DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000349 349 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.313.511,00 (Dois milhões, Trezentos e Treze mil, quinhentos e onze reais); GABRIEL SCABURI MARQUES VARELA, 153.782 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e duas) quotas totalmente integralizadas, totalizando o valor de R$ 153.782,00 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais); RODRIGO SCABURI MAR Q U ES VARELA, 153.780 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta) quotas totalmente integralizadas, totalizando o valor de R$ 153.780,00 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta reais); BRUNO SCABURI MARQUES VARELA, 153.780 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta) quotas totalmente integralizadas, totalizando o valor de R$ 153.780,00 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta reais), perfazendo o total de 2.774.853 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três) quotas totalmente integralizadas no valor de R$1,00 totalizando o valor de R$2.774.853,00 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e três reais), (ii) autorização à administração da Sociedade para a realização de todos os atos necessários à redução do capital social. Instalação e Deliberações: Verificada a presença dos sócios representando a integralidade do capital social da Sociedade, foi devidamente instalada a Reunião de Sócios, tendo sido lida a ordem do dia, ao que se seguiram as seguintes deliberações, todas adotadas por 100% (cem porcento) do capital social votante: (i) Aprovar, sem reservas, a redução do capital social da Sociedade em R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do artigo. 1.082, II do Código Civil. Em decorrência da redução aprovada, o capital social da Sociedade passa de R$ 5.074.853,00 (cinco milhões, setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais) para R$ 2.774.853,00 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais), mediante o cancelamento de 2.300.000 (dois milhões e trezentas mil) quotas sociais da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Em decorrência da redução de capital ora aprovada, na forma do artigo. 1.084, caput, do Código Civil e observado o procedimento previsto nos §§ 1º a 3º do mesmo dispositivo, o sócio senhor REINALDO MARQUES VARELA receberá, em restituição do valor das quotas canceladas, o valor total de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), mediante a devolução do bem móvel, (embarcação de marca Ferretti, modelo 530, ano de fabricação 2011, adquirida da pessoa Jurídica denominada Eurocraft Indústria e Comércio Importação e Exportação Sociedade Anônima, C.N.P.J sob o número 10.306.996/0001-11, Inscrição Estadual sob o número 720.011.849.116. (ii) autorizar que a administração da Sociedade pratique todos os atos necessários à efetivação e formalização da redução de capital social ora aprovada, incluindo, sem limitação, a celebração de todos os documentos necessários para restituição dos valores devidos ao sócio em razão da redução de capital e a publicação desta ata para os fins legais, em versão completa ou simplificada. A presente ata refletindo a redução de capital será arquivada na Junta Comercial após o prazo de 90 (noventa) dias contados de sua publicação, na forma do artigo. 1.084, § 3º, do Código Civil. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual foi por todos os presentes lida, aprovada e assinada. São Paulo/SP, 24 de abril de 2025. Mesa: EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA FERREIRA-Presidente da Mesa; DIANA PAULA WYSOCKI LEITE-Secretária da Mesa; Sócios: REINALDO MARQUES VARELA; GABRIEL SCABURI MARQUES VARELA; RODRIGO SCABURI MARQUES VARELA e BRUNO SCABURI MARQUES VARELA São Paulo SP, 24 de abril de 2025 REINALDO MARQUES VARELA Sócio administrador EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA FERREIRA Presidente da mesa GABRIEL SCABURI MARQUES VARELA Sócio RODRIGO SCABURI MARQUES VARELA Sócio BRUNO SCABURI MARQUES VARELA sócio DIANA PAULA WYSOCKI LEITE Secretária de mesa GREIF EMBALAGENS INDÚSTRIAIS DO BRASIL LTDA AVISO DE LICENÇA AGRO INDUSTRIA NUTRIHORTO LTDA - 29.652.131/0002-16 torna público que irá requerer ao IAT o requerimento de Licença de Operação n 294.505 - Preparação de subprodutos do abate 1041400 - Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho; 1042200 - Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho; 1043100 - Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais; 1066000 - Fabricação de alimentos para animais; 2093200 - Fabricação de aditivos de uso industrial; 2099199 - Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente; 4623102 - Comercio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal; 4623199 - Comercio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente; 4637103 - Comercio atacadista de óleos e gorduras. 2019399 - Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente. Imóvel localizado na Rodovia BR 376, bairro Gleba Patrimonio Capelinha s/n, lote 221; lote 224-a-1; lote 222; lote 223; lote 224; no município de Nova Esperança PR. Em 19 de maio de 2025 DANIELE SOARES RIBEIRO DE ALMEIDA HSE Technician (Health, Safety and Environment) GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 UASG 926120 A presente licitação cujo objeto é a contratação integrada de empresa especializada para construção do Terminal de Integração Asa Norte - TAN (Plataformas de embarque e desembarque de passageiros, caixa d'água, edificação de acesso e comerciais, docas para ônibus BRT's e urbanos, estacionamentos de uso público e privado em piso de concreto intertravado, paraciclos, faixas de rolamento dos ônibus em pavimento em concreto), Localizado no Setor Terminal Norte - AE 01 SGAN 916, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Processo SEI nº 00113-00002185/2024-12, fica suspensa em atendimento à determinação contida na Decisão nº 1623/2025-TCDF, de última publicação Aviso: DOU Nº 31, de 13/02/2025, página 165. Demais informações nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Brasília, 16 de maio de 2025. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços GOVERNO DO ESTADO DO ACRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - DERACRE PROCESSO SEI Nº 0038.017289.00195/2024-13 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - COMPRASGOV N.º 90006/2025 COMPRASGOV Nº 90007/2024 - DERACRE PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, CONTRATANTE e a empresa J.C.O.PAZ ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a (implantação e reconstrução de pavimento com drenagem em vias urbanas no município de Rio Branco/AC (Rodovia Dias Martins - trecho do IPÊ ao Conjunto Universitário), conforme as especificações técnicas e condições descritas no projeto básico, memorial descritivo e demais anexos que integram este instrumento contratual. DO VALOR: O valor global estimado para a execução da obra é de r$ 6.189.998,08 (seis milhões, cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oito centavos), com base nos quantitativos e preços unitários definidos na proposta vencedora que integra este contrato. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo automaticamente prorrogado até a conclusão integral do objeto, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do DERACRE, na dotação abaixo discriminada: órgão/unidade: 744/201; Fonte de Recursos: 15000100 - Recurso Próprio; 17000200 - Convênio. Programa de Trabalho: 2678214432 1970000 - Implantação, Ampliação, Manutenção e Restauração de Vias Urbanas. Elemento de Despesa: 4 4 90 51 00 00 - Obras e Instalações. Categoria Econômica: Investimento. Convênio: 943808. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Rio Branco/AC, 13 de maio de 2025. ORLANILDA XIMENES MUNIZ, pelo Contratante e JOSÉ CARLOS ORNELIS DA PAZ, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023387 Processo SEI 100.0917.2025.0016743-06. Contratada: Ambiente Engenharia Ltda. (CNPJ 04.244.590/0001-59). Objeto: Execução da ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Tanhaçu. Valor Contratado: R$ 8.489.481,57. Execução: 540 dias. Assinado em 15/05/25. Origem: Licitação nº LC 211/24. Unidade Gestora: EXI / DE. Recursos: PAC/OGU/Próprios. Salvador, 15 de maio de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023385 Processo SEI 100.0889.2025.0016609-45. Contratada: Corr Plastik Industrial Ltda. (CNPJ 67.731.091/0001-06). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo (vários diâmetros), no sistema de registro de preços - lote 05, ata 5000001744, assinada em 16/08/2024. Valor Contratado: R$ 131.019,84 (proposto) / R$ 151.715,76 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 15/05/25. Origem: Licitação nº SP 083/24. Unidade Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: Próprios/FGTS/Caixa/Selesan. Salvador, 15 de maio de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023399 Processo SEI 100.0889.2025.0016995-66. Contratada: Corr Plastik Industrial Ltda. (CNPJ 67.731.091/0001-06). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo (vários diâmetros), no sistema de registro de preços - lote 03, ata 5000001744, assinada em 16/08/2024. Valor Contratado: R$ 114.724,92 (proposto) / R$ 132.833,16 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 16/05/25. Origem: Licitação nº SP 083/24. Unidade Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: Próprios/FGTS/Caixa/Selesan. Salvador, 16 de maio de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250260 IG Nº 1363742000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250260 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico- hospitalar (marcapasso câmara única), com fornecimento de equipamento em comodato, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902602025, até o dia 04/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Maio de 2025. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SEAP/MA PROCESSO Nº 2024.560101.53298- SEAP. (SIGA nº SEAP 00076/2024) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que a dispensa eletrônica em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos para APAC TIMON, através do Convênio Federal n° 905263/2020, com data de abertura marcada para o dia 16 de maio de 2025, às 10h00min, fica ADIADO para o dia 21 de maio de 2025, às 10h00min. O aviso e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios: https://www.compras.ma.gov.br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através do e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE/MA, Diário Oficial da União - DOU, Jornal de grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís/MA, 15 de maio de 2025. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação - S EA P / M A