DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000119 119 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00782 (7421) ELETRÔNICA 2025/00782 (7421) -Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção, atualização de versões e suporte técnico remoto para a solução SAS Analítico, para o conglomerado do Banco do Brasil, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 11.06.2025 às 11h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1070813. Informações: [email protected] e [email protected]. JAILTA CAVALCANTE Responsável pela Licitação AV I S O DIREITO DE PREFERÊNCIA O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2025/210009V(9055) em 22.05.2025, com início às 14h00, pela internet, através do site www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 01: Imóvel Rural: Parte ideal do Lote de terras nº 76 da Gleba Nº A, denominado Sítio Nacional, com área de 20,66455ha, situado no município de Guajará Mirim - RO. Melhor descrito na matrícula nº 10060, do CRI de Guajará Mirim - RO; LOTE 02: Imóvel Rural: Parte ideal do Lote nº 90 da Gleba A, do PF/ Guajará Mirim (DFF), denominado Sítio São José, Gleba Samaúma, com área de 41,87045ha, situado no município de Guajará Mirim - RO. Melhor descrito na matrícula nº 10052, do CRI de Guajará Mirim - RO; LOTE 3: Imóvel Rural: Parte ideal do Lote de terras nº 77 da Gleba A, Setor Palheta, do PF/ Guajará Mirim (DFF), denominado Sítio California, Gleba Samaúma, com área de 15,38425ha, situado no município de Guajará Mirim - RO. Melhor descrito na matrícula nº 10047, do CRI de Guajará Mirim - RO; LOTE 4: Imóvel Rural: Parte ideal do Lote de terras nº 91 da Gleba A do PF/ Guajará Mirim (DFF), denominado Sítio Jeovans, Gleba Samaúma, com área de 22,517ha, situado no município de Guajará Mirim - RO. Melhor descrito na matrícula nº 10058, do CRI de Guajará Mirim - RO em que é Coproprietário: ROMILDO MINGARDO; na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2025/210009V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00775 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega e montagem de mobiliário - Módulos Estar 2.0 - Estofados, cachepô e lixeira, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30/05/2025 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1070795; Informações: [email protected] SÉRGIO TAVARES CARNEIRO Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00781 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Headset com cancelamento de ruído, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.06.2025 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1070701. Informações: [email protected]. HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 01411/2025, firmado em 08/05/2025, Favorecido: J.F.S. TEC N O LO G I A E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos complementares de instalação, desinstalação, remanejamento, descarte, manutenção mecânica e manutenção eletrônica à nível de troca de componentes, partes e peças, nos pontos de atendimento do cliente BBTS (on-site), em portas detectoras de metais. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: até 21/11/2029, a partir da data de sua assinatura por todos os signatários. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 01415/2025, firmado em 08/05/2025, Favorecido: PRESERV MANUTENÇÃO ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos complementares de instalação, desinstalação, remanejamento, descarte, manutenção mecânica e manutenção eletrônica à nível de troca de componentes, partes e peças, nos pontos de atendimento do cliente BBTS (on-site), em portas detectoras de metais. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: até 21/11/2029, a partir da data de sua assinatura por todos os signatários. EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Quitação de Repactuação - DGCO nº 00024/2024, firmado em 06.01.2024; Favorecido: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A.; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 574.637,88. AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/14 OBJETO: serviços de telefonia a partir de terminais móveis, na modalidade Serviço Móvel Pessoal - SMP; Realização do certame dia 11/06/2025; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.bbts.com.br. DAIANA JACINTO REZENDE Autoridade Competente de Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.010900/2025-25 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: PREFEITURA DE CRUZ DAS ALMAS/BA, inscrita sob CNPJ: 06.977/0001-* OBJETO: Área localizada na Avenida Getúlio Vargas, s/n, Itapicuru, Cruz das Almas/BA ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 36.388,56 m² FINALIDADE: Realização do evento "SÃO JOÃO DE CRUZ DAS ALMAS 2025", de natureza cultural FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/06/2025 à 30/06/2025 (30 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 29.251,55 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 16/05/25 SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.082517/2024-94 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB OBJETO: RIP: 9701.35653.500-4; Localização: Setor SPO AREA ESPECIAL CONJUNTO 5, nº 5, Quadras 01, 02 e 03, Área 05,, SETOR POLICIAL SUL, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 5.845,98 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 5.846,03 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 21.773.843,41 FINALIDADE: A finalidade da Agência Espacial Brasileira (AED) é consolidar, em sede própria, a representação institucional da AED no Distrito Federal, visando execurtar ações da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE) e atualizar o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE). FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 12.05.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.132061/2020-97 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO. OUTORGANTE: UNIÃO. OUTORGADO/INTERESSADO: ELISANGELA FIRMO PENEDO - CPF: 040..-92. OBJETO: Imóvel localizado na Rua Sinval Moraes, 131, Centro, Vila Velha/ES, CEP 29100- 500, Inscrito sob o RIP n° 5703 0001548-02. VALOR DO IMÓVEL: R$ 39.344,17 FINALIDADE: USO RESIDENCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/05/2025 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 10154.113385/2019-92 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: JÚLIO RODRIGUES DA SILVA - CPF: .433.301-* OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Custódio Andrias, nº 689 - Jd. Flamboyant, no município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0490. FINALIDADE: Rescisão Unilateral FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado LAVRATURA DO ATO: Em 16/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE OUTORGA INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OBJETO: Rua: Francisco Pilar, nº 68 - Edifício Residencial Porto Coral, Bairro: Camboinha, Cabedeo/PB. FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno . .Qtde. .Processo SPU .Outorgado .CPF do Outorgado .RIP do Imóvel .Objeto (endereço) .Área da União .Valor do Imóvel .Ata GE-DESUP .Certidão SEI .Data da Certidão . .01 .04931.005574/2007-07 .MARIA LÚCIA DOS SANTOS GUERRA .xxx.535.994-xx .1965.0104686- 14 . APT. 201 .363,47 .13.622,34 .50391277 .50392055 .07/05/2025 . .02 .04931.010868/2007-42 .JOANA SALOMONI .xxx.358.931-xx .1965.0104687- 03 .APT. 202 .363,47 .12.771,38 .50393588 .50393699 .07/05/2025 . .03 .04931.010867/2007-06 .MARCOS FARIAS MAGALHÃES .xxx.324.484-xx .1965.0104688- 86 .APT. 203 .363,47 .12.771,38 .50395150 .50395319 .07/05/2025 . .04 .04931.010866/2007-53 .LOURINJORGE ALVES PEDROSA .xxx164.831-xx .1965.0104689- 67 .APT. 301 .363,47 .1 13.622,34 .50429886 .50430199 .07/05/2025