DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação por dispensa de licitação, de serviços comuns de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo (APC) dos estagiários/bolsistas da Fundação Joaquim Nabuco, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O Prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105, sendo prorrogável desde que seja respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107, todos da Lei n° 14.133, de 2021. Valor total da contratação é de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais). Vigência:15/05/2025 a 14/05/2026. Data da Assinatura: 15/05/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23105.002608/2023-09. Pregão. Nº 350/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 36.056.941/0001-94 - ORIENTE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE APOIO ADMINISTR AT I V O LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 03/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; REPACTUAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de janeiro de 2025 a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 106.211,20, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.274.534,37 anuais; REPACTUAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de maio de 2025, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 107.135,68 mensais, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.285.628,15 anuais. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.285.628,15. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23105.000656/2022-73. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.583.600/0001-83 - FERREIRA ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2025 a 25/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 25/05/2026, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 10.063,43, perfazendo o valor global de R$ 120.761,24, devido ao reajuste de 3,69% (IPCA acumulado do período de 05/2023 a 04/2024). Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.761,24. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23105.011253/2020-98. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 25/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 30/10/2025, nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993; e PRORROGAR o prazo de execução do Contrato nº 25/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/05/2025 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.962.845,53. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.096020/2024-71. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PROMOBIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DIGITAL LTDA (CNPJ nº 23.895.251/0001-87). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 12/05/2025 a 11/05/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Milene Ariane Guimarães (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 159, DE 15 DE MAIO DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 159/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 067/2025, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2025 / Unidade Acadêmica: Departamento de Métodos e Técnicas / Área: Educação, Subáreas da Seleção: Educação Pré-Escolar / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. MARIA APARECIDA CAMARANO MARTINS; 2. DANIELA BARROS PONTES E SILVA; 3. GUSTAVO MACHADO TOMAZI; 4. LENILDA DAMASCENO PERPÉTUO PETERSON GÓES SILVA Decano DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Processo: 23106.003907/2024- 23 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) e a VMI Sistemas de Segurança. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, bem como suplementar o valor do Convênio celebrado entre os partícipes em 18/03/2024, visando a mútua cooperação para execução e desenvolvimento do Projeto intitulado "Pesquisa e desenvolvimento de sistemas para estimação de volume de minério em esteiras transportadoras e análise e medição do desgaste de esteiras". Valor: O valor do convênio original fica suplementado em mais R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais), passando ao valor total de R$ 601.002,00 (seiscentos e um mil dois reais). Assinatura:16/05/2025. Vigência: De 18/05/2025 a 18/01/2026. Prof.ª Reitora Rozana Reigota Naves (Reitora da UnB), o Prof.º Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da Finatec) e o Sr. Alan Moraes Viegas (Vice-Presidente da VMI). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.002554/2025-53. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 17.555.033/0001-09 - 17.555.033 ANDRÉ LUIZ MARTINEZ SANT'ANNA. Objeto: Contratação de serviços comuns de regência, incluindo um pianista correpetidor, para atendimento do projeto cultural estratégico "Coro da UFABC" da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - ProEC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 113.696,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 79/2025 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Andreas Timóteo Lutz OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Clínica Médica VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 18/05/2026 DATA DA ASSINATURA:19/05/2025. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Andreas Timóteo Lutz, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 80/2025 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Cibele Edom Bandeira OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Ciências Básicas da Saúde VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 18/05/2026 DATA DA ASSINATURA:19/05/2025. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Cibele Edom Bandeira, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 78/2025 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATAD: Mauro Antônio Félix OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Fisioterapia VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/05/2025 à 13/05/2026 DATA DA ASSINATURA:14/05/2025. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Mauro Antônio Félix, Contratado.