DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000146 146 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401127193202467. Objeto: Aquisição de insumos: padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema - LUVAS, FRALDA E OUTROS. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 19/05/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91090/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017772202465. Objeto: Aquisição de Clip Hemolock. ( PROCESSO: 25410.017772/2024-65 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 19/05/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91088/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010861202481. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso regular. ( PROCESSO: 25410.010861/2024-81 ). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91088-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 19/05/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91091/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018342202461. Objeto: Aquisição de Frascos para Alimentação Enteral. ( PROCESSO: 25410.018342/2024-61 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91091-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 19/05/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.005337/2024-55. Dispensa Nº 323/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Contratação de instituição especializada em suporte a atividades de ensino, pesquisa e extensão, com experiência na gestão de recursos técnicos, administrativos, humanos e financeiros em atividades de educação, pesquisa, extensão e inovação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2030. Valor Total: R$ 25.014.739,71. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para o laboratório de Patologia Clínica (Automação em Imunologia, com Equipamento em Comodato) DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 19/05/2025) 250059-00001-2025NE011111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para BioquímicaEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2025) 250059-11111-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90117/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.117/2024. Processo 33409.004962/2024-80. Objeto: Aquisição de Saneantes e Antissépticos, sendo as empresas vencedoras: NOS NACIONAL ESTETICA LTDA, VIC PHAARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GREEN MED DISTRBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 19/05/2025) 250059-00001-2025NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 33409.001705/2020-62. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Apostilamento de reajuste ao contrato 09/2021, de prestação de serviços de suporte na operacionalização do mestrado profissional em avaliação de tecnologias em saúde (ats), estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.856,72. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409000190202598. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico de hardware e manutenção com reposição de peças e monitoramento proativo para equipamentos de TIC. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2025) 250059-11111-2025NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 23/2025. Objeto: Comodato de Equipamentos -MONITOR MULTIPARÂMETRO- , para demonstração, conforme Notas Fiscais nº 81196 e 81197. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: RTS RIO S/A, inscrita no CNPJ 04.050.750/0001- 29. Vigência: 16/05/2025 A 23/05/2025. Data da Assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei 14.333/21. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000349202451. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital - Dsei/arn (SIASGnet - 19/05/2025) 257024-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25065.001506/2021-45. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2025 a 05/06/2026 e repactuar o valor do contrato nº 08/2022, conforme disposto na cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.016.043,60. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25065.000564/2016-94. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação do valor retroativo do 6° termo de apostilamento ao contrato 11/2019, onde constava o valor total retroativo a ser pago de r$ 22.908,69, passa-se a constar o valor de r$ 29.687,40.. Vigência: 03/01/2020 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.899.235,92. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).