DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2025 - CRM-PR O Conselho Regional de Medicina do Paraná avisa aos interessados que receberá, a partir de 26/05/2025 às 8h00, inscrição e documentos previstos no Edital e demais anexos para o credenciamento de médicos Neurocirurgiões (pessoa física) interessados em atuar nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante o Conselho Regional de Medicina do Paraná, nos termos da lei e das condições estabelecidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital disponível em www.crmpr.org.br. ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 44/2025 - CRM-PR O Conselho Regional de Medicina do Paraná avisa aos interessados que receberá, a partir de 26/05/2025 às 8h00, inscrição e documentos previstos no Edital e demais anexos para o credenciamento de médicos peritos especialistas em Psiquiatria interessados em atuar nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante o Conselho Regional de Medicina do Paraná, nos termos da lei e das condições estabelecidas no termo de referência, estudo técnico preliminar e edital disponível em www.crmpr.org.br. ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE PRORROGAÇÃO Prorrogação da Interdição Cautelar Total - ALYSSON VIANA DE OLIVEIRA FONSECA CRM/SC 26372. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44045/58, e de acordo com o art. 35 da Resolução CFM nº 2.306/2022 (CPEP), TORNA PÚBLICA, a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício da medicina pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir do dia 21/05/2025, nos autos do Processo Ético Profissional nº 182/2024, ao médico ALYSSON VIANA DE OLIVEIRA FONSECA CRM/SC 26372, proferida pelo CRM/SC devidamente autorizado pela Corregedoria do CRM/SC, não podendo durante esse período exercer a medicina em nenhuma de suas formas, sob pena de infração aos Arts. 17 e 18 do CEM (Resolução CFM nº 2217/18). Florianópolis, 19 de maio de 2025. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PRORROGAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun - CRM/SP 172.795, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 19.689-655/2024, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 07/05/2025. São Paulo-SP, 19 de maio de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor AVISO DE PRORROGAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. Aly Said Yassine, CRM/SP 124.799, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 20.422- 1388/2024, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 07/05/2025. São Paulo-SP, 19 de maio de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Sei nº 90798.008316/2024-99: Concedente: CRMV-PR. Convenente: Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais Seção Paraná - ANCLIVEPA. Objeto: Subvenção de R$ 30.000,00 para custeio de despesas com compra de passagens aéreas para a realização do 4º Congresso Sul-Brasileiro da Anclivepa que será realizado em 2025. Fundamento Legal: Leis nº 5.517/68 e nº 14.133/21. Data de assinatura: 07/05/2025. EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA Décima Primeira Convocação do Concurso Público CRMV-PR O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o disposto no item 17.7 do Edital CRMV-PR nº 01/2022, de 28/01/2022, publicado no D.O.U. nº 21, Seção 3, página 152 em 31/01/2022, resolve: Convocar a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, Edital nº 01/2022, para contratação em caráter experimental, conforme previsto na CLT, para comparecer, no prazo de 10 (dez) dias à Gestão de Pessoas do CRMV-PR, localizada na Rua Fernandes de Barros, nº 685, Bairro Alto da Rua XV, em Curitiba, Paraná, munida de todos os documentos elencados no item 17 do Edital: Médico-Veterinário (AC) Lotação: Qualquer Unidade do CRMV-PR - LIOMARA ANDRESSA DO AMARAL KWIRANT ADOLFO Y. SASAKI CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2025 - UASG 925163 Processo: 28/2025-02. Objeto: Fornecimento de licenças de solução de segurança, de produção de documento e de equipamentos de Tecnologia da Informação. Total de itens Licitados: 6 (seis). Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h00 no endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AMANDA OLIVEIRA AMARAL Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL DE 19 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2020 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a convocação de candidatos, aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2020, homologado no dia 26/05/2021 (DOU, Seção 3, Edição nº 98, pág. 138), a comparecer no dia 26/05/2025, na Sede do CRO-PE, situada a Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 2930, Rosarinho, Recife-PE, CEP nº 52.041-080, às 09 horas (manhã), para apresentação dos documentos conforme o item 15 do Edital nº 01/2020, assim como a declaração de ocupação em cargo público na Administração Federal, Estadual ou Municipal, justificando a compatibilidade de horários com a função a ser exercida no CRO-PE, bem como realizar exame médico admissional. Seguem os dados dos candidatos convocados, conforme cargo, cidade/região de lotação, inscrição e nome: Fiscal - Região 04 - Inscrição: nº 1368981 - Renata Lais Xavier Santos / Fiscal - Região 05 e 06 - Inscrição: nº 1375560 - Victor Hugo Rafael Ferreira. A presente convocação também será encaminhada através de telegrama, sendo que o não comparecimento no dia indicado ou a falta de qualquer documento caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-PE convocar o candidato imediatamente posterior. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 926729. O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 04/06/2025, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à aquisição de equipamentos de telefonia, carregadores, proteções, kits de iluminação e acessório de áudio e vídeo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte-MG, 19 de maio de 2025. AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE DIVULGAÇÃO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - P DV Processo nº 570600317.000040/2025-11 O Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, autarquia federal, que por delegação do poder público exerce o serviço de normatização, orientação e fiscalização da profissão de psicóloga/o, instituído pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com sede na Rua Teodoro Sampaio, 417, sala 82, Pinheiros, São Paulo, Capital, CEP 05405-000, inscrito no CNPJ nº 037.115.433/0001-00, neste ato representado por sua Conselheira Presidenta, Talita Fabiano de Carvalho, brasileira, psicóloga, torna pública a Retificação de Edital de Divulgação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV, publicado no Diário Oficial da União DOU, em 13 de maio de 2025, Seção 3, Edição nº 88, páginas 185 e 186. O anexo I que trata do formulário de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV passa a vigorar com os seguintes ajustes de redação: Onde se lê: "estando ainda ciente do prazo de 30 dias corridos" Leia-se: "estando ainda ciente do prazo de 60 dias corridos" Onde se lê: "e do edital de divulgação do PDV publicado em 13 de julho de 2022" Leia-se: "e do edital de divulgação do PDV publicado em 13 de maio de 2025" TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 925181 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006 - CRQ-IV/SP 14/2025 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico nº 90006 - CRQ-IV/SP 14/25 - Objeto: Fornecimento de óculos de proteção individual com personalização conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 30/05/2025 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo-SP, 19 de maio de 2025. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.259.530/0001-11, torna público o pregão eletrônico nº 90002/2025 que ocorrerá no dia 05/06/2025 às 10:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br ; o pregão eletrônico será pelo modo de disputa aberto/fechado; a licitação tem por finalidade a Contratação de serviços de desenvolvimento, implementação, hospedagem e manutenção de site. O Edital completo será disponibilizado