DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000342 342 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, CREDENCIAMENTO de captadores para prestação de serviços de captação de recursos para a realização do evento denominado "Curicaca", conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O período inicial das inscrições será de 20/05/2025 a 10/06/2025. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/. ANDRÉ SANTA RITA PEREIRA Presidente da Comissão de Contratação ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas no período 06/05/2025 a 14/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 12 - registros nº 34.049 a 34.085. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 15 de maio de 2025. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna Público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Processo nº 001/2025 - RJ sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DOS TIPOS PASSEIO, FURGÃO, PICAPE, VAN, CAMINHÃO, COM E SEM MOTORISTA, A SERVIÇO DA CONTRATANTE NAS SUAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ pertencentes aos Contratos de Gestão e/ou Termo de Colaboração firmados entre a SPDM/PAIS e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro por intermédio da SMS do Município do Rio de Janeiro. As propostas deverão ser cadastradas até às 10h00min da data de 30/05/2025 no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 1070735, com abertura e início das etapas de lance dia 19/05/2025 às 11h:00min eletrônico às maiores informações pelo telefone (011) 4507-6100 - no expediente normal das 09h00min às 17h00min. Banco do Brasil S.A. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Associação de Apoio à Escola Estadual Brejão, localizada no município de Barra do Ouro - TO, CNPJ/MF sob o nº. 02.392.799/0001-34, por meio do pregoeiro (a) Carleane Noleto da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para confecção de lanche para os alunos da Escola Estadual Brejão no ano 2025. Data de abertura: 14/05/2025 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Brejão. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63) 34991016 e através do e-mail: [email protected]. Barra do Ouro/TO, 28 de abril de 2025. MARIA DO CARMO MIRANDA DO NASCIMENTO Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 3/2025 O HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO, torna público, para conhecimento dos interessados, que está disponível no site do TRANSFEREGOV e no Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo, situada na rua Dr. Vicente Bezerra da Costa, nº 338, bairro São Sebastião- Iguatu/CE a Cotação Prévia de Preços nº 003/2025 durante o período de 20/05/2025 até o dia 29/05/2025 de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objetivo a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, referente ao Convênio Nº 973575/2024. Maiores informações no endereço citado acima ou pelo Fone: 0XX(88) 3581-0011 ou e- mail: [email protected] no horário de 8h às 17h. FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO Presidente da Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Centro Universitário ESAMC Sorocaba Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 181 (cento e oitenta e um) diplomas nos dias 14/04/2025 a 16/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 68 - 33750; 33751; 33753; 33842; 33844; 33845; 33846; 33848; 33850; 33852; 33854; 33856; 33858; 33860; 33862 a 33870; 33872, 33873; 33874; 33876; 33878 a 33900; 33902 a 33905; 33908; 33909; 33913; 33915; 33918 a 33921; 33923; 33925 a 33969; 33972 a 33979; 34001 a 34013; 34015; 34017; 34019; livro 69 - 34033 a 34048; 34050; 34052; 34054; 34057; 34058; 34060; 34062 a 34068; 34070; 34086; 34108; 34109; 34110; 34112; 34122 a 34135]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.athonedu.com.br Sorocaba, SP 19 de maio de 2.025 ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN Secretária Geral CENTRO DE CIÊNCIAS EM SAÚDE DE ITAJUBÁ S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FMIT - FACULDADE DE MEDICINA DE ITAJUBÁ, mantida pelo Centro de Ciências em Saúde de Itajubá, inscrito sob o CNPJ: 28.946.334/0001-71, nos termos do artigo 21 da Portaria MEC nº 1.096, de 18 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 3 (Três) diplomas em 25 de abril de 2024, no LIVRO DE REGISTRO DE GRADUAÇÃO - XVI, conforme a sequência numérica: 2890 a 2892, o registro de 2 (dois) diplomas no período de 10 de junho de 2024 a 06 de agosto de 2024 no LIVRO DE REGISTRO DE GRADUAÇÃO - XVII, conforme as seguintes sequências numéricas: 3025 e 3137 e o registro de 87 (oitenta e sete) diplomas no período de 24 de março de 2025 a 15 de abril de 2025, no LIVRO DE REGISTRO DE GRADUAÇÃO - RF-0001, conforme as seguintes sequências numéricas: 4127, 4347, 4350, 4353, 4359, 4361, 4363, 4364, 4368, 4370, 4373, 4376, 4378, 4379, 4381, 4383, 4384, 4386, 4388, 4390, 4394, 4396, 4398, 4400, 4403, 4406, 4407 a 4431, 4433 a 4435, 4438, 4439, 4441, 4442, 4500, 4502, 4508, 4509, 4511, 4513, 4516, 4518, 4520, 4521, 4526, 4540, 4542, 4551, 4552, 4564, 4565, 4566, 4567, 4568, 4570, 4572, 4573, 4575, 4576, 4611, 4647, 4648.. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.fmit.edu.br. Itajubá-MG, 19 de maio de 2025. CRISTIANE RESENDE Diretora CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº286/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS disputa por ITEM, modo ABERTO. Objeto: REALIZAÇÃO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMCERO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 03/06/2025. Horário: 10h01min (Horário de Brasília DF) Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 466.445,00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 16 de maio de 2025. EMERSON GOMES DOS REIS Pregoeiro do CIMCERO COLÉGIO NETWORK S/S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Network Mantenedora: Colégio Network S/S Ltda. CNPJ: 54.692.710/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que: FACULDADE NETWORK - NOVA ODESSA/SP: foram registrados 11 (onze) diplomas no dia 02/04/25 (registros nº 800920, 800921, 800922, 800923, 800924, 800925, 800926, 800927, 800928, 800929, 800930), 01 (um) diploma no dia 04/04/2025 (registros nº 801055), 04 (quatro) diplomas no dia 05/05/2025 (registros nº 801377, 801378, 801379, 801380), pela Universidade Federal de São Carlos. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.nwk.edu.br/diplomas Nova Odessa, 14 de maio de 2025. TÂNIA CRISTINA BASSANI CECILIO Diretora COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90061/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de esquadrias em alumínio, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 21/05/2025. Data da sessão pública: 04/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da CBJJ convoca seus filiados, entendendo como tais, as Entidades mencionadas no artigo 11º do Estatuto Confederativo, que poderão fazer-se representar por seus procuradores legalmente constituídos, a participarem, da Assembléia Geral Ordinária, que se realizará na Avenida Armando Lombardi, 800, sala 314, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, no dia 04 de junho às 11:00 (onze horas) da manhã, para primeira convocação, ou às 11:30 (onze horas e trinta minutos), com qualquer quorum, para aprovação de contas dos exercícios financeiros de 2023 e 2024 e qualquer outro assunto de interesse geral. CARLOS GRACIE JUNIOR CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CRÉDITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES Pelo presente edital, convoco todos os membros do Conselho de Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC, para a reunião ordinária, que será realizada no dia 27/05/2025, às 15:00 horas, (1ª convocação) ou às 16:00 horas (2ª convocação), em sala virtual, pela empresa 77 PRIME LABS LTDA, CNPJ nº 24.817.994/0001-00, para deliberar sobre a seguinte matéria: leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, da prestação de Contas do Conselho Diretor da CONTEC, relativa ao exercício financeiro de 2024. Brasília-DF, 19 de maio de 2025. LOURENÇO FERREIRA DO PRADO Presidente