DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000122 122 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 b) 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul., Tombamento(s): 368.442-7. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. FRANCISCO MIGUEL DE LUCENA - Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001646/2025-82. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0029.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação Moradora Assentamento Roseli Estancia do Pipiripau Il Planaltina DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associacao Moradora Assentamento Roseli Estancia do Pipiripau Il Planaltina DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 167.149,00 (cento e sessenta e sete mil e cento e quarenta e nove reais): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 368.495-3. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.896-4. c) 1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20" - hidráulica com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 368.600-3. d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 368.445-8. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Naton Fleuri de Jesus - Representante Legal da Associacao. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001721/2025-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0030.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associacao dos Produtores Rurais do Núcleo Rural Sete Estrelas de Ceilândia - DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associacao dos Produtores Rurais do Núcleo Rural Sete Estrelas de Ceilândia - DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 167.149,00 (cento e sessenta e sete mil e cento e quarenta e nove reais): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 368.494-6. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.897-1. c) 1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20" - hidráulica com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 368.599-2. d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 368.451-3. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. LINDOMAR DE FREITAS RAMOS - Representante Legal da Associacao. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Processo nº 59500.002845/2024-27-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Credenciamento nº 2/2025 - que tem por objeto o " Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio alimentação/refeição por meio de cartão magnético e/ou eletrônico ou tecnologia equivalente ou superior, munidos de senha numérica individual e tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT (Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976), para atender aos empregados, comissionados, Diretores e Diretor- Presidente da Codevasf" conforme Relatório de Julgamento, peça 225, e Relatório de Votação, peça 213, que declarou vencedora a empresa: Pluxee Benefícios Brasil S.A. (CNPJ nº 69.034.668/0001-56) para o item 1, no valor de R$ 34.852.097,28 (trinta e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, noventa e sete reais e vinte e oito centavos); R$ 34.852.097,28 (trinta e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, noventa e sete reais e vinte e oito centavos), conforme documentos de realização do processo de credenciamento, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 19 de maio de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000776/2025-89-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0018/2025. contratada: TJD ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.789.391/0001-14. OBJETO: fornecimento de café e inseticida para uso da 1ª/CIG. VALOR: R$ 681,77. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Chefe de Gabinete da 1ª SR Jorge Roberto Caetano Brasil. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003529/2024-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0280.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 298.500,00. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000470/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0284.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES UNIDAS CAMPO ALEGRE, CAIÇARA E BAIXA GRANDE, CNPJ nº 07.344.412/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. V A LO R : R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DAYANE BORGES DE OLIVEIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000687/2025-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0285.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRASPASSAS, CNPJ nº 00.897.860/0001- 70. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JURENES MENDES VIEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000561/2025-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0292.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO GROTÃO II, CNPJ nº 25.208.471/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E BATEDEIRA. V A LO R : R$ 138.650,00. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO MOTA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000597/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0293.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO GROTÃO II, CNPJ nº 25.208.471/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO MOTA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000401/2025-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0295.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES RURAIS DA COMUNIDADE DE ESPINHO, CNPJ nº 21.369.467/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 139.050,00. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. SIG N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDVAN JOSÉ DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000712/2024-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0298.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALFORGES E SÃO FELIPE, CNPJ nº 01.484.454/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANETE FERREIRA DE AMORIM. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001143/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0745.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUN DE BOM JARDIM, CNPJ nº 25.230.095/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REINALDO SOUZA ALVIM. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002056/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1337.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VEREDINHA/MG, CNPJ nº 01.614.685/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 11.457,02. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEREU AQUILES CORDEIRO MACHADO. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.000747/2025-17-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 01.0278.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA, CNPJ 21.672.982/0001-12. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 88, seção 3, fl. 78, ocorrida em 13/05/2025, ONDE SE LÊ: "AILSON MENDES RAMOS, LEIA-SE: "ORLANDO FERREIRA CONCEIÇÃO". 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2025 UASG 195001 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.000328/2025-17-e. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da Rodovia Pedro Vicente, no município de Limoeiro de Anadia, no estado de Alagoas. Edital nº 90003/2025: 20/05/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a- superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/05/2025. SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0271.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GL Empreendimentos Ltda. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS: Prorrogar os prazos de execução e vigência por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 06/05/2025, passando seu vencimento para 05/11/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro, constante à peça 246 do processo nº 59550.000238/2023-56-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A : 05/05/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Érico Vinícius Sá Oliveira. Processo n.º 59550.000238/2023-56-e. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000225/2025-19. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0080.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Tanque do Piauí - PI, inscrita sob o CNPJ nº 01.612.616/0001-86, com sede em Avenida Dom Edilberto 760, Centro, Tanque do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 370.846-6; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 370.736-2; avaliada em R$ 147.129,48. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. SIGN AT Á R I O S : MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; NATANAEL SALES DE SOUSA, *027.418-, Prefeito Municipal.