DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000225 225 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 período de 30 de junho de 2025 a 30 de junho de 2026, nos termos do art. 106 e 107 da lei 14.133/2021.. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.400,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 17º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 0307/2012 -SIAFI 672427 - GOVERNO DO ESTADO/CE (JAGUARIBARA). Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 17º ao TC/PAC Nº 0307/2012. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do Estado/CE (Jaguaribara). CNPJ 07.954.480/0001-79. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 40 (quarenta) dias. Vigência 30/06/2025 a 09/08/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra. Processo nº 25100.014860/2012-75. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 25160.000.058/2025-16. DOADOR: Fundação Nacional de Saúde/SUES T / G O, CNPJ: 26.989.350/0239-14 DONATÁRIA: Prefeitura do Município de Goiás - Goiás, CNPJ: 02.295.772/0001-23, OBJETO: Doação 01 veículo à época cedido pela FUNASA/S U ES T - G O por meio de Termo de Comodato 08-2002, para implementação das ações de vigilância em saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n.º 99.658/90, alínea "a" do inciso II do art. 76 da Lei n° 14.133/2021 e Portaria GAB/MS nº 1.968 de 23/08/2006. DATA DE ASSINATURA 28/09/2021. ASSINAM: Joaquim José Correa Neto pela FUNASA/SUEST/GO e Aderson Liberato Gouvea pela Prefeitura Municipal de Goiás. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - Termo Aditivo de Acréscimo e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 0019/2015 - 823400 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE-MA, CNPJ: 06.323.208/0001-28. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente: R$ 984.788,97. Valor da Convenente: que era de R$ 985,97, passa a ser de R$ 4.297,56. Data da assinatura: 19/05/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373. Convenente: JOÃO VITOR PEIXOTO MOURA XAVIER SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Termo Aditivo ao TC/PAC Nº 31/13. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Serro/MG, CNPJ: 18.303.271/0001-81, situado na Praça Dr. João Pinheiro, nº 154, Centro, CEP 39.150-000. Objeto: Alteração do plano de trabalho com inclusão de contrapartida do Termo de Compromisso original a pedido. Data de assinatura: 16/05/2025. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Epaminondas Pires de Miranda: - Processo: 25100.029904/2013-42. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA SERVIÇO DE CONVÊNIOS SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Empresa Hidro Perfurações Ltda, CNPJ: ..606/0001-, na pessoa do seu Representante Legal, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável no Processo nº 25100.001726/2017-71, em decorrência de irregularidades/impropriedades na Prestação de Contas Final do convênio TC/PAC 0255/08, Siafi nº 648702, celebrado com a Prefeitura Municipal de Pilões/PB, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Rua Professor Geraldo Von Shosten, 285 - Bairro: Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58015-190, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 as 16:00 horas, para retirar a Notificação nº 801/2025/SOPRE-PB/S ECOV - PB/SUEST-PB-FUNASA. O não atendimento no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação desta convocação, implicará no registro no cadastro de devedores e demais medidas cabíveis, conforme a legislação vigente. OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO Superintendente Estadual Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931104. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36205. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL, CNPJ nº 75458836000133. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 179.547,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: GILSON JOSE DE GOIS, CPF nº .352.169-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931172. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 08357634000108. Prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do Convênio. Valor Total: R$ 217.101,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/06/2025 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA, CPF nº .355.334-. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º Termo Aditivo de Oficio ao TC/PAC Nº 449/2014. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Município de Serra Negra do Norte/RN, CNPJ: 08.096.372/0001-75, situado à Rua Senador José Bernardo, 110 - Centro - Serra Negra do Norte/RN. Objeto: Prorrogar de oficio a vigência do TC/PAC 0449/2014 até 31.12.2026 por atraso na liberação de recursos. Data de assinatura: 12.5.2025. Processo nº 25100.007.396/2014-22. Signatária: Pela Funasa: Maria Elizabete Silva de Moura - Substituta Eventual da Superintendência Estadual do Rio Grande do norte. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000397202407. Objeto: Registro de preços para Aquisição de mobiliário administrativo, através de registro de preços, para as instalações do Instituto Aggeu Magalhães- IAM, unidade da Fiocruz em Pernambuco, nos termos do Termo de referencia e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis nos sites www.cpqam.fiocruz.br e [email protected].. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 19/05/2025) 254421-25201-2025NE000034 INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000118/2025-78. Dispensa Nº 131/2025. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 09.282.163/0001-89 - EDSERV LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de apoio à gestão administrativa para as diversas áreas do instituto gonçalo moniz, fiocruz/bahia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 5.753.446,76. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000425/2024-56. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e técnico institucional, complementares e acessórios à gestão e desenvolvimento institucional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 13.043.653,04. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE PENALIDADE Após diversas tentativas de contato com a empresa TCM Metais LTDA, CNPJ 55.472.700/0001-70, realizadas pela área de Contratos e Apoio a Fiscalização/DA do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/FIOCRUZ), não obtivemos qualquer resposta referente à assinatura do documento (ICNE e AF n° 229), visto que todos os canais de comunicação estavam inativos por parte da fornecedora. Em 24/02/2025, foi enviado, por meio digital, e-mail, um ofício de aviso de penalidade, com prazo de resposta de 15 (quinze) dias úteis. Também foi encaminhado o mesmo Ofício de maneira física no dia 25/02/2025. Não havendo resposta da empresa dentro do prazo estabelecido. Dessa maneira, garantiu-se o direito à defesa, a ampla defesa e o contraditório da empresa. Notifica-se a EMPRESA TCM METAIS LTDA, CNPJ: 55.472.700/0001-70 sobre a aplicação da sanção de Impedimento de Licitar por 2 anos pela recusa injustificada de assinatura do Termo de Contrato referente ao empenho 2024NE000337, do processo 25385.000263/2024-58, com fundamento previsto no inciso III do Art. 156 da Lei 14.133. RUBEM COELHO VAZ hefe do Departamento de Administração INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000290202511. Objeto: Insumos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 19/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90033/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25387000392202426. , publicada no D.O.U de 30/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Meio de cultura BIORRELEVANT Novo Edital: 20/05/2025 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Curicica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIDEC - 19/05/2025) 254420-25201-2025NE000047