DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000343 343 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 106/2025 Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Farmácia de forma eventual e complementar, junto ao município de Palmares Paulista - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 107/2025 Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Farmacêutico de forma eventual e complementar, junto ao município de Palmares Paulista - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 19 de maio de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO S E R T ÃO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ao Contrato de Concessão Nº 050/2024-PPP Iluminação Pública. Publicado No Diário Oficial da União, Seção 3- nº 91, Sextafeira, 16 de Maio de 2025 ONDE SE LÊ: COM O PRESENTE ADITIVO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO N° 050/2024, LEIA- SE: COM O PRESENTE ADITIVO O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA DO CONTRATO DE CONCESSÃO N° 050/2024. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Computadores Corporativos e Servidores para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VI), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 20/05/2025 até às 09:00 horas do dia 30/05/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 30/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 30/05/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 16 de maio de 2025. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO J EQ U I T I N H O N H A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Homologação dos processos e celebração da seguinte Ata de RP: Ata de RP Nº 03/2025. Detentor da Ata de RP: Solução Indústria e Comércio de Móveis Eireli. Processo Licitatório nº 048/2024, Pregão Eletrônico nº 044/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliários Escolares para as escolas públicas dos Municípios consorciados ao CIM Jequitinhonha. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor total estimado: R$ 61.356.289,00 (sessenta e um milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais). CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CREDENCIAMENTO Nº 007/25 PC. 018/25, INEXIG. 009/25, CRED. 007/25 - Credenciamento de pessoas jurídicas p/ esterilização de cães e gatos - Convênio nº 1371001784/2023/SEMAD e termo aditivo-Início do credenciamento a partir do dia 15/5/25, 9h-www.codanorte.mg.gov.br, [email protected]. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO 009/2025 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos para municípios consorciados. Habilitada a empresa CLAUDIA DINIZ LOPES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 26.733.571/0003-90, para prestar serviços juntos ao(s) município(s) de CÂNDIDO MOTA, IBIRAREMA, JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA, MARACAÍ, OCAUÇU, OURINHOS, PLATINA, PAULISTÂNIA, PEDRINHAS PAULISTA, PALMITAL, QUATÁ , RANCHARIA, SALDO GRANDE e TACIBA. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 19 de maio de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 PA 24/25. Menor preço por item. Objeto: fornecimento de insumos de higiene, material de limpeza e descartável, destinados ao uso da Policlínica Regional de Saúde. Sessão de abertura: às 8h30 dia 30/05/25, na https://bll.org.br/. Informações: e-mail [email protected]. Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou no endereço eletrônico acima. Feira de Santana/Ba, 16 de maio de 2025. DANILA DIAS DA SILVA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92010/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e outros que se fazem necessários do PCMSO como a Elaboração do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e a Audiometria, para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 11/06/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 19 de maio de 2025. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará o Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de Registro de Preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) objetivando o fornecimento de produtos asfálticos (cimento asfáltico- emulsão asfáltica- rm 1c- emulsão asfáltica- rr 1c emulsão asfáltica de imprimação-eai) visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 03/06/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605. Em 16 de maio de 2025. VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira PAULO JOSÉ ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC FACULDADE UNINASSAU OLINDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 11/04/2025 a 17/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 392703 a 364007] e [livro 3- registro 392690 a 393832]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda, PE 25 de abril de 2025. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES PARA ALTERAÇÃO ES T AT U T Á R I A O presidente da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ - FETROPAR, no uso de suas atribuições estatutárias (artigo 18, alínea d), convoca todas as suas entidades filiadas que estejam em pleno gozo de direitos sociais, a participar, por meio de seu delegado representante, à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTATES a ser realizada no dia vinte e seis (26) de junho de dois mil e vinte e cinco, às 10h30 com a presença da maioria absoluta dos delegados representantes ou, não atingido o quórum, em segunda convocação às 11h00 com a participação de 1/3 (um terço) dos delegados, tendo por local a sede da FETROPAR, na rua Professor Doutor Pedro Ribeiro Macedo da Costa, 720, bairro Vila Izabel, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração do Estatuto Social vigente (registrado sob o número 1.193.632 no Cartório do 1º Cartório do 1º Registo de Títulos e Documentos de Curitiba) na forma do requerimento firmado em data de 22 de abril de 2025 por 20 (vinte) entidades filiadas e também do Adendo ao pedido firmado pelas mesmas 20 (vinte) entidades, com o objeto de alterar os artigos 16 (caput e parágrafos primeiro e segundo), 19 (alíneas "A", "C" e "D" e inclusão de novas alíneas "E" e "F"), artigo 38 (caput e parágrafo único, que passará a ter nova redação e ser renumerado como primeiro com inclusão de alíneas "A' e "B", e inclusão de parágrafos segundo e terceiro), artigo 51 (caput) e 57 (alteração do parágrafo primeiro), além da inclusão de uma previsão estatutária na forma do adendo do requerimento de convocação com a seguinte redação "o candidato a Presidente da FETROPAR seja obrigatoriamente também Presidente de Entidade Sindical regularmente filiada à Federação". Curitiba, 20 de maio de 2025. MOACIR RIBAS CZECK FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Tipo: Menor Preço Por Item ID COMPRAS.GOV: n° 90.022/2025 Processo Licitatório n. 055/2025 A UniRV -Universidade de Rio Verde, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de maio de 2025, às 08h30min, Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em sessão pública, tendo por objeto: Aquisição de luminárias de diodos, cujo processo de aquisição foi frustrado (Pregão Eletrônico n° 71/2024), destinado ao projeto "Valorização de cadeia produtiva de fitoterápicos por meio do fomento a boas práticas de cultivo e manejo em comunidades da agricultura familiar", aprovado através do convênio n° 2676/22, entre a UniRV - Universidade de Rio Verde e o FINEP - Financiadora de Estudo e Projetos. (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE). A licitação será realizada no site https://www.gov.br/compras. Os interessados obterão o Edital e maiores informações pelo site: https://acessoainformacao.unirv.edu.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt; ou no Departamento de Contratações situado na Fazenda Fontes do Saber, Campus Universitário, Prédio Administrativo, fone (64) 3611-2200, ramal 3018, em horário de expediente: 07h00min às 11h00min ou 13h00min às 17h00min. SEBASTIÃO CARLOS DIAS Agente de Contratação