DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000339 339 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 169/2025-TCV. Processo SEI: 26.000460/2025-14. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) INSTITUTO DE ENGENHARIA - IE, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 172/2025-TCV. Processo SEI: 26.000492/2025- 10. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TÉCNICOS DE TAQUARITUBA-AREATTA, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 133/2025-TCV. Processo SEI: 26.000681/2025-84. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE NOVA ODESSA - AEANO, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 155/2025-TCV. Processo SEI: 26.000466/2025-83. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEÓLOGOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - APROGEO-SP, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 157/2025-TCV. Processo SEI: 26.000852/2025-75. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CAMPINAS, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 166/2025-TCV. Processo SEI: 26.000436/2025-77. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE BAURU, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 171/2025-TCV. Processo SEI: 26.000659/2025-34. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE JAGUARIÚNA, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 163/2025-TCV. Processo SEI: 26.000583/2025-47. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. AVISO DE SORTEIO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 26.000.719-2025-19 MODALIDADE CONCORRÊNCIA No 002/2025 O CREA-SP, torna público para conhecimento dos interessados a lista de inscritos para o sorteio que visa a composição da Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas relativa aos Serviços de Publicidade que advirão da Concorrência Pública nº 002/2025, dos inscritos que possuem ou não vínculo com a Administração, conforme Lei Federal nº 12.232/2010, a saber: COM VÍNCULO funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho 1) Aguida Mafessolli - área Jornalismo; 2) Ana Carolina Cardoso Schorr - área Administração - ênfase marketing; 3) Andréia Arsenio Otaviano Correia - área: Relações Públicas; 4) Ayran Matheus Pecorari - área: Publicidade/Ciências Contábeis; 5) Leandro Duarte Cabral - área: Publicidade e Propaganda e com atuação em Comunicação Social; 6) Leandro Evangelista Santos - área: Rádio e TV Criação de roteiros para Rádio e TV/Comunicação; 7) Silvio Saraiva Júnior - área: Jornalismo/Mestre em Comunicação Midiática/ Comunicação Social com atuação docente para cursos de Jornalismo, Publicidade e Propaganda por 12 anos. SEM VÍNCULO funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho 1) Adriana Santos Souza - área: Comunicação Social com atuação em Publicidade; 2) André Luís de Almeida Pontes - área: Jornalismo com atuação em Marketing; 3) Alexis Thuller Pagliarini - área: Publicitário com atuação em Comunicação/Jornalismo/Publicidade e Marketing; 4) Luiz Aurélio Alzamora Gonçalves - área Administração de Empresas com atuação em Comunicação, Publicidade e Marketing; 5) Renato Santos Miranda - área Comunicação Social com atuação em Jornalismo. A sessão pública para o sorteio ocorrerá no dia 02/06/2025 - segunda-feira, às 10 horas, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros - São Paulo - CEP 01452-920. São Paulo, 16 de maio de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro Portaria nº 17/2024 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - UASG: 389448 O Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para eventual aquisição materiais e equipamentos de informática, para as demandas do CRF/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas é dia 20/05/2025, a partir das 08h00, estando a Sessão de Disputa agendada para o dia 03/06/2025, às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal - Compras.Gov" através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra também estará disponível a partir de 20/05/2025 no seguinte endereço: https://crf- mt.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. Cuiabá, 15 de maio de 2025. CRISTINA APARECIDA FIGUEIREDO REIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Processo nº 1125, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Maker Tecnologia Ltda, CNPJ 33.351.374/0001-00. Objeto: Contratação e Aquisição do Office 365. Vigência 48 (quarenta e oito) meses contados do dia 15/05/2025. Valor total anual de R$ 50.605,44. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2021. Processo nº 1220. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: gestão de frota. Vigência 10/06/2025 à 10/06/2026. Sem reajuste de valor. Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.06.16 - Despesas com Fiscalização. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico. CONTRATADA: A empresa ALEPH CONSERVADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.586.301/0001-19, estabelecida na Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite, 288 - Sala 16 - Janga - Paulista - PE - CEP: 53.437-000 e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pela Sra. Laudeni Maria do Monte, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 06/2023 VALOR GLOBAL: R$ 133.239,12 (Cento e trinta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.037 DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Contratação da prestação de serviços de telefonia móvel corporativa, com fornecimento de linhas móveis com franquia individual de voz e dados, incluindo chamadas ilimitadas e conectividade com tecnologia 5G (ou superior), bem como o fornecimento de aparelhos móveis em regime de comodato, visando atender às necessidades de comunicação institucional do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais - CRM-MG, abrangendo a Sede e suas Delegacias Regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 04/06/2025 às 14:00h (Horário de Brasília). LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO Pregoeira