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Diário Oficial da União · 20/05/2025 · pág. 348

DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000348 348 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Sindicato Patronal das Organizações Religiosas da Igreja Católica Apostólica Romana sediadas na Região Norte e Maranhão - SINDICATÓLICAS NORTE - tem por finalidade a coordenação e orientação geral e representação legal das instituições eclesiásticas, organizações religiosas da Igreja Católica Apostólica "Romana", que possuem tal personalidade em conformidade com o Código de Direito Canônico, suficientemente definidas no art. 3º do Decreto Federal nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010 ("Acordo Brasil Santa Sé"), assim consideradas a Conferência Episcopal (Conferência Nacional dos Bispos), a Conferência de Superioras e Superiores Maiores (Conferência dos Religiosos), as Províncias Eclesiásticas, as Arquidioceses, as Dioceses, as Prelazias Territoriais ou Pessoais, os Vicariatos e as Prefeituras Apostólicas, as Administrações Apostólicas, as Administrações Apostólicas Pessoais, as Missões Sui Iuris, o Ordinariado Militar e os Ordinariados para os Fiéis de Outros Ritos, as Paróquias, os Institutos de Vida Consagrada, as Sociedades de Vida Apostólica. O SINDICATÓLICAS NORTE terá sede na cidade de Manaus/AM, e possui abrangência nos Estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Pará, Amapá, Tocantins e Maranhão, nos seguintes municípios: AMAZONAS: Alvarães, Japurá, Amaturá, Juruá, Anamã, Jutaí, Anori, Lábrea, Apuí, Manacapuru, Atalaia do Norte, Manaquiri, Autazes, Manaus, Barcelos, Manicoré, Barreirinha, Maraã, Benjamin Constant, Maués, Beruri, Nhamundá, Boa Vista do Ramos, Nova Olinda do Norte, Boca do Acre, Novo Airão, Borba, Novo Aripuanã, Caapiranga, Parintins, Canutama, Pauini, Carauari, Presidente Figueiredo, Careiro, Rio Preto da Eva, Careiro da Várzea, Santa Isabel do Rio Negro, Coari, Santo Antônio do Içá, Codajás, São Gabriel da Cachoeira, Eirunepé, São Paulo de Olivença, Envira, São Sebastião do Uatumã, Fonte Boa, Silves, Guajará, Tabatinga, Humaitá, Tapauá, Ipixuna, Tefé, Iranduba, Tonantins, Itacoatiara, Uarini, Itamarati, Urucará, Itapiranga e Urucurituba RORAIMA: Boa Vista, Rorainópolis, Caracaraí, Alto Alegre, Mucajaí, Cantá, Bonfim, Pacaraima, Amajari, Normandia, Iracema, Uiramutã, Caroebe, São João da Baliza e São Luís. RONDÔNIA: Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura, Jaru, Guajará-Mirim, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Machadinho do Oeste, Espigão do Oeste, Buritis, Nova Mamoré, Candeias do Jamari, São Miguel do Guaporé, Alta Floresta do Oeste, Presidente Médice, Alto Paraíso, São Francisco do Guaporé, Cerejeiras, Nova Brasilândia do Oeste, Colorada do Oeste, Cujubim, Alvorada do Oeste, Costa Marques, Monte Negro, Alto Alegre dos Parecis, Seringueiras, Urupá, Chupinguaia, Mirante da Serra, Campo Novo de Rondônia, Itapuã do Oeste, Theobroma, Governador Jorge Teixeira, Vale do Anari, Novo Horizonte do Oeste, Corumbiara, Santa Luzia do Oeste, Vale Paraíso, Ministro Andreazza, Nova União, Cabixi, São Felipe do Oeste, Teixeirópolis, Cacaulândia, Parecis, Rio Crespo, Castanheiras, Primavera de Rondônia e Pimenteiras do Oeste. ACRE: Acrelândia, Assis Brasil, Brasileia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Manoel Urbano, Marchal Thaumaturgo, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri. PARÁ: Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau d'Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã, Xinguara, Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém, Terra Santa, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santa Isabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Vigia, Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Tucuruí, Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Soure, Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua, Viseu, Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açu, Ulianópolis, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão, Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Tailândia, Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. AMAPÁ: Macapá, Mazagão, Amapá, Oiapoque, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jarí, Santana, Tartarugalzinho, Amapari, Cutias do Araguari, Itaubal, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio e Vitória do Jarí. TOCANTINS: Abreulândia, Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Almas, Alvorada, Ananás, Angico, Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguacema, Araguaçu, Araguaína, Araguanã, Araguatins, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Aurora do Tocantins, Axixá do Tocantins, Babaçulândia, Bandeirantes do Tocantins, Barra do Ouro, Barrolândia, Bernardo Sayão, Bom Jesus do Tocantins, Brasilândia do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Campos Lindos, Cariri do Tocantins, Carmolândia, Carrasco Bonito, Caseara, Centenário, Chapada de Areia, Chapada da Natividade, Colinas do Tocantins, Combinado, Conceição do Tocantins, Couto Magalhães, Colméia, Cristalândia, Crixás do Tocantins, Darcinópolis, Dianópolis, Divinópolis do Tocantins, Dois Irmãos do Tocantins, Dueré, Esperantina, Fátima, Figueirópolis, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Tabocão, Goianorte, Goiatins, Guaraí, Gurupi, Ipueiras, Itacajá, Itaguatins, Itapiratins, Itaporã do Tocantins, Jaú do Tocantins, Juarina, Lagoa da Confusão, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lavandeira, Lizarda, Luzinópolis, Marianópolis do Tocantins, Mateiros, Maurilândia do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Monte Santo do Tocantins, Palmeiras do Tocantins, Muricilândia, Natividade, Nazaré, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Novo Alegre, Novo Jardim, Oliveira de Fátima, Palmas, Palmeirante, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pau D'Arco, Pedro Afonso, Peixe, Pequizeiro, Pindorama do Tocantins, Piraquê, Pium, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, Praia Norte, Presidente Kennedy, Pugmil, Recursolândia, Riachinho, Rio da Conceição, Rio dos Bois, Rio Sono, Sampaio, Sandolândia, Santa Fé do Araguaia, Santa Maria do Tocantins, Santa Rita do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Salvador do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, São Valério, Silvanópolis, Sítio Novo do Tocantins, Sucupira, Taguatinga, Taipas do Tocantins, Talismã, Tocantínia, Tocantinópolis, Tupirama, Tupiratins, Wanderlândia e Xambioá. MARANHÃO: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araióses, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Coelho Neto, Duque Bacelar, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia, Urbano Santos, Anajatuba, Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Cantanhede, Humberto de Campos, Icatu, Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Morros, Nina Rodrigues, Paulino Neves, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Vargem Grande, Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Barão de Grajaú,Capinzal do Norte, Colinas, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos, São José dos Basílios, Santa Filomena do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tuntum, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Brejo de Areia, Buriticupu, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Godofredo Viana, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Igarapé do Meio, Junco do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Presidente Médici, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Tufilândia, Vitória do Mearim, Zé Doca, Bacabal, Bernardo do Mearim, Bom Lugar, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lima Campos, Marajá do Sena, Olho D'Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pedreiras, Peritoró, Pio XII, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha, Trizidela do Vale, Vitorino Freire, Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Buriti Bravo, Caxias, Codó, Coroatá, Matões, Parnarama, São João do Sóter, Timbiras, Timon, Alto Parnaíba, Balsas, Benedito Leite, Feira Nova do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso, Açailândia, Amarante do Maranhão, Buritirana, Campestre do Maranhão, Carolina, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edson Lobão, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, Senador La Rocque, Sítio Novo, Vila Nova dos Martírios, Alcântara, Amapá do Maranhão, Apicum-açu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Cajapió, Cajari, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Viana, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. Link de acesso à assembleia: https://meet.google.com/ziy-oqsf-mhg Para participar por telefone, disque +55 41 4560-9505 e digite este PIN: 383 948 967

Para acessar mais números de telefone, clique neste link: https://tel.meet/ziy-

oqsf-mhg?hs=5 Em caso de problemas de acesso, ligar para o número de telefone (69) 99207-1212. Manaus/AM, 16 de maio de 2025 DOM EDMILSON TADEU CANAVARROS DOS SANTOS Bispo da Prelazia de Itacoatiara/AM, pela Comissão pró- fundação [email protected] / (69) 99207-1212 DOM BENEDITO ARAÚJO Bispo da Mitra Diocesana de Guajará-Mirim/RO, pela Comissão pró-fundação CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE ENSINO DO NORDESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Adventista de Ensino do Nordeste mantido pela Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social - IANDBEAS sob CNPJ nº 07.114.699/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 diplomas no período entre 24 de março de 2025 e 16 de abril de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 001DC - (registro nº 08); (registro nº 70); (registro nº 293) e (registro nº 313). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no sítio www.adventista.edu.br. Cachoeira-BA, 19 de maio de 2025. RUBENS SILVA Reitor LC ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2025 V5 PARTICIPAÇÕES LIMITADA. CNPJ 18.835.401/0001-27 - NIRE 35227831402 REDUÇÃO CAPITAL Data, Hora e Local. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril de 2025, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Pais Leme, número 524, 15º andar, conjunto 154 - sala número 02- Bairro de Pinheiros, C.E.P: 05424-904, em São Paulo/SP. Convocação e Presenças: Compareceu à reunião os sócios Senhor. REINALDO MARQUES VARELA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da cédula de identidade Registro Geral sob o número 7.728.052-0 SSP-SP e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número .175.-40, domiciliado na Rua Pais Leme, número 524, 15º andar, conjunto 153/154, Edifício Passarelli - Bairro de Pinheiros - São Paulo-SP- C.E.P: 05424-904; Senhor. GABRIEL SCABURI MARQUES VARELA, brasileiro, convivente em união estável no regime da separação total de bens, conforme escritura pública declaratória de união estável, expedida pelo 19º tabelião de Notas de São Paulo - SP, registrada no livro 4662, folhas 143/145, empresário, portador da cédula de identidade Registro Geral sob o número 36.863.899-6 SSP/SP e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número .243.-37, domiciliado na Rua Pais Leme, número 524, 15º andar, conjunto 153/154, Edifício Passarelli, Bairro de Pinheiros, São Paulo-SP, C.E.P; 05424-904, Senhor. RODRIGO SCABURI MARQUES VARELA, brasileiro, convivente em união estável no regime da separação total de bens, conforme escritura pública declaratória de união estável, expedida pelo 19º tabelião de Notas de São Paulo - SP, registrada no livro 4678, folhas 21/22, empresário, portador da cédula de identidade Registro Geral sob o número 47.796.197-6 SSP/SP e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número .243.-05, domiciliado na Rua Pais Leme, número 524, 15º andar, conjunto 153/154, Edifício Passarelli, Bairro de Pinheiros, São Paulo - SP, C.E.P: 05424-90 e Senhor. BRUNO SCABURI MARQUES VARELA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade no Registro Geral sob o número 36.863.900-9 SSP/SP e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número .242-22, domiciliado na Rua Pais Leme, número 524, 15º andar, conjunto 153/154, Edifício Passarelli, Bairro de Pinheiros, São Paulo - SP, C.E.P: 05424-904, representando a integralidade do capital social da Sociedade, abaixo identificado, dispensando-se assim as formalidades de convocação, conforme o artigo 1.072, parágrafo 2º, do Código Civil. Composição da Mesa: Fo r a m escolhidos, dentre os presentes, para Presidente da Mesa, o Senhor. EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA FERREIRA brasileiro, divorciado, administrador de empresa, nascido em 20/01/1959 - natural de São Paulo/SP, portador da cédula de identidade - R.G n.º 7.611.410-7 SSP/SP, expedido 08/04/2024, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas n.º .089..71, residente e domiciliado na Rua Mario Ferraz, n.º 53, Apartamento 61, Jardim Europa, São Paulo/SP, CEP: 01.453-010 e para Secretária, Senhora DIANA PAULA WYSOCKI LEITE, brasileira, casada, advogada, nascida em 12/04/1987 - natural de São Paulo/SP, portadora da cédula de identidade - R.G nº. 41.566.225-4 SSP/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas .623.-22, residente e domiciliada a Rua João Oliveira do Carmo nº. 176 - Jardim Felicidade - São Paulo/SP, CEP: 05143-100. Ordem do Dia: (i) redução do capital social por motivo de excesso com fulcro no artigo 1082 Inciso II do Código Civil da Sociedade Empresaria Limitada denominada V5 Participações Limitada, mediante a retirada de um bem móvel, (uma embarcação de marca Ferretti, modelo 530, ano de fabricação 2011, adquirida da pessoa Jurídica denominada Eurocraft Indústria e Comércio Importação e Exportação Sociedade Anônima, C.N.P.J sob o número 10.306.996/0001-11, Inscrição Estadual sob o número 720.011.849.116, com DANFE no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) emitida em 9 de janeiro de 2012, capital este considerado excessivo. O bem móvel descrito será transferido para o patrimônio do sócio, senhor REINALDO MARQUES VARELA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob número .175.-40, em contrapartida à redução de sua participação no capital social da empresa no valor correspondente, em decorrência da redução do capital social, fica determinada a alteração da cláusula segunda do contrato social da Sociedade Empresária Limitada denominada V5 Participações Limitada, sendo que o novo valor do capital social que passará a ser de R$ 2.774.853,00 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e três reais), divididos em 2.774.853 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e três) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada totalmente integralizadas, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: REINALDO MARQUES VARELA, 2.313.511 (dois milhões, trezentos e treze mil, quinhentos e onze) quotas totalmente integralizadas, totalizando o valor de R$