DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5088 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2025NR00184 / 2025NR00185 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2025RO04674 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: ELOHIM ALENCAR SANTOS - VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2024 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000187/2025-81 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA N° 015/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA ÓTIMA - LTDA., CNPJ: Nº 45.776.055/0001-26 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93 OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: QUINTA, SEXTA, OITAVA, NONA E DÉCIMA DO CONTRATO Nº 113/2024, RELATIVO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE NOVA ALGODÕES NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E RAFAEL ARAÚJO MOURA FÉ CASTRO - PELA CONTRATADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo SEI NO: 00119.002108/2023-12 Procedimento Licitatório: Concorrência nº 003/2025 Plataforma: Portal de Compras Públicas. Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas no Município de Paquetá do Piauí - PI. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA Valor da Proposta: R$ 371.888,28 (Trezentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 09 de maio de 2025. Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI. FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Credenciamento nº 00013.000581/2024-16 Fundamento legal: no art. 74, inciso IV da Lei 14.133/21; decreto n° 11.878 de 09 de janeiro de 2024; Portaria nº 3.632/2024; transferência legal: 1885/2024. Objeto: contratação dos serviços de fornecimento de água potável, para consumo humano, através de carros pipa. Prazo de vigência: 12 (doze) meses Valor médio estimado: R$: 9.000,00 (nove mil reais). Fonte de Recurso: 700 Natureza da Despesa: 339036 Declaração de Dispensa de Licitação: emitida pelo PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PEDRO HENRIQUE VIANA PIRES E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO JOSÉ ICEMAR LAVÔR NERI. . .N INEXI G I B I L I DA D E .N PROC. ADMINISTRATIVO .C I DA D E .CO N T R AT A D O .CPF N . .011/2025 .00013.000149/2025-14 .PAES LANDIM-PI .PAULO RICARDO DA SILVA R O D R I G U ES ..751.073-* . .010/2025 .00013.000162/2025-65 .PAES LANDIM-PI .EMERSON DIAS DA PAIXÃO ..198.333- . .013/2025 .00013.000182/2025-36 .FRONTEIRAS-PI .JONAS FERNANDES SILVA . 395.453- ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRARO, CONFORME PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 00013.000581/2024-16 E PORTARIA N°: 3.632 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DESTA SEDEC FAZ PUBLICAR O EXTRATO DOS CONTRATOS RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE A SEGUIR: FUNDAMENTO LEGAL: NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI 14.133/21; DECRETO N° 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA Nº 3.632/2024; TRANSFERÊNCIA LEGAL: 1885/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR MENSA: R$: 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: 700 NATUREZA DA DESPESA: 339036 SIGNATÁRIOS DOS CONTRATOS: PELA CONTRATANTE: JOSÉ ICEMAR LAVOR NERI. CONTR AT A D O S : . .EXTRATO DO CO N T R AT O .Nº PROC. ADMINISTRATIVO .C I DA D E .CO N T R AT A D O .CPF Nº .ASSINATURA DO CONTRATO . .092/2025 .00013.000149/2025-14 .PAES LANDIM-PI .PAULO RICARDO DA SILVA R O D R I G U ES ..751.073-* .13/03/2025 . .011/2025 .00013.000162/2025-65 .PAES LANDIM-PI .EMERSON DIAS DA P A I X ÃO ..198.333. .12/03/2025 . .022/2025 .00013.000182/2025-36 .FRONTEIRAS - PI .JONAS FERNANDES SILVA ..395.453- .17/03/2025 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01511020.000014/2023-74, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90049/2025, tipo menor preço, por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO SUV CARACTER I Z A DA S PARA A PM/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 02/06/2025, às 14h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2025 Aquisição de equipamentos para informática. Abertura dia 02/06/2025, às 09h. Processo 25/1500-0002302-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 19 de maio de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90015/2025 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude, torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo: 2025/79010/000015 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90015/2025 Uasg: 931771 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e acessibilidade do Ginásio de Esportes Ciano Aires da Silva, no município de Porto Nacional- TO. Data de abertura: 30 de junho de 2025 Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Palmas-TO, 15 de maio de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025 A Presidente da Comissão de Contratação da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica Nº 90009/2025, Processo Administrativo nº 2024/27000/020244, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente a construção de prédio escolar padrão MEC/FNDE com 13 salas de aula com a instalação de posto de transformação de 300kva em substituição ao antigo prédio do Centro de Atenção à Criança Girassol de Tempo Integral - CAIC, no município de Palmas -TO.