DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/RS. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de bases gerais de cooperação técnica entra as PARTES, no sentido de viabilizar ações de interesse comum no desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão, especialmente no que diz respeito à troca de conhecimento e serviços, reforçando relações entre os partícipes e abrindo a possibilidade de ação coorporativa visando o desenvolvimento das entidades e da população. Processo: 23103.002136/2025-68. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA e Susana Maria Kakuta - Diretora de Educação, Saúde, Tecnologia e Inovação do SESI-RS EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, e Universidad Particular De Especialidades Espíritu Santo. OBJETO: Proceder a prorrogação do Acordo de Cooperação Internacional celebrado, pelo prazo de mais 5 (cinco) anos, através do Primeiro Termo Aditivo, em conformidade com o processo 23103.009183/2025- 32. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Isidro Fierro Ulloa, Reitor da UEES. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o extrato de contrato N. 010/2024, publicado no DOU n. 103 de 29/05/2024, seção 3, página 118. Onde se lê: "VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 19/03/2025." Leia-se: "VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 19/05/2025." EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: JAVIER GIOVANNY SANCHES MOLANO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.008161/2025-63. OBJETO: Contratação como Professor Visitante. VALOR: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 18/05/2027. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Seleção de Cooperativas ou Associações de catadores de materiais recicláveis apta a realizar a coleta seletiva dos resíduos do grupo "D" (materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo) reciclável produzidos pelas unidades do HU-UFGD. Edital disponível a partir: 20/05/2025 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu- ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para participação: 20/05/2025 até 23/05/2025 às 23:59h. Envio de propostas pelo endereço eletrônico: [email protected]. HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK Superintendente DOHU-UFGD/EBSERH FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 87/2025 PROCESSO N.º 23115.008264/2025-86. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THIAGO ALLISON CARDOSO DE JESUS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1467501/2025 PROCESSO N.º 23115.014041/2025-58. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDUARDO HENRIQUE COSTA RODRIGUES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 111/2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025. EDITAL Nº 112, DE 19 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS 1.1 Departamento de Departamento de Odontologia I AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Prótese Dental .Luana Carneiro Diniz Souza - 1º lugar Dyele Kalynne Costa da Silva - 2º lugar Palena Araújo Pinto - 3º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 113, DE 19 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Medicina I AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Fundamentos da Prática e Assistência Médica .Thayana Linhares Santos- 1º lugar Bruna Fonseca Rocha - 2º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 114, DE 19 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Medicina I AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Otorrinolaringologia .Vinicius Pereira Barbosa Almeida- 1º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1468334/2025 PROCESSO Nº 23115.014819/2025-29. Extinção do Contrato nº 136/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAFAEL AVELLAR DE CARVALHO NUNES, CPF: *.426.453-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. R E T I F I C AÇ ÃO TATECPS Nº 1470223/2025 PROCESSO N.º 23115.014806/2025-50. TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147-2023. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCUS VINICIUS DE SOUSA LOPES: Alterar o texto constante no Termo de Encerramento de Contrato nº 1468169/2025, publicado no DOU, n° 92, do dia 19 de maio de 2025, Seção 3, página 97, nos seguintes termos: Onde se lê: "Extinguir, a partir de 16/05/2025.", Leia-se: "Extinguir, a partir de 11/05/2025". Permanecem inalteradas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas do termo de encerramento do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.061451/2023-15. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0124859.23.9. Partes: FUFMT, Empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, e a Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto: Dilatar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 90 (neventa) dias corridos e promover modificações no escopo original do plano de trabalho, com postergação de atividades previstas pendentes. Assinatura: 15/05/2025. Vigência: até 23/11/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT; José Jaconias da Silva, Diretor geral da Fundação Uniselva e José Roberto Rosalba, Representante legal da Empresa a Petróleo Brasileiro S/A. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.096898/2024-96. Espécie: Celebração do Termo de Cooperação 002/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação, a disponibilização à UFMT pela ENERGISA, de informações relacionadas ao sistema elétrico do estado de Mato Grosso, para os fins exclusivos de execução de políticas públicas previstas em leis, exclusivamente para fins acadêmicos, no contexto deste projeto de pesquisa. Assinatura: 13/05/2025. Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura pelas PARTES. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Reitor em exercício da FUFMT e Fabrício Sampaio Medeiros, Representante Legal da Energisa. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23104.016110/2024-14. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na data de 12.06.2025 e término em 12.12.2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 12/06/2025 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23454.000430/2021-21. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.226.881/0001-78 - MIRIAN BUENO 44850891187. Objeto: 1.1 - prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 23.05.2025 a 23.05.2026; 1.2 - reajustar o valor do aluguel da concessão do espaço físico, aplicando-se o percentual negativo de -0,338180 % conforme o índice igp-m acumulado no período (junho/2023 a maio/2024), passando o valor mensal de r$ 812,02 para r$ 809,27; 1.3 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 9.711,24. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.711,24. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).