DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através do e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas pelo telefone (98) 99228-5285. Requer-se, outrossim, atenção especial dos licitantes, considerando a especificidade do cadastro no COMPRASNET para o Sistema de Registro de Preços, que a participação no LOTE II/GRUPO 2 e LOTE IV/GRUPO 4 é reservada à Cota de até 25% para ME/EPP/MEI. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de grande circulação e no sítio eletrônico desta S EA P . São Luís/MA, 15 de maio de 2025. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação - S EA P / M A R E T I F I C AÇ ÃO Retificação ao Contrato nº 124/2024-SEAP, de 18 de dezembro de 2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, CNPJ: 13.127.340/0001-20, e a empresa COIMBRA ALVES CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 15.110.791/0001-80, decorrente do Processo Administrativo SEI n.º 2024.530101. 04250- SEAP, publicado no Diário Oficial da União, N° 246, Seção 3, de 23/12/2024. A retificação se dá nos seguintes termos: Onde se lê: "inscrita no CNPJ nº 15.110.79110001-80" Leia-se: "inscrita no CNPJ nº 15.110.791/0001-80" São Luís/MA, 12 maio de 2025. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Administração Penitenciária R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 124/2024-SEAP, de 18 de dezembro de 2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, CNPJ: 13.127.340/0001-20, e a empresa COIMBRA ALVES CONSTR U CO ES LTDA, CNPJ: 15.110.791/0001-80, decorrente do Processo Administrativo SEI n.º 2024.560101. 47149-SEAP, publicado no Diário Oficial da União, N° 87, Seção 3, de 12/05/2025. A retificação se dá nos seguintes termos: Onde se lê: "inscrita no CNPJ sob o nº 15.110.79110001-80" Leia-se: "inscrita no CNPJ sob o nº 15.110.791/0001-80" São Luís/MA, 12 maio de 2025. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Administração Penitenciária GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE ALTERAÇÃO PMMG-CSA-TIC: 1ª Alteração do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 94/2025. Objeto: Registro de preços para eventual compra de telas interativas com seus respectivos complementos e acessórios. Houve alteração da especificação técnica, dessa forma, as novas propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até às 08:55 do dia 03/06/2024 (data retificada do certame). A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras. Em 19 de maio de 2025 ANDRÉ DE OLIVEIRA LOPES MIGUEL Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0012622/2025-34 Assinatura: 09/05/2025. Partes: EMG/ Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / 7ª Igreja Presbiteriana de Juiz de Fora. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Assinantes: Mariluce Dias Ramos e Daniel Zampa de Araújo/Mariluce Dias Ramos/Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - CP Nº 17/2023 - SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio Nova Doca - CNPJ nº 54.569.593/0001-30. Objeto: Reforma do Canal da Avenida Visconde de Souza Franco e Construção de Parque Linear, no Município de Belém, neste Estado. Vigência: 11/04/2024 a 11/02/2026. Valor: R$ 310.830.390,25. Nota de Empenho: Nº 2024.070101NE000596 / 2024.070101NE000597 / 2024.070101NE000599 Dotação Orçamentária: 07101 15.451.1489.7608. 449051. 01500000001 / 02500000001 / 01700000006 / 02700000006. Foro: Belém. Data da assinatura: 10/04/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 12 de maio de 2025. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 - CP Nº 17/2023-SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Consórcio Nova Doca - CNPJ 54.569.593/0001-30. Objeto: Reforma do Canal da Avenida Visconde de Souza Branco e Construção de Parque Linear, no Município de Belém, neste estado. Justificativa: Replanilhamento de serviços com reflexo financeiro, alteração contratual de consorciada e destituição e nomeação do líder do consórcio. Valor do acréscimo: R$ 1.068.397,32. Dotação Orçamentária: Nº 07.101.15.451.1489.7608 Natureza de despesa: 449051 fonte estadual: 01500000001 / 02500000001 fonte de transf. de convênios e entidades Privadas: 01703000006 / 02603000006. Data de Assinatura: 07/01/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 12 de maio de 2025. Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Obras Públicas EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 11/2024 - CP Nº 17/2023 - SEOP Objeto do Contrato: Reforma do Canal da Avenida Visconde de Souza Franco e Construção de Parque Linear, no município de Belém, neste estado. Justificativa: Inclusão de fontes de recursos orçamentários: 01703000006 / 02703000006 do Contrato à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 21/06/2024. Contratada: Consórcio Nova Doca Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretária de Estado de Obras Públicas. Belém-PA , 12/05/2025. Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Obras Públicas GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-CINEP Alienação de imóvel localizado no Distrito Industrial do Turismo - DITur, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n°. 09.123.027/0001-46, em conformidade com as Leis Federais n°. 13.303/2016 e n°. 6.404/1976, a Lei Estadual n°. 10.781/2016, ao Decreto Estadual n°. 37.192/2016, ao Estatuto Social e ao Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, ambos desta sociedade de economia mista, bem assim para com a Resolução de Diretoria CINEP n°. 010/2019 e respectivas alterações posteriores, sem prejuízo das demais normas de direito privado e legislação aplicável, torna público o Edital de Chamamento Público n°. 002/2025/CINEP, tendo como objeto a alienação, no âmbito do Programa de Incentivo Locacional, de 01 (um) lote de imóvel integrante da área denominada Distrito Industrial do Turismo - DITur, localizado no município de João Pessoa, Estado da Paraíba, destinado à implantação de empreendimento voltado à atividade turística, precisamente parque temático "seco". As propostas deverão ser enviadas para análise através do site institucional da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP (www.cinep.pb.gov.br), onde encontra-se disponível, na íntegra, o edital. João Pessoa- PB, 19 de maio de 2025. RÔMULO SOARES POLARI FILHO Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 18/2025 CEL2 Publicado na seção 03, Pág. 338 de 08/05/2025 Onde se Lê: Torna público Fracassada. Leia-se: Lote 03 Fracassado. Recife, 12 de maio de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL AVISO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 223/2024 CPL Publicado na seção 03, Pág. 118 de 06/01/2025 Torna público Anulada. Conforme disposto no §3º do art. 62, fica concedido o prazo de 05 dias úteis, para o Contraditório e Ampla Defesa. Recife, 12 de maio de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL RESULTADOS DE JULGAMENTOS LICITAÇÃO.COMPESA Nº 9/2025 CPL Empresa Vencedora: Empresa Vencedora: MM CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA Lote 01 R$ 381.645,61. Recife, 12 de maio de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 50/2025 CSL Empresas Vencedoras: EMPREMAQ MAQUINAS OPERATRIZES LTDA Lote 01 R$ 1.061.481,00 e Lote 06 R$ 331.856,00; PROMILL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO Lote 02 R$ 814.999,98 e Lote 03 R$ 664.999,98; A. DA SILVA LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL Lote 04 R$ 44.996,00 e MEGAFERR COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME Lote 05 R$ 38.999,95. Recife, 12 de maio de 2025 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 62/2025 CSL Empresa Vencedora: SANEPLAST MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA Lote 01 R$ 183.370,00. Recife, 12 de maio de 2025 ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 63/2025 CEL1 Empresas Vencedoras: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA Lote 02 R$ 269.269,44 e Lote 04 R$ 493.180,40 e CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA Lote 03 R$ 11.169.750,00. Lote 01 Cancelado. Recife, 12 de maio de 2025 ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 190/2024 CEL1 Empresas Vencedoras: KSB BRASIL LTDA Lote 01 R$ 4.549.999,98; AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP Lote 03 R$ 18.900,00 e IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA Lote 06 R$ 1.299.995,94. Recife, 12 de maio de 2025 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação