DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000107 107 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 18/2025-UFMS, Processo nº 23104.007583/2025-01, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Trainner Recursos Humanos (Agente de Integração). Objeto: O Convênio tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 16.05.2025. Vigência: 16.05.2025 a 16.05.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o representante da outra parte. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 48/2025-UFMS, Processo nº 23104.029939/2024-79, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Everton Luiz de Oliveira. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Elementos Básicos de Álgebra Linear". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5554537, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 25.04.2025. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 08/2022-UFMS, processo nº 23104.012749/2022- 51. Partícipes: O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 08/2022- UFMS), o aporte de recursos financeiros e a utilização de rendimentos. Valor do Aditivo: R$1.921.497,70. Data de assinatura: 08.05.2025. Vigência: 09.05.2025 a 08.05.2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes legais dos demais partícipes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo ao convênio que entre si celebram O Município De Ouro Preto e a Universidade Federal De Ouro Preto - UFOP. Processo nº 23109.003688/2023-71. O presente Contrato tem por objeto a prorrogação do convênio para a criação, produção e divulgação de materiais informativos, bem como de ações educativas afetas aos mais diversos temas de interesses dos consumidores, bem como o fortalecimento das estruturas de atendimento às demandas administrativas e judiciais relacionadas com a defesa dos consumidores, no contexto da política pública de defesa dos consumidores. O prazo da vigência do instrumento é 03/05/2025 a 03/05/2026. 19 de Maio de 2025, Ouro Preto- MG. Prof. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP Angelo Oswaldo de Araújo Santos Prefeito de Ouro Preto PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 27, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Engenharia Elétrica /Automação eletrônica de processos elétricos e industriais, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 20/05/2025 até às 12:00h, horário de Brasília, do dia 23/05/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 28, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Tecnologia Aplicada à Produção de Alimentos, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 26/05/2025 até 02/06/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23100.010961/2019-18. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e garantia em 60 (sessenta) dias. Vigência: 20/05/2025 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.007037/2025. Objeto: Pregão eletrônico para Aquisição de MATERIAL de consumo P/ MANUT.DE BENS IMOVEIS/INSTALACOES, destinados a Unipampa- Caçapava do Sul/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90012- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 16/05/2025) 154359-26266-2025NE800028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.007321/2025. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO, destinados à UNIPAMPA- Campus Caçapava do sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 16/05/2025) 154359-26266-2025NE800028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.006494/2025. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação, nutrição e lanchonete, modalidade: preparo e fornecimento de refeições no Restaurante Universitário (RU), Unipampa/Dom Pedrito /Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 16/05/2025) 154359-26266-2025NE800028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23111.021265/2024-39. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVIÇOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2024, e a redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto em sua Cláusula Segunda e nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.171,80. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23116.000282/2020-03. Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação extraordinária do prazo de vigência do contrato administrativo nº 009/2020. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.552,04. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23116.003519/2023-42. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Alteração da razão social do contrato administrativo nº 010/2023, passando de pedro reginaldo de albernaz faria e fagundes ltda para phenix soluções ltda, sem qualquer alteração da pessoa jurídica já existente. Vigência: 17/04/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.691,24. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).