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Diário Oficial da União · 20/05/2025 · pág. 224

DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000224 224 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .14 .COMPROVANTE DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE BENS AO E- P AT R I M Ô N I O .Enviar o Comprovante de Entrega da Declaração de Bens do ano exigido, em conformidade às orientações do Grupo Hospitalar Conceição, emitido através do Sistema E-Patri após apresentação da declaração de bens diretamente no sistema. Comprovação obrigatória para TODOS os candidatos, inclusive isentos. . . .Certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 16 anos .Apresentar a Certidão de Nascimento do(s) filho(s) menor(es) de 16 anos, juntamente com documento em que conste o CPF, caso não contenha na própria Certidão de Nascimento. ANEXO IV - AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E TABELA DE PONTUAÇÃO TABELAS DE TÍTULOS E PONTUAÇÃO . .Item .Descrição do Curso .Quantidade de Títulos .Valor Unitário (Pontos) .Valor Máximo (Pontos) .Requisitos para comprovação . .FORMAÇÃO E APERFEIÇAMENTO PROFISSIONAL . .I .Doutorado (Stricto Sensu) .1 .2,00 3,50 Somente serão aceitos: Diplomas, Certificados e Declarações de instituições de ensino devidamente regulamentadas pelos órgãos oficiais. . .II .Mestrado (Stricto Sensu) .1 .1,50 . Especialização, Mestrado, Doutorado e Pós- Doutorado, os cursos CONCLUÍDOS até data de aplicação da prova teórico-objetiva, . .III .Residências Jurídica, Médica ou Residência em Saúde Multiprofissional) .1 .1,00 .1,00 desde que não sejam os citados como requisito do cargo. . .IV .Especialização nas modalidades: - Lato Sensu - MBA - Fellowship em Medicina .1 .0,50 .0,50 . .Pontuação máxima para Cursos de Formação .- .- .5,00 . . .Tempo de Experiência (NÃO SERÁ ANALISADO CURRICULUM VITAE OU CURRÍCULO L AT T ES ) .Pontuação por Semestre (180 dias) .Pontuação Máxima .Tipo de documento(s) para comprovação . V) Experiência profissional no cargo e função pretendida (especialidade e subespecialidade, quando houver), na ÁREA HOSPITALAR, nos últimos 5 (cinco) anos, sem sobreposição de tempo 0,20 2,00 Observações: O candidato deve ler atentamente as orientações descritas nas Formas de comprovar a Experiência Profissional, subitem 2.3 deste anexo. . Somente será considerada para pontuação a experiência profissional de meses completos, considerando o período de 30 (trinta) dias. . Somente serão consideradas como experiências as atividades exercidas estritamente na área de atuação da descrição do cargo, conforme quadro 1.1 do Edital de Abertura. . . . Considerar-se-á experiências profissionais realizadas nos últimos 5 (cinco anos), considerando o período retroativamente à data de aplicação da prova teórico-objetiva. . VI) Experiência profissional no cargo e função pretendida (especialidade e subespecialidade, quando houver), em qualquer área relacionada ao cargo, nos últimos 5 (cinco) anos, sem sobreposição de tempo 0,10 Será admitida a soma de períodos temporais, desde que não concomitantes com outras experiências avaliadas neste mesmo item. . Somente serão consideradas as atividades cuja exigência para atuação no cargo, requeira, no mínimo, o mesmo nível de escolaridade para exercício da função. . . . . .Serão consideradas apenas as experiências profissionais em que o candidato permaneceu em atividade contínua, com atuação regular ao longo de todo o período declarado. . .Pontuação máxima = (Formação Profissional + Experiência Profissional) .7,00 pontos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/25 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETERES, CÂNULAS, DRENOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 03/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/24 Objeto: Aquisição de SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO PARA ARQUIVAMENTO DE DADOS, COM GARANTIA E SUPORTE DO FABRICANTE POR 5 (CINCO) ANOS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 02/06/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/25 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (LUVAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 05/06/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 19/05/2025, 3ª seção, página 136 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2025 - SRP, Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (VASCULAR E CARDIOVASCULAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/05/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde se lê: ABERTURA: 28/05/2025 às 08:30, leia-se: ABERTURA: 30/05/2025 às 09:00. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 - SRP No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 09/05/05/2025, 3ª seção, página 126, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025, objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (ABACAXI COMPOTA, ACHOCOLATADO, ÁGUA MINERAL, ARROZ, ERVILHA, FARINHA, FEIJÃO, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais do RS. SUSPENDE-SE a data de abertura: 29/5/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, para READEQUAÇÕES no Edital. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357- 4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 830985. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BOQUIRA, CNPJ nº 13780770000146. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2028. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: ALAN MACHADO FRANCA, CPF nº .435.535-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 824336. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NORDESTINA, CNPJ nº 13347539000163. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio nº 270/2015. Valor Total: R$ 490.119,42, Valor de Contrapartida: R$ 978,28, Vigência: 30/06/2025 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: ELIETE DE ANDRADE ARAUJO, CPF nº .600.555-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963029. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: COOCARES - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL ERICK SOARES, CNPJ nº 10689579000103. ALTERAÇÃO INTEGRAL do Preâmbulo e das Cláusulas do Termo de Fomento original. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: LINDACI MARIA GONCALVES, CPF nº .057.807-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 864793. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE VERISSIMO, CNPJ nº 18428946000119. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 357.056,71, Valor de Contrapartida: R$ 16.960,19, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: MARCO AU R E L I O DOS SANTOS HORTENCIO, CPF nº .147.696-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 80000.002418/2023-95. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 02/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o