DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ Paulista-PE, 25 de abril de 2025 TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Reg. de Preços p/ eventuais aquisições de materiais e equipamentos permanentes constantes na Relação Nac. de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis p/ o SUS (Tabela RENEM), maior desconto percentual por lotes sobre valores da tabela RENEM do ano vigente, p/ atender as demandas do CISLAV e dos municípios consorciados. Propostas: até 30/05/25, 9h. Abertura da Sessão: 30/05/25, 9:01h. Edital: www.cislav.com. Inf: [email protected]. Lavras, 19 de maio de 2025 PRISCILA CUNHA Ag. de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO - ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 - CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 003/2024-CONLESTE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2024-CONLESTE. Conforme o OBJETO: Contratação de Empresa especializada no fornecimento, gerenciamento e distribuição de Canabidiol, Medicamentos Oncológicos e Insulina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da lei nº 14.133/2021. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e- mail www.conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h. SÃO LUIS/MA, 19 de maio de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR - CIM POTIGUAR - CNPJ nº 19.322.223/0001-01. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 02/2025. Objeto: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO ESCOLAR -, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DOS MUNÍCIPIOS CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR (CIM POTIGUAR). Fornecedor Registrado: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 06.198.597/0001-07. LOTE 1: PREÇO TOTAL REGISTRADO: R$ 260.200,000,00. Data da assinatura: 19/05/2025. Vigência da Ata: 19/05/2025 a 19/05/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Assinantes: Luciano da Cunha Gomes (Contratante). Damião Batista do Nascimento (Contratado). COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESTADUAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE REFUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, pela Comissão de Refundação, Srs.: Joselito Pereira da Silva, brasileiro, casado, Diretor Regional, residente e domiciliado na Cidade do Recife, no Estado de Pernambuco, na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 3420, apto. 902, no Bairro de Boa Viagem, CEP. 51011050, portador do RG nº 996.755, SSP-PB, e inscrito no CPF sob o nº xxx.794.xxx-04, representante da empresa TRANSNACIONAL FRETAMENTO E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.401.630/0001-30; Marcos Teixeira de Freitas, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Cidade do Recife, no Estado de Pernambuco, na Rua Visconde de Jequitinhonha, nº 1874, apto. 601, no Bairro de Boa Viagem, portador do RG nº 2.649.049, SSP-PE, e inscrito no CPF sob o nº xxx.538.xxx-87, representante da empresa MARTUR VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.825.028/0001-82; Edmilson Barbosa de Araújo, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Cidade do Recife, no Estado de Pernambuco, na Rua Padre Carapuceiro, nº 815, apartamento 1104, no bairro de Boa Viagem, portador do RG nº 7.732.975 SSP-PE, e inscrito no CPF sob o nº xxx.378.xxx-49, representante da empresa TRANSPORTES E SERVICOS ASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.070.889/0001-60; Glauber José Alves Leonel, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Cidade do Recife, no Estado de Pernambuco, na Rua Afonso de Albuquerque Melo, 60, no bairro de Santana, CEP: 52060450, portador do RG nº 2.916.494 SSP-PE, e inscrito no CPF sob Nº xxx.916.xxx-20, representante da empresa TRANSPORTE COLETIVO SAN REMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.024.043/0001-94 através de seu coordenador Danilo Henrique da Silva Araújo, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Cidade do Recife, no Estado de Pernambuco, na Rua Amaro Albino Pimentel, nº 112, apto. 1001, no Bairro de Boa Viagem, portador do RG nº 2.773.630, SDS-PE, e inscrito no CPF sob o nº xxx.764.xxx-60, representante da empresa ASTROTUR - TRANSPORTES E SERVIÇOS ASTRO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.070.889/0001-60 , CONVOCA todas as empresas da categoria de Fretamento, na base territorial do Estado de Pernambuco, para participarem da Assembleia Geral de Refundação do Sindicato Estadual das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento do Estado (SINFREPE), na forma da Portaria MTE Nº 1.342 DE 08/08/2024, a se realizar no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 18:00hrs, em primeira chamada, e às 18h e 30min, em segunda chamada, no seguinte endereço Rua Dr. Nilo Dornelas Câmaras, 90, Lj. 02, Boa Viagem, Recife-PE CEP 51021400, considerando que foi constituído Sindicato Estadual das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento do Estado (SINFREPE), sem as devidas formalidades legais e sem registro competente no Ministério do Trabalho e Emprego; considerando que o referido sindicato os membros eleitos do sindicato está sem atividade e seus mandatos de gestão se expiraram desde o dia 07/08/2015; considerando ainda que a comissão foi formada com o objetivo de refundação do sindicato. Resolvem, convocar todos os membros e pessoas que tenham interesses e pertinência temática com a refundação do sindicato. Para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) A Refundação do Sindicato Estadual das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento do Estado de Pernambuco - SINFREPE para representar a categoria das Empresas que atuam no setor de Fretamento; 2) Discussão e aprovação do novo Estatuto do Sindicato Estadual das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento do Estado de Pernambuco - SINFREPE; 3) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato Estadual das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento do Estado de Pernambuco - SINFREPE; 4) mudança de endereço da sede do sindicato para a Rua Almirante Tamandaré, nº 250, Caixa Postal nº 229, Boa Viagem, Recife, PE, CEP: 51030090 (Horizonte Coworking); 5) outros assuntos. Recife, 16 de maio de 2025. DANILO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO Coordenador da Comissão de Refundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO PATRONAL DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA SEDIADAS NA REGIÃO NORTE E NO ESTADO DO M A R A N H ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia de Fundação, Aprovação de Estatuto, Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato Patronal das Organizações Religiosas da Igreja Católica Apostólica Romana sediadas na Região Norte e no Estado do Maranhão - SINDICATÓLICAS NORTE - com abrangência nos Estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Pará, Amapá, Tocantins e Maranhão, a ser realizada na modalidade virtual no dia 4 de julho de 2025, às 10h (horário de Brasília) Pelo presente Edital, publicado nos termos da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, alterada pela Portaria 1342 de 8 de agosto de 2024, ficam convocados os membros patronais responsáveis pelas instituições eclesiásticas que possuem tal personalidade para a Assembleia de Fundação do Sindicato Patronal das Organizações Religiosas da Igreja Católica Apostólica Romana sediadas na Região Norte e no Estado do Maranhão - SINDICATÓLICAS NORTE - a comparecerem no dia 4 de julho de 2025, às 10h (horário de Brasília, primeira chamada) e 10h15 (horário de Brasília, segunda chamada), com qualquer número de presentes, em assembleia na modalidade virtual através da plataforma "Google Meet" (no link de acesso ao final do edital) para participarem da mesma, na qualidade de comissão organizadora, ocasião em que será discutida e votada a seguinte pauta: - Fundação da do Sindicato Patronal das Organizações Religiosas da Igreja Católica Apostólica Romana sediadas nos Estados do Norte e Maranhão - SINDIC AT Ó L I C A S NORTE; - Aprovação do Estatuto do Sindicato; - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; e - Encaminhamentos. O envio de votos ocorrerá via chat. Segue abaixo descrição da categoria e base territorial pretendida, com a indicação nominal de todos os municípios e estados pretendidos, conforme determinam as Portarias 3.472/2023/MTE e 1342/2024/MTE: