DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: Reajustar pelo índice IGPM no percentual de 6,747040% calculado do período 02/2024 a 01/2025, Suprimir o percentual de 12,30% que representa o quantitativo do seu objeto 1 (uma) impressora multifuncional P&B e Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses para os serviços a serem prestados a superintendência estadual do ministério da saúde em minas gerais.. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.830,84. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250025 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25003.001988/2020-87. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto: Corrigir o erro material no quinto termo aditivo ao contrato. a partir da assinatura deste termo, o texto do contrato original deverá ser considerado como segue: 1.1.3 Suprimir o percentual de 12,30% (doze vírgula trinta porcento) que representa o quantitativo do seu objeto 1 (uma) impressora multifuncional P&B - a4 - tipo III a partir do dia 17 de abril de 2025, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula 13ª, item 13.2 do contrato.. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 28.830,84. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250034 Nº Processo: 25008000270202538. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Campos Sales Nr 2645 Centro/entre Carlos Gomes e D.pedro Ii, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/250034-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formado por 3 (três) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência/Projeto Básico, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 16/05/2025) 250034-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000670/2025-64. Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para oferta do curso de folha de pagamento no funcionalismo público, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 20/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 14.004,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 250031 Nº Processo: 25001007242202340. Objeto: Aquisição na modalidade Registro de Preço de bebedouro industrial para renovação do atual acervo nas dependências da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ e unidades vinculadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Número 128 - Sobreloja 1 - Sala 10-c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA Superintendente da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro (SIASGnet - 19/05/2025) 250031-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 250031 Nº Processo: 25001010866202425. Objeto: Aquisição de ar condicionado para atender as demandas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ e Unidades Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Número 128 - Sobreloja 1 - Sala 10c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA Superintendente da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro (SIASGnet - 19/05/2025) 250031-00001-2025NE999999 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 539/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jaqueira/PE, CNPJ/MF: 01.613.989/0001-71. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035228/2025-16 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Jaqueira/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/05/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Publicação do Termo de Doação nº 234/2025, processo nº 25000.036714/2025-43, referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Oeste/PR, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 80, de 29/04/2025, seção 3, página 354, onde se lê: "pela Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Novas/ GO", leia-se: "pela Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Oeste/PR ". EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 303/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cacequi/RS, CNPJ/MF: 88.604.897/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035765/2025-58 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sonia Maria Maretoli dos Anjos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Cacequi/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 542/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jucati/PE, CNPJ/MF: 35.450.790/0001-91. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035233/2025-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jaisorany Jessika Dias Justino, pela Secretaria Municipal de Saúde de Jucati/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 195/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil/PI, CNPJ/MF: 06.554.877/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035534/2025-44 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Evandro Leal de Abreu, pela Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 345/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Piratini/RS, CNPJ/MF: 88.861.448/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035479/2025-92 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maico Tunes Joanol, pela Secretaria Municipal de Saúde de Piratini/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 351/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Rosário do Sul/RS, CNPJ/MF: 88.138.292/0001-74. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035502/2025-49 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Wilson Junior Maxwel Roquete, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rosário do Sul/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 559/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São João/PE, CNPJ/MF: 10.146.371/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035339/2025-14 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gleice Izabel Veloso de Oliveira Santiago, pela Secretaria Municipal de Saúde de São João/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 379/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Torres/RS, CNPJ/MF: 87.876.801/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035916/2025-78 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Neusa Maria Machado Oriques, pela Secretaria Municipal de Saúde de Torres/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 565/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Vertentes/PE, CNPJ/MF: 10.296.887/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035346/2025-16 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elídio Ferreira de Moura Filho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Vertentes/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/05/2025.