973947/2024-01 .PROEX 1627/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 14/05/2025 .14/05/2025 . .ROBERTA VARGINHA RAMOS CAIADO .XXX.191.011-XX .88881.975717/2024-01 .PROAP 2067/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 19/05/2025 .19/05/2025 . .CARLOS HENRIQUE INACIO RAMOS .XXX.025.596-XX .88881.850632/2023-01 .PROEX 1364/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 14/05/2025 .14/05/2025 . .MARCOS JULIO RIDER FLORES .XXX.806.843-XX .88881.847812/2023-01 .PROEX 1363/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 14/05/2025 .14/05/2025 . .MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS .XXX.006.220-XX .88881.974163/2024-01 .PROEX 1475/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 13/05/2025 .13/05/2025 . .MARIA DE FATIMA APARECIDA SARAIVA B I T E N CO U R T .XXX.266.000-XX .88881.974187/2024-01 .PROEX 1610/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 08/01/2025 .16/05/2025 . .MARCELO BERTOLINI .XXX.856.620-XX .88881.853193/2023-01 .PROEX 1361/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 15/04/2025 .16/05/2025 . .CILENE APARECIDA NUNES RODRIGUES NEVINS .XXX.478.771-XX .88881.853549/2023-01 .PROEX 1544/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 14/05/2025 .14/05/2025 . .MAURO VIRGILIO GOMES DE BARROS .XXX.714.754-XX .88881.638197/2021-01 .DS 50/2021 .DE: 30/06/2025 PARA: 16/05/2025 .16/05/2025 . .ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO .XXX.204.704-XX .88881.699104/2022-01 .DS 276/2022 .DE: 30/06/2025 PARA: 15/05/2025 .15/05/2025 . .ANDREA MONTEIRO TARRAGO .XXX.410.892-XX .88881.697057/2022-01 .DS 270/2022 .DE: 30/06/2025 PARA: 15/05/2025 .15/05/2025 . .ALLISON MARCOS LEAO DA SILVA .XXX.066.842-XX .88881.699107/2022-01 .DS 278/2022 .DE: 30/06/2025 PARA: 15/05/2025 .15/05/2025 . .ANDRE LUIZ MACHADO DAS NEVES .XXX.899.932-XX .88881.695908/2022-01 .DS 295/2022 .DE: 30/06/2025 PARA: 15/05/2025 .15/05/2025