DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO credenciamento Inexigibilidade nº 009/2024 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para aquisição de mudas de café - Conilon para apoio a implantação e fortalecimento da cultura do café para atender os produtores rurais em propriedades agro familiares com capacidade produtiva e interesse em cultivar o café, empreender e cultivar o grão ou produto de beneficiamento de Cruzeiro do Sul - AC . Data de Abertura: 12/05/2025 Horário: 10:00 (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 6 de maio de 2025. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Período de credenciamento: 20/05/2025 até dia 31/12/2025 Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento especializado para pacientes acamados e portadores de Ataxia Cerebelar, atendendo às necessidades da população do município de Mâncio Lima - AC. Mâncio Lima/AC, 19 de maio de 2025. KELEN CRISTINA LIMA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto: Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto ao licitante vencedor a empresa: LO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 49.036.493/0001-09, no valor global de R$ 1.559.500,00. Mâncio Lima/AC, 19 de maio de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024 OBJETO: O Prefeito Municipal, no uso se suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da conclusão exarada pela Comissão de Licitação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 1938/2024, Modalidade: Concorrência Eletrônica, Data de Lançamento: 14 de novembro de 2024. Abertura para o dia 03 de dezembro de 2024. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de Construção de Espaço para Feira Pública no Município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Convênio nº 909518/2020 - SICONV, celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Tarauacá. Empresa Vencedora: MARTINS E FERRAZ LTDA CONSTRUÇÕ ES , inscrita no CNPJ n° 84.328.187/0001-66, com o valor de R$ 810.706,01 (oitocentos e dez mil, setecentos e seis reais e um centavos). Tarauacá - Acre, 22 de abril 2025. RODRIGO DAMASCENO CATÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 OBJETO: O Prefeito Municipal de Tarauacá, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025, destinado ao Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados para avaliação e tratamento de pessoas com deficiência, por equipe multidisciplinar, em favor da empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.646.162/0001-03, pelo valor total homologado R$ 8.167.200,00 (oito milhões, cento e sessenta e sete mil, duzentos reais) conforme Ata de Julgamento da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, pareceres técnico, jurídico e de controle interno, e demais documentos que integram os autos do processo administrativo. Tarauacá - Acre, 29 de abril 2025. RODRIGO DAMASCENO CATÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 OBJETO: O Prefeito Municipal de Tarauacá, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: HOMOLOGAR o resultado do certame em favor das empresas vencedora do certame: T. LEITE SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.468.184/0001-11, pelo valor global de R$ 996.374,00 (novecentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais); B.S.S. NASCIMENTO VIDRO FEIJO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.219.905/0001-12; COMERCIAL C M S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.141.962/0001-91; D S S VITTOR DE LOBOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.151.452/0001-00; D L RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.146.814/0001-52; FAC COMERCIOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.594.649/0001-06; E. P. D. FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.921.304/0001-22; M. B. OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.600.715/0001-90; REI DOS ACES S O R I O S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.063.445/0001-84; F. PEREIRA DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.845.513/0001-83; I. MENDES DE OLIVEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.890.436/0001-71; valor total homologado R$ 3.971.105,00 (três milhões, novecentos e setenta e um mil, cento e cinco reais) conforme Ata de Julgamento da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, pareceres técnico, jurídico e de controle interno, e demais documentos que integram os autos do processo administrativo. Tarauacá - Acre, 7 de maio 2025. RODRIGO DAMASCENO CATÃO Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: Registro de preço para futura e eventual locação de equipamentos para eventos, a fim de suprir as necessidades da Administração Municipal, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS - R$ 119.999,10; STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZACAO EIRELI - R$ 500.000,00; TENDA MAGICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - R$ 5.062.783,80. venho por meio deste também convocar a empresa mencionadas acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata Coité do Nóia - AL, 19 de maio de 2025 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5.1/2025 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da Comissão de Seleção de Parcerias, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 005.1/2025, processo administrativo nº 0002291/2025, que tem por objetivo estabelecer o conjunto de elementos necessários e suficientes para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar parceria com o Município de Coruripe, para a execução de projeto socioeducacional direcionado à implementação de ações e intervenções urbanísticas e socioeducacionais no Município. Data da sessão de abertura: 20/06/2025, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Coruripe-AL, localizado na Rua Lindolfo Simões, no 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL. Informações e obtenção gratuita do Edital por meio do e-mail [email protected]. Coruripe/AL, 13 de maio de 2025. CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA Membro da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 1000.004136.2025 A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, BAIRRO ELDORADO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NECESSÁRIOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E REGULAMENTOS PERTINENTES. CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PORTAL UTILIZADO: LICITANET ENDEREÇO DO PORTAL: https://licitanet.com.br/ DATA: 04 DE JUNHO DE 2025 HORÁRIO: 09:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF) E-MAIL: [email protected] DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM) AGENTE DE CONTRATAÇÃO: ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS - MATRÍCULA N.º 4712. ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária de Adm. E Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.1/2025 Processo n.º 1100.001456/2025 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e2.com.br Objeto: Registro Registro de preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de desinsetização, desratização e descupinização, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia. Data de realização: 30 de maio de 2025 às 11:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 2ª CHAMADA - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 03 de junho de 2025 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Feira Grande/AL, 19 de maio de 2025.