DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.613.014,32. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23101.003323/2018-50. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar 2,399% do valor inicial atualizado do Contrato nº 22/2019, cujo objeto é a contratação de apólice de seguro para a frota automotiva da UFT, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais), nos moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 19/05/2025 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.013,61. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23101.005161/2023-51. Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração, conforme solicitação da contratada, do CNPJ da matriz para o de sua filial criada para utilização nas contratações atinentes ao Sistema Pergamum, inclusive para emissão de notas fiscais; Os dados da contratada passam a ser os seguintes: Associaçâo Paranaense de Cultura - APC, nome fantasia Pergamum, associação privada, inscrita no CNPJ/MF sob o n º 76.659.820/0046-53 (filial), com sede na Rua Imaculada Conceição, nº 1155, Bairro Prado Velho, Curitiba/PR. Vigência: 19/05/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.047,28. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 23101.005187/2018-32. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar o valor dos postos dos trabalhadores, concedido por meio do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, registrado pelo número TO000033/2025, de 18/03/2025, Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, registrado pelo número TO000036/2025, de 25/03/2025 e Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, registrado pelo número SRT00121/2025, de 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.213.784,78. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23101.011950/2022-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar do valor dos postos de cuidadores para atendimento a estudantes com deficiência e mobilidade reduzida da UFT, concedido por meio da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 registrada pelo número TO000024/2025 em 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.082,93. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402002295202598. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de rações.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MORCELLI BRANDAO Pregoeira (SIASGnet - 19/05/2025) 154421-23120-2025NE000247 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905254/2025-09. Não se Aplica Nº 51/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.470.966/0001-80 - INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA E A FACULDADE URIEL DE ALMEIDA LEITÃO. Objeto: Estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela universidade, dos registros de diplomas dos cursos ofertados universidade federal de viçosa pelo instituto superior em atendimento à legislação específica do ministério da educação.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2030. Valor Total: R$ 114,00 (por registro de diploma). Data de Assinatura: 17/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 79/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905916/2025-32. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051083 - ESCUELA SUPERIOR POLITÉCNICA DE CHIMBORAZO. Objeto: Cooperação técnico científica e de formação acadêmica na área de agricultura geral, com ênfase em fitossanidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 78/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904455/2025-81. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.000.167/0001-01 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Objeto: A união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto de pd&i intitulado "tratamento de resíduos líquidos de perfuração de poços de petróleo por wetlands tidal- flow: explorando meios suportes alternativos, macrófitas e recuperação de recursos via potencial bioenergético e de biomassa" .. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2029. Valor Total: R$ 1.883.213,96. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 80/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903566/2025-70. Não se Aplica Nº 80/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 52.495.069/0001-37 - FUNDAÇÃO FUNDAÇAO SIF - SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do(a) departamento de solos atreladas ao pdi da ufv. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2030. Valor Total: R$ 335.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 58/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.902834/2025-36. Não se Aplica Nº 58/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 52.495.069/0001-37 - FUNDAÇÃO FUNDAÇAO SIF - SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do prodin - laboratórios do departamento de solos, atreladas ao pdi da ufv. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2030. Valor Total: R$ 1.235.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 163/2024. Nº Processo: 23114.908563/2024-41. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.773.040/0001-83 - MERCEARIA DO FAZENDEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução. Vigência: 19/05/2025 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.357,40. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2023. PARTES: UFV/ELLO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA ME/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de execução. VALOR: O valor do contrato passa a ser de R$ 61.130,00. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 07 de junho de 2025, com término final em 06 de dezembro de 2026. PROCESSO: No 23114.909115/2023- 84. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela ELLO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA ME, o Sr. Rogério Laurindo Rodrigues, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente. AVISO DE ANULAÇÃO A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele tiverem conhecimento, que fica anulada no Diário Oficial da União, Edição nº 92, de 19.05.2025, Seção 3, p. 99, a publicação do Extrato de Termo Aditivo, publicado com texto trocado. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor de Governança Institucional UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 91, DE 19 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, em cumprimento à decisão judicial liminar proferida nos autos do Processo Nº 5031270- 11.2025.4.02.5101, em trâmite na 28ª VF/RJ, torna sem efeito o edital Nº 82, de 25 de abril de 2025, publicado em 29 de abril de 2025, DOU nº 80, Seção 3, Página 311, que trata de eliminação de candidato (a) no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, homologado através do Edital Nº 155, de 27 de setembro de 2023, publicado em 28 de setembro de 2023, DOU nº 186, Seção 3, Página 73. JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 92, DE 19 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, em cumprimento à decisão judicial liminar proferida nos autos do Processo Nº 5031270- 11.2025.4.02.5101, em trâmite na 28ª VF/RJ, torna sem efeito o edital Nº 84, de 05 de maio de 2025, publicado em 06 de maio de 2025, DOU nº 83, Seção 3, Página 76, que trata de convocação de candidato (a) no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, homologado através do Edital Nº 155, de 27 de setembro de 2023, publicado em 28 de setembro de 2023, DOU nº 186, Seção 3, Página 73. JOSÉ DA COSTA FILHO