DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15/05/2025 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.973.418,24. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 35014.382178/2022-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de sua atualização pelas convenções coletivas de trabalho - cct, referente ao exercício 2024, bem como do fator acidentário de prevenção (fap) referente a 2024, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme planilhas de custos juntadas nos documentos sei 18397022, 18397071, 18397145, 18397181 e cálculo detalhado sei 20152579 as quais integram o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 341.791,09 (trezentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e um reais e nove centavos), e total global estimado de r$ 4.101.493,08 (quatro milhões, cento e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e oito centavos) até 20/09/2025. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.101.493,08. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240012 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 09012.000158/2023-10. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: SANDRA MAYUMI MURAYAMA. Objeto: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses e reajustar o valor total do contrato em 5,08%. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.663,08. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 09044.000004/2023-51. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S . Contratado: 36.758.282/0001-38 - CHAVEIRO HELLIOS LTDA. Objeto: A prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/07/2025 até 13/07/2026, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/07/2025 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.280,00. Data de Assinatura: 17/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 5, que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Oswaldo Cruz. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação técnica para a realização de estudo preliminar conjunto visando à possibilidade de integração entre o Hospital Federal da Lagoa e o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), com o objetivo de qualificação e fortalecimento do ensino, da pesquisa, da inovação e da assistência, com ênfase na promoção da saúde para mulher, criança e adolescente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2025. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e MARIO SANTOS MOREIRA - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.168999/2023-19. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX TECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 7 Conjunto Completo, Qualitativo de ANTI-HCV, Imunocromatografia, Teste (TR HCV). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 9.280.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.085066/2024-78. Inexigibilidade Nº 571/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS, representada pela empresa nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.331.585/0001-90. Objeto: Contratação de Ravulizumabe concentração: 100 mg/ml, forma farmacêutica: injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 13.730.089,66. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.018418/2025-61. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .. Objeto: Contratação de Dexametasona, 0,1%, creme e Paracetamol, 500 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 254.980,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 328/2024. Nº Processo: 25000.043613/2024-48. Inexigibilidade. Nº 90319/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500557 - ASTRAZENECA AB., representada pela empresa nacional ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 60.318.797/0001-00. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 10% do quantitativo do item 1 e aproximadamente 4% do item 2 ao contrato que tem como objeto a aquisição de Palivizumabe 100 mg/ml, solução injetável, frascos de 0,50 ml e 1,00 ml. Vigência: 16/05/2025 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: US$ 33.972.413,52, perfazendo o valor global atualizado estimado do contrato em moeda nacional de R$ 189.779.947,84. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 25000.170126/2020-23. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e reajustar o valor unitário do serviço. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.048.700,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 125/2021. Nº Processo: 25000.170126/2020-23. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e reajustar o valor unitário do serviço. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.566.400,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 21/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE MAIO DE 2025 Processo nº 25000.093908/2022-01 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Luiz Pinho Rezende, CPF *.933.205-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 56/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 11064/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2386/2022-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 25000.086594/2020-11. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMIN I S T R AT I V O S . Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2025 a 10/06/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/06/2025 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 25000.086594/2020-11. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 11/06/2025 a 10/06/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/06/2025 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).