DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000338 338 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 PROCESSO SEI COREN/AC- N° 00197.000840/2024-06 -UASG: 389345 OBJETO: Aquisição de material de consumo e expediente para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Acre - Coren/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão: 03/06/2025 Horário da Fase de Lances: às 10 horas horário de Br a s í l i a - D F. Link: www.comprasgovernamentais.gov.br Informações e arquivos digitais relacionados ao objeto do presente Edital estão disponíveis na página: https://www.corenac.gov.br/, ou no e-mail [email protected] , conforme solicitação. O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no e- mail [email protected] na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h. Rio Branco - Acre, 14 de maio de 2025. MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 - CCP/COREN/AP Contratação de empresa, para fornecimento de materiais e artigos regionais, visando o interesse público de promover devidamente a representação do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá- Coren/AP no 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) 2025, que será realizado em Salvador, na Bahia, organizado pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), ocorrerá entre os dias 8 e 11 de setembro de 2025. Contudo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura da Sessão pública: as 09h00 do dia 26/05/2025. Plataforma: https://compras.gov.br Processo de Dispensa Eletrônica nº: 90003/2025 Macapá-AP, 13 de maio de 2025. GABRIELA ANDRADE LOBATO P r e g o e i r a / CO R E N - A P CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 926587 PAD Nº 037/2025. Aquisição de equipamentos de informática e softwares para renovar o parque tecnológico do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza, 16 de maio de 2025. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1067/2025 Ata: 23/2025 Contratado: Fortaleza Comércio e Serviços Ltda Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 25.04.2025 a 25.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF Valor Global: R$ 708,00 (setecentos e oito reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1801/2023 Ata: 43/2025 Contratado: Bilg Comércio de Brindes e Serviços de Tecnologia Ltda Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 02.05.2025 a 02.05.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; e 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Valor Global: R$ 35.865,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 30/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 389343 REABERTURA DE PRAZO. Nº Processo: 12940/2021. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para os empregados do Coren-SP e seus dependentes. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Em 15 de maio de 2025. CAMILLA BATISTA DE CALDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 389343 Nº Processo: 6014/2023. Objeto: Aquisição pontual de materiais de expediente e de consumo destinados ao Laboratório do Coren-SP Educação. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 19 de maio de 2025. THAIS ELENA BERNAL Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2024. CONTRATADA: PROTEKTO SEGURANÇA LTDA (CNPJ nº 38.213.230/0001-01). OBJETO: prorrogação do contrato nº 06/2024 por mais 12 meses, passando a viger do dia 16/05/2025 a 16/05/2026 pelo valor global de R$ 8.924,94 (oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme todo o conteúdo constante no Processo Administrativo SEI 00248.06/2024, mantendo-se as mesmas condições iniciais contratuais. Dotação orçamentária: 339039010100 - Serviço de Segurança. Parecer Jurídico nº 15/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 389421 PROCESSO Nº 03269/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de Plataforma de Omnichannel, Telefonia IP e atendimento digital inteligente com IA Generativa, para atender às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará. DATA DA ABERTURA: 03 de junho de 2025 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e- mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 19 de maio de 2025. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: Associação Comercial e Empresarial de Santa Bárbara - CNPJ: 18.266.916/0001-53 - Valor: R$ 30.000,00 | Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba - CNPJ: 22.683.403/0001-15 - Valor: R$ 60.000,00 | SINDUSCON-SUL - Sindicato Intermunicipal das Industrias da Construção Civil do Sul de Minas - CNPJ: 25.649.906/0001-62 - Valor: R$ 30.000,00. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Contratado: ANTÔNIO LUIS KRONBAUER. Espécie: 11° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 veículo de uso da Fiscalização da Inspetoria do CREA-RS no município de Tramandaí/RS. Processo: 2015013211. Modalidade: Orçamento nº 059/2015. Contrato LG006/2015. Vigência: 13/05/2024 à 13/05/2025. Valor: R$265,00 mensal/veículo. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Antônio Carlos Kronbauer por Antônio Luis Kronbauer. Contratado: CC - SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. - ME. Espécie: 7° Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 03 veículos de uso da Fiscalização da Inspetoria do CREA-RS no município de Passo Fundo/RS. Contrato LG002/2018. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2017.000000812-1. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Valor: R$255,00 mensal/veículo. Vigência: 14/05/2025 à 14/05/2026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Cleci Marlei Seiffert por CC - Serviços Automotivos Ltda. - ME. Contratado: CONDOMÍNIO COMERCIAL SEA SIDE CENTER (administrado pela Suporte Administradora de Condomínios Ltda. - ME). Espécie: 9° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS na cidade de Capão da Canoa/RS. Processo: 2016000256. Modalidade: Orçamento n° 119/2016. Contrato LG005/2016. Valor: R$350,00 mensal/veículo. Vigência: 02/05/2025 à 02/05/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Artur Cardoso de Oliveira pela Suporte Administradora de Condomínios Ltda. - ME. Contratado: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI. Espécie: 5° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COFFEE BREAK, CAFÉ, CHÁ, SUCO E ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CREA-RS NA SEDE E OU OUTROS LOCAIS EM PORTO ALEGRE/RS E INSPETORIAS. Processo: 2020.000008084-7. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 01/2021. Contrato PS005/2021. Valor: Reajusta-se o preço do contrato no montante de 8,58%, exceto o item 7 (água mineral com e sem gás), passando para R$5,00/unitário. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.048. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Elenita Grinberg Lewin pela Core Service Eventos Eireli. Contratado: J. VARGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Espécie: 15º Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de unidades comerciais para o funcionamento da Inspetoria do CREA-RS no município de Esteio/RS. Contrato LI002/2013. Processo: 2013019899. Modalidade: Orçamento n° 074/2013. Valor: R$ 1.867,47 + taxas/mensal. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e João Erni de Vargas pela J. Vargas Empreendimentos Imobiliários Ltda. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E X T R AT O S TERMO DE COLABORAÇÃO - TCV 2025/2026 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RIBEIRÃO PRETO, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na