DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000226 226 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001897/2024-18. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 05.441.968/0001-77 - EMERGENCIALL EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a serviço especializado para estar em prontidão, elaborar e manter atualizado o plano de atendimento a emergências ambientais (paea) e oferecer suporte no atendimento de emergências ambientais relacionadas à armazenagem, movimentação e manipulação de produtos químicos e biológicos, nos termos do edital e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 299.274,39. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90072/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré hospitalares, por ambulância de suporte básico, tipo B para atendimento a Bio-Manguinhos/Fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2025) 254445-25201-2025NE999999 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00057/2025 publicado no D.O de 2025-05-20, Seção 3. onde se lê: 2 º termo aditivo ao contrato 0097/2023, com a empresa ms traduções ltda-me, cujo objeto é a contratação de serviços de tradução de textos técnicos científicos, médicos, regulatórios e farmacêuticos, textos técnicos normal (não juramentado) e com tradução de imagens e arquivos em pdf, sob demandas, referentes ao instituto de tecnologia em imunobiológicos/fiocruz. . Leia-se: 2 º termo aditivo ao contrato 00140/2023, com a empresa ms traduções ltda-me, cujo objeto é a contratação de serviços de tradução de textos técnicos científicos, médicos, regulatórios e farmacêuticos, textos técnicos normal (não juramentado) e com tradução de imagens e arquivos em pdf, sob demandas, referentes ao instituto de tecnologia em imunobiológicos/fiocruz. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA (LMI) O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS/ BIO-MANGUINHOS /FIOCRUZ - CNPJ: 33.781.055/0015-30 torna público que requereu à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO - SMDEIS, através do processo nº 14/200.908/2016, a renovação de licença ambiental municipal de instalação Nº 002128/2021, para fabricação de vacinas localizada na Avenida Antonio Ermírio de Moraes (EMPRESÁRIO) Nº1000, Santa Cruz - Rio De Janeiro - RJ. MAURICIO ZUMA MED EIROS Diretor DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000491/2023-15. Inexigibilidade Nº 448/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 42.353.180/0001-35 - IGUA RIO DE JANEIRO S.A. Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos campi jacarepaguá/rj (campus mata atlântica, campus hélio fraga, campus inerú e campus ctm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a . Valor Total: R$ 2.823.651,84. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão n° 055/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO LEÔNIDAS & MARIA DEANE, denominada simplesmente ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA e o MUNICÍPIO DE MANAQUIRI por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAQUIRI, inscrito no CNPJ sob o nº 12.125.608/0001-21, com sede na Rua 31 de Janeiro, nº S/N - Ajuricaba, CEP 69.435-000, Manaquiri - Amazonas. Objeto: Implantação e execução do curso "Saúde e Bem Viver: Cuidado Integral para a Saúde Mental", destinado à formação de profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) com ênfase na promoção e cuidado integral da saúde mental por meio das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Assinatura: 14 de maio de 2025. Vigência: 14/05/2025 a 14/10/2025. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES , Diretora do ILMD e ROSIJANE BENTES DUARTE, Secretária Municipal de Saúde, Município de Manaquiri. Processo Fiocruz nº 25792.000102/2025-43. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão n° 064/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO LEÔNIDAS & MARIA DEANE, denominada simplesmente ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA e o MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO AIRÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 13.889.703/0001-64, com sede na AV TIRADENTES, 43, centro, Novo Airão - AM, CEP 69730-000. Objeto: Implantação e execução do curso "Saúde e Bem Viver: Cuidado Integral para a Saúde Mental", destinado à formação de profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) com ênfase na promoção e cuidado integral da saúde mental por meio das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Assinatura: 14 de maio de 2025. Vigência: 12/05/2025 a 12/10/2025. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD e ELEIANE SOUZA DO NASCIMENTO, Secretária Municipal de Saúde, Município de Novo Airão. Processo Fiocruz nº 25792.000103/2025-98. IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ● A Imprensa Nacional tem a honra de celebrar seus 217 anos de história e contribuição ao desenvolvimento do Brasil. Ao longo dessa jornada, a dedicação e o trabalho dos servidores e das servidoras foram essenciais para a construção, o crescimento e o fortalecimento da nossa Instituição. 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil