DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS, Departamento de Fundamentos em Ciências Jurídicas, Políticas e da Administração, conforme quadro abaixo: . .Área/Disciplina (s) . Exigência . .Direito Constitucional .Graduação: Direito E Doutorado: Direito, Ciências Sociais ou Humanidades 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Fundamentos em Ciências Jurídicas, Políticas e da Administração, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/Integral; 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos da Lei 12.772/2012, combinada com a Medida Provisória nº 1.286/2024 (Anexos LXXIX e LXXX), de 31 de dezembro de 2024, somada ao Auxílio Alimentação, Portaria nº 2.797/2024-MGI, conforme tabela abaixo: . .Classe: A Denominação: Professor Assistente .Regime de Trabalho: 40 horas semanais . .Vencimento Básico: R$ 4.326,60 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 3.731,69 Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.000,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. . O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida com os códigos: Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Código de Recolhimento: 28883- 7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre zero hora do dia 22 de maio de 2025, até as onze horas e cinquenta e nove minutos do dia 23 de maio de 2025 (dois dias úteis), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 89/2025, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre zero hora do dia 22 de maio de 2025, até as onze horas e cinquenta e nove minutos do dia 02 de junho de 2025, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 89/2025, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93; 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino; 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto). JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 90, DE 16 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS, Departamento de Fundamentos em Ciências Jurídicas, Políticas e da Administração, conforme quadro abaixo: . .Área/Disciplina (s) . Exigência . .Prática Jurídica em Direitos Humanos .Graduação: Direito E Doutorado: Direito, Ciências Sociais ou Humanidades 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Fundamentos em Ciências Jurídicas, Políticas e da Administração, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/Integral; 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos da Lei 12.772/2012, combinada com a Medida Provisória nº 1.286/2024 (Anexos LXXIX e LXXX), de 31 de dezembro de 2024, somada ao Auxílio Alimentação, Portaria nº 2.797/2024-MGI, conforme tabela abaixo: . .Classe: A Denominação: Professor Assistente .Regime de Trabalho: 40 horas semanais . .Vencimento Básico: R$ 4.326,60 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 3.731,69 Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.000,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. . O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida com os códigos: Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Código de Recolhimento: 28883- 7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre zero hora do dia 22 de maio de 2025, até as onze horas e cinquenta e nove minutos do dia 23 de maio de 2025 (dois dias úteis), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 90/2025, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre zero hora do dia 22 de maio de 2025, até as onze horas e cinquenta e nove minutos do dia 02 de junho de 2025, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 90/2025, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93; 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino; 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto). JOSÉ DA COSTA FILHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CNPJ 34.023.077/0001-07 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 275 (duzentos e setenta e cinco) diplomas no período de 18/04/2025 a 16/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 006 - 12.045 a 12.319. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025. JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 67/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALDEI– ES CO L A EXPERIMENTAL LTDA. OBJETO: Concessão, pela parte Concedente, de atividades de estágio supervisionado a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação, Profa.Dra.Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Marcia Pires Frias cargo Diretora Pedagógica. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio nº 6/2025 que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU. OBJETO: a continuidade do funcionamento do Serviço de Verificação de Óbito - SVO do Município de Uberlândia, destinado à realização de necropsias para atestar a morte de indivíduos, pacientes e não pacientes do Sistema Único de Saúde, mediante a realização de despesas complementares pela FAEPU. VIGÊNCIA: 12 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2029. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2025. ASSINAM: pela UFU, o Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Vinícius Vieira Fávaro e pela FAEPU, o Diretor Geral, Renato Gonçalves Darin. PROCESSO: 23117.089438/2021-50. Convênio nº 4/2025 que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU. OBJETO: transferência dos recursos financeiros oriundos do Convênio nº 117/2022 celebrado pela Universidade com o Município de Uberlândia, para a FAEPU promover a gestão dos recursos e a execução das despesas constantes do Plano de Trabalho, visando assegurar as condições para o Hospital Odontológico prestar serviços de Pronto-Socorro Odontológico 24h, Serviço de Referência para o Diagnóstico de Doenças Bucais, Ambulatório de Cirurgia Oral Menores e Exodontia de Dentes Inclusos, Ambulatório de Pacientes com Necessidades Especiais, Ambulatório de Referência para Pacientes com Traumatismo Dentoalveolar, Ambulatório de Dor Orofacial e DTM, Ambulatório de Ortodontia, Ambulatório de Ortodontia Preventiva para Pacientes Infantis, Ambulatório de Odontologia para Bebês, Serviço de Radiografias Intra e Extraorais, Cuidados Primários em Saúde Bucal. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2029. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2025. ASSINAM: pela UFU, o Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Vinícius Vieira Fávaro e pela FAEPU, o Diretor Geral, Renato Gonçalves Darin. PROCESSO: 23117.027664/2022- 28. Convênio nº 2/2025 entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU). OBJETO: a transferência dos recursos financeiros oriundos do Convênio nº 015/2024 celebrado entre a Universidade e o Município de Uberlândia / Secretaria Municipal de Saúde, para a FAEPU promover a gestão plena da Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF do Bairro Jaraguá, visando assegurar as condições para o seu funcionamento, observado o que estabelecem as cláusulas do Convênio nº 015/2024 e respectivo Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 24 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2029. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025. ASSINAM: pela UFU, o Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Vinícius Vieira Fávaro e pela FAEPU, o Diretor Geral, Renato Gonçalves Darin. PROCESSO SEI UFU 23117.016782/2024-72. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGEC/FECIV/UFU Nº 3/2025 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.026511/2025-14 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil (PPGEC), da Faculdade de Engenharia Civil (FECIV), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEC para ingresso de alunos especiais (não regulares) no segundo semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGEC. O número de vagas oferecidas para ingresso de alunos especiais no segundo semestre de 2025, é: . Curso .Quotas .Vaga Adicional Total . . .Ampla Concorrência .Pretos, pardos, indígenas .Pessoas com deficiência .Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . . .Alunos Especiais . .Mestrado .6 .2 .0 .1 .9 . .Doutorado .5 .2 .0 .1 .8 Período de inscrição: 16/07/2025 a 27/07/2025. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. Uberlândia, 19 de maio de 2025. MARCIO RICARDO SALLA Coordenador