DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO Coordenador Distrital Litoral Sul (SIDEC - 19/05/2025) 257048-00111-2025NE000111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mais excedente, contemplando a impressão, cópia e digitalização, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assiste ncia te cnica e manutenc a o preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante (exceto papel), disponibilizac a o de sistema de gerenciamento de ativos e contabilização de pa ginas, para atender a sede do DSEI/MA e CASAIs. JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2025) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA PE 90004/2025/DSEI/PVH, DE 19 DE MAIO DE 2025 As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de bombas d'água submersa (tipo caneta), bomba vibratória (tipo sapo), bomba de água submersa solar (kit), bomba injetora, centrífuga e hidráulica, para fornecimento e funcionamento dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, pertencentes a este Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI/PVH, conforme condições, quantidade e exigências especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 90004/2025, Processo: 25061.000883/2024-40, tendo como empresas vencedoras: LORRUANA FRANÇA SANTOS - CNPJ nº 49.010.527/0001-96, para os itens 02 e 11, no valor de R$ 68.887,00 (sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais), assinada em 06/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 06/05/2025 a 06/05/2026; E.D. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ nº 53.365.739/0001-63, para os itens 03 e 08, no valor de R$ 132.228,00 (cento e trinta e dois mil duzentos e vinte e oito reais), assinada em 29/04/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 29/04/2025 a 29/04/2026; SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº 29.843.035/0001-74, para os itens 04, 05 e 09, no valor total de R$ 35.457,18 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos), assinada em 05/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 05/05/2025 a 05/05/2026; RAEFEL SOLUCOES LTDA - CNPJ Nº 41.497.853/0001-68, para o item 07, no valor de R$ 70.166,25 (setenta mil cento e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), assinada em 29/04/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 29/04/2025 a 29/04/2026; CMA LICITAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 55.738.820/0001-77, para o item 10, no valor de R$ 19.925,40 (dezenove mil novecentos e vinte cinco reais e quarenta centavos), assinada em 08/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 08/05/2025 a 08/05/2026; PROSPERO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ Nº 51.409.343/0001-45, para o item 06, no valor R$ 54.995,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais), assinada em 09/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 09/05/2025 a 09/05/2026; ACARVE COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 35.764.167/0001-03, para o item 12, no valor total de R$ 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais), assinada em 12/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 12/05/2025 a 12/05/2026; HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257046 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25058.000085/2022-13. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.835.798,12. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001555202451. Objeto: Aquisição de materiais destinados ao Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano (MQAI) e à Gestão de Resíduos Sólidos (GRS) para o DSEI Vilhena e polos de Cacoal, Vilhena, Aripuanã e Juína. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 19/05/2025) 257050-00001-2024NE800011 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Processo 25351.940924/2023-96 Serviçosespecializados de central de atendimento da Anvisa.Vencedor Orbitall Atendimento Ltda cnpj 18.081.219/0001-28. Critério de julgamento menor preço PATRICIA PINHEIRO Pregoeira (SIDEC - 19/05/2025) 253002-36212-2025NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 305/25, Processo nº 808/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.022.087/0001-96. Objeto: prestação de serviço de Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas, com fornecimento dos materiais necessários para o Hospital Federal Bonsucesso/RJ, pelo período de 03 (três) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 33.897,60 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Mensalmente será pago o valor de R$ 11.299,20 (onze mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Espécie: Contrato de Fornecimento nº 290/25, Processo nº 333/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICINIOS PONTÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.399.257/0001-32. Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Chamada Publica - Gêneros Alimentícios Perecíveis, pelo período 12 meses, prorrogável até o limite legal,. Valor total anual R$ 694,016,58 (seiscentos e noventa e quatro mil, dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). Espécie: Contrato de Fornecimento nº 291/25, Processo nº 333/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.568.281/0001-37,. Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Chamada Publica - Gêneros Alimentícios Perecíveis, pelo período 12 meses, prorrogável até o limite legal,. Valor total anual R$ 708.869,95 (setecentos e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 3º aditamento 285/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 209/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, inscrita no CNPJ nº 92.959.600/0002- 80,. Objeto: refere-se à repactuação a contar de 12/12/2024, sobre o salário dos jovens aprendizes (aumento salário mínimo regional, Lei 16.232 de 16/12/2024, publicada no Diário Oficial do Estado) e aumento no valor do vale transporte (Decreto nº 23.209 de 28/03/2025), conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE, memorando de cálculo em anexo e demais documentos juntados ao processo. Valor do reajuste R$ 149.188,97(cento e quarenta e nove mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 300/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 404/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.538.909/0001-38,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/08/25 até 06/08/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 19 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõe o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, torna público, por este Edital, que realizará Concurso Público destinado à formação de Cadastro de Reserva de candidatos aprovados para os cargos do quadro de pessoal relacionados no item 1.1, para admissão pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, através de Prova Teórico-Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório e Prova de Títulos, de caráter classificatório. A FUNDATEC realizará o presente Concurso Público, que reger-se-á pelos termos da legislação vigente e pelas normas contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Concurso Público será composto das seguintes etapas: - Prova Teórico-Objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; - Prova de Títulos para os candidatos aprovados na Prova Teórico-Objetiva para os cargos de Nível Superior, de caráter classificatório. 1.1DO QUADRO DEMONSTRATIVO 1.1.1 Os REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA ADMISSÃO EM CADA CARGO/ESPECIALIDADE e SUAS ATRIBUIÇÕES encontram-se no Anexo I, sendo parte integrante deste Edital. . .NÍVEL MÉDIO COMPLETO . .Cód .Cargo .Cadastro Reserva (CR) .Carga Horária Mensal .Remuneração Mensal . .01 .Auxiliar Administrativo .CR .180h .R$ 3.600,00 . .NÍVEL TÉCNICO COMPLETO . .Cód .Cargo .Cadastro Reserva (CR) .Carga Horária Mensal .Remuneração Mensal . .02 .Programador .CR .180h .R$ 8.411.40 . .03 .Técnico de Enfermagem .CR .180h .R$ 4.820,40 . .04 .Técnico de Radiologia (Medicina Nuclear) .CR .120h .R$ 3.577,20 . .05 .Técnico de Radiologia (Radioterapia) .CR .120h .R$ 3.577,20