DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000118 118 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR MATO GROSSO DO SUL, MS - 2629, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS SAO BENTO LTDA , código 70259526, CNPJ nº 40.591.326/0001-55, localizada na R JOAO MARCIO FERREIRA, 250, QD 003 LT 012B, SAO BENTO, SIDROLANDIA/MS - CEP 79170-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1017/2024. AUGUSTO CESAR MEREY VILHALBA SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DE SANTA CATARINA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR OESTE DE SANTA CATARINA, SC - 2623, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA NOVA UNIAO LTDA, código 200197428, CNPJ nº 10.793.780/0002-09, localizada na AV SÃO LUIZ 611, CENTRO, UNIÃO DO OESTE, SANTA CATARI,A/SC, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. EDUARDO FRANCISCO ROCKENBACH SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo 5688.01.0019.0/2025. Licitação Caixa 53/2025. Contrato nº 5005/2025. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de suporte ao gerenciamento de processos de TI de contratos da VITEC, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: AMAZON INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 00.734.255/0001-88. Valor Global R$ 39.787.210,02 (trinta e nove milhões, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e dez reais e dois centavos). Vigência: 16/05/2025 à 15/05/2027. Data de assinatura: 16/05/2025. Processo: 5307.01.2033.0/2024. Contrato: 4466/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte, assinou 28/04/2025. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO); CNPJ: 33.683.111/0001-07. Signatários: Oseias Dias Duarte, assinou 28/03/2025, Alexandre Gonçalves de Amorim, assinou 28/04/2025 e Andre Picoli Agatte, assinou 29/04/2025. Objeto: Prestação de Serviço SERPRO Multicloud. Valor Global: R$ 752.604.498,00 (setecentos e cinquenta e dois milhões, seiscentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, caput, da Lei 13.303/2016 c/c art. 41, caput, do Novo regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0499.01/2025. Contrato: 5018/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA, CNPJ(MF) nº 07.616.290/0001-41. Objeto: Prestação dos serviços de locação de Sistemas de Alarme, prevendo instalação, remanejamento, desativação, desinstalação, e manutenção corretiva de equipamentos e acessórios, para Unidades da CAIXA nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, pelo período de 49 dias, com vigência a partir de 17/05/2025. Valor Global: R$ 160.855,48. Data da assinatura: 16/05/2025. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16. EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.1781.0/2024; Contrato nº 4912/2025; Registro de Preços para serviço comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar- condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/PO, localizadas no estado do Rio Grande do Sul.; Contratada: ARMANT SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 13.591.585/0001-03; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 9.890.000,00 (nove milhões, oitocentos e noventa mil reais).; Licitação Caixa nº 351/5688-2024; Vigência: de 17/05/2025 a 05/01/2026; Data de assinatura 15/05/2025. Processo: 5688.01.0065.0/2025; Registro de preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas préqualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da Caixa vinculadas às Superintendências da região Nordeste - Item II - SR João Pessoa e SR Campina Grande - 1º CLASSIFICADO.: Contratada: HORUS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.129.511/0001-55, Contrato nº 5006/2025, Data de assinatura 13/05/2025; 1° EQUIPARADO: R F CONSTRUSILVA LTDA CNPJ: 21.606.486/0001-86, Contrato nº 5007/2025; Data de assinatura 13/05/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não.; Valor global: R$ 666.469,66 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos).; Licitação Caixa nº 20/5688-2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0010.0/2025; Registro de preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências da Região Norte - Item I - SR Rondônia - 1º CLASSIFICADO.: Contratada: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - CNPJ: 29.138.454/0001- 05, Contrato nº 5048/2025, Data de assinatura 13/05/2025; 1° EQUIPARADO: GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 36.205.411/0001-60, Contrato nº 5050/2025; Data de assinatura 14/05/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não.; Valor global: R$ 1.569.825,72 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos).; Licitação Caixa nº 006/5688-2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0016.0/2025; Registro de preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais da região Norte - Item II - SR Amazonas - 1º CLASSIFICADO.: Contratada: R F CONSTRUSILVA LTDA. - CNPJ: 21.606.486/0001-86, Contrato nº 5059/2025, Data de assinatura 13/05/2025; 1° EQUIPARADO: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇAO LTDA CNPJ: 18.072.929/0001- 91, Contrato nº 5063/2025; Data de assinatura 13/05/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não.; Valor global: R$ 986.000,00 (novecentos e oitenta e seis mil reais).; Licitação Caixa nº 33/5688-2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0265.0/2025; Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA, vinculadas ao Estado de Minas Gerais, região da SR Belo Horizonte Oeste.: Contratada: FOCAR CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 09.134.330/0001-44, Contrato nº 5112/2025, Data de assinatura 14/05/2025; EQUIPARADO: Não; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 7.564.000,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil reais).; Licitação Caixa nº 83/5688- 2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90029/2025 - Processo SEI nº: 18750.110134/2023-15. Objeto: Contratação de empresa, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atuar como operadora de plano de saúde, ou como seguradora de saúde, atendendo os empregados públicos da Casa da Moeda do Brasil e seus dependentes. Data da sessão: 09 de junho de 2025, às 10h. Quantidade de itens licitados: 1. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira designada SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 491/2025 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), vem efetuar consulta pública eletrônica com o objetivo de futura contratação de serviço de proteção automatizada de apps mobile em tempo real, com atualização e manutenção incluídas. As empresas interessadas devem responder à Consulta Pública, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0491-2025/ entre os dias 19/05/2025 e 06/06/2025. Brasília, 16 de maio de 2025. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90270/2025 - UASG 806030 Nº Processo: SERPRO-PEO-2023/00006. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a reforma da cobertura de vidros curvos, incluindo o fornecimento de todos os insumos, no SERPRO Regional Curitiba. Total de Item Licitado: 1. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90270-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 236430/2025 - UASG 806030 PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00021. Inexigibilidade Nº: 00474/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.052.061/0001-96 - INSTITUTO MUNICIPALISTA DE INOVACAO LTDA Objeto: Contratação de Cota de Patrocínio para participação no Evento XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Vigência: 19/05/2025 a 18/09/2025. Data da Assinatura: 16/05/2025. Valor R$ 100.000,00. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE AJUSTE Nº 236418/2025 - UASG 803010 Processo SERPRO-PPT-2024/00007. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 21.060.274/0001-46 - HYG CONSULTORIA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Termo de ajuste de contas, Prestação dos Serviços Especializados de Exames Ocupacionais, tipo admissional. Vigência: 16/05/2025 a 15/07/2025. Valor: R$ 264.387,54. Data da Assinatura: 16/05/2025. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Contratação de empresa para o fornecimento, instalação de software de gerenciamento e ativação de 02 (dois) sistemas de nobreaks de 30 KVA com tecnologia para operação de paralelo ativo, com descaracterização e descarte de equipamentos substituídos/obsoletos em desuso, no estado de conservação em que se encontram no local (trade-in) na quantidade de 02 (dois) nobreaks, marca CP Eletrônica, modelo TOP24300 de30 kVA, trifásicos 220V, 02 (dois) bancos de baterias contendo 24 (vinte e quatro) unidades de 100Ah em cada banco, ano de fabricação 2000, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). Disponibilidade do Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00779 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00779 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução em Equipamentos para o Processamento de Numerário, por meio de outsourcing, com manutenção e assistência técnica, sem disponibilização de mão de obra, insumos e/ou consumíveis, para as Plataformas de Soluções Valores situadas nos estados do Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Bahia (BA), Sergipe (SE), Pará (PA), Maranhão (MA) e Amapá (AP) - Lotes 01 a 05; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.06.2025 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1070695. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00779(7421)". ERICA M. U. MORINISHI Responsável pela Licitação