DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000125 125 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 noventa e sete centavos ). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 083, de 15 de Maio de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000154/2025-60. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maria Diolinda da Conceição Sena, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0054.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores do Bairro Residencial Bezerros e Adjacências, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 46.280.465/0001-44, Município de Bezerros, no estado de Pernambuco. OBJETO: 10 (Dez) Caixas para transporte de peixes. Tombamentos nº 346.959-4, 346.960-4, 346.961-1, 346.962-8, 346.963-5, 346.964-2, 346.965-9, 346.966-6, 346.967-3 e 346.968-0, avaliados no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 084, de 15 de Maio de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000155/2025-12. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maria Diolinda da Conceição Sena, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000156/2025-59 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0058.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Pequenos Produtores e Agricultores Rurais de Cortês/PE, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 41.056.481/0001-34, Município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: 10 (Dez) Caixas para transporte de peixes. Tombamentos: 346.989-3, 346.990-3, 346.991-0, 346.992- 7, 346.993-4, 346.994-1, 346.995-8, 346.996-5, 346.997-2 e 346.998-9, avaliados no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 081, de 15 de Maio de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000156/2025-59. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Hellen Cristyanne Carvalho dos Santos, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000162/2025-14 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0059.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Pequenos Produtores e Agricultores Rurais de Cortês/PE, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 41.056.481/0001- 34, Município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: 200 (Duzentos) Tubos de Pvc 100 mm, 100 (Cem) Tubos de pvc 75 mm, 200 (Duzentos) Tubos de pvc 200 mm e 100 (Cem) tubos de pvc 50 mm. Avaliados no valor de R$ 142.350,00 (Cento e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais). Pertencente ao acervo patrimonial da COD E V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 086, de 15 de Maio de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000162/2025-14. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Hellen Cristyanne Carvalho dos Santos, Presidente. AV I S O PROCESSO: 59500.000045/2025-52 ESPÉCIE: Tornar público Reinício do Contrato nº 0.0638/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: REIZ COMERCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ/MF 46.274.785/0001-91. OBJETO: Reinício dos serviços, a partir de 16/05/2025. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Recife-PE, 15 de maio de 2025. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200340 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08204.004409/2022-34. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência para o período de 25/05/2025 a 25/05/2026.. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.106,24. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 200374 Nº Processo: 08320003010202471. Objeto: Serviços de engenharia e arquitetura, visando a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração dos projetos básicos e executivos utilizando metodologia BIM (building information modeling), destinados à construção da nova Delegacia de Polícia Federal em Sinop - DPF/SIC/MT, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra a partir do site https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2025/mato-grosso/concorrencias. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2025) 200374-00001-2025NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200372 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 08430.013653/2022-14. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 30.710.868/0001-46 - HERBSTRITH ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA .. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 6 (seis) meses.. Vigência: 23/05/2025 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.800,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200372 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08430.008617/2022-39. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 02.252.865/0001-70 - G R PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 3,72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 11.931,14 (onze mil novecentos e trinta e um reais e quatorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, referente ao acréscimo de 02 (dois) postos de auxiliar de limpeza para o prédio da ficco;. Vigência: 20/05/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.645,67. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ÓRGÃOS PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do estado de Roraima (TJRR) e Superintendência de Polícia Federal em Roraima (SR/PF/RR). OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2024, que tem como objeto a inclusão da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima no Sistema PROJUDI, e/ou outro que o venha substituir, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, para realização de cadastro, petição, distribuição, consulta e andamento de processos e/ou procedimentos em que for interessada, com habilitação nas atividades/funcionalidades necessárias ao cadastro, à petição, à distribuição, ao andamento e ao acompanhamento eletrônico nos feitos virtuais em trâmite no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, com fundamento na Cláusula Sexta - Da Vigência. VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/07/2025 até 12/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Este termo aditivo decorre de autorização do Secretário-Geral do TJRR, exarada no evento nº 2331838, e encontra amparo legal nos artigos 107 e 184 da Lei n.º 14.133/2021. REPRESENTANTES: A) TJRR: Hermenegildo Ataíde D'Ávila - Secretário-Geral e B) SR/PF/RR: Ronaldo Guilherme Campos Delegado de Polícia Federal - Superintendente Regional. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.000373/2025-66. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 41.112.686/0001-90 - CONSTRUMAX LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de técnico em secretariado, 40 horas semanais, horário de expediente, de segunda a sexta, nas dependências da sede operacional da superintendência de polícia rodoviária federal em alagoas - sprf/al.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200110 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08651.000965/2020-00. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 15.498.212/0001-18 - POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a formalização da redução da carga horária semanal da função de auxiliar administrativo, contratada no âmbito do contrato nº 04/2021, de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração dos trabalhadores envolvidos.. Vigência: 16/05/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.593,20. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 08669.013317/2018-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 15.529.212/0001-38 - ADVANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: Aplicar o reajuste anual do contrato administrativo nº 25/2019, por meio da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), conforme previsto na "cláusula dez - do reajuste", alterada pela cláusula 1.1.2 do termo aditivo n.º 01/2021.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.613.556,56. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200122 Nº Processo: 08663004070202421. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento e guarda de veículos de terceiros quando da aplicação, pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal, de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/1997 e, também, de veículos abandonados, avariados, recuperados e acidentados, inclusive suas cargas, ao longo de rodovias federais sob circunscrição da SPRF-PB e áreas de interesse da União.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 230, Km 23, Predio 2257, Cristo Redentor - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200122-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBSON DE SOUSA JORGE Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2025) 200122-00001-2024NE000001