DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação na modalidade pregão eletrônico que se iniciou no dia 07/02/2025 às 09:00h, será cancelada, em virtude da constatação de erro no edital divulgado. Desde já, informamos que novo aviso com o edital correto será veiculado com a nova data do certame. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00h às 14:00h. Endereço eletrônico [email protected]. Comprasgov através da UASG 982853. Rio Largo/AL, 15 de Maio de 2025. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2025 Inexigibilidade 05/2025 - Art. 74, inciso, III da Lei nº 14.133/21 Mod. de Licitação: Inexigibilidade 05/2025 -Processo Adm. Nº 27/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 EMPRESA CONTRATADA: D A L MARCELINO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.332.001/0001-37 Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Curso de Capacitação e formação do Antirracismo para professores e alunos do Ensino Fundamental l, com materiais didáticos e demais itens necessários a execução do projeto, conforme proposta comercial elaborada pela empresa ora contratada. Pelos serviços prestados, a contratante pagará ao contratado o valor de R$ 1.487.500,00 (Um milhão Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil e Quinhentos Reais) podendo variar para menos ou para mais após levantamento atualizado. Data da Assinatura: 14/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de preços para Aquisição e Instalação de Cortinas e Persianas. Data da Disputa: 03 de junho de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de maio de 2025, às 08h até às 09h do dia 03 de junho de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 16 de maio de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para Compor a Sala de Cinema/Audiovisual. Data da Disputa: 03 de junho de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de maio de 2025, às 08h até às 09h do dia 03 de junho de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 16 de maio de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025-CCC/PMI Referente à Dispensa Emergencial nº 4/2025-CL/PMI, Processo Adm nº 0411.380/2025- SEMAD/PMI cujo objeto é a Contratação Emergencial para Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Itaubal. Empresa Contratada: BEST SERVICE E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 46.341.761/0001-08. Valor de R$ 749.822,58 (setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 19/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.097/2024-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2025 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de tecidos, aviamentos e acessórios; com fornecimento de forma parcelada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 21/05/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 03/06/2025 às 08:00 horas. data da realização: 03/06/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 19 de maio de 2025. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 018/2025; Data da assinatura: 19/04/2025; Contratada MARKUP IN T E R P R ES ES LTDA, CNPJ nº 22.035.855/0001-90, Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de Veículos Tipo Motocicleta (Cross) referente a proposta n° 11707402000124007 do Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde no município de Laranjal do Jari -AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10. 301.0067:1048; Fonte de Recurso: 1600; Natureza de Despesa 44.90.52.00.00; Valor Global: R$ 469.899,98 ( quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 020/2025; Data da assinatura: 29/04/2025; Contratada CONSTRUTORA JARI TERRA LTDA, CNPJ nº 24.682.142/0001-44, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10. 2440069. 2050; Fonte de Recurso: 1500; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 549.900,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 26.08.2024/001-SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônico nº 001/2025- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de reformas para o Posto de Saúde São Francisco do Iratapuru, localizado na zona rural do município de Laranjal do Jari-AP - Proposta de Emenda Parlamentar nº 11707.7020001/24- 004; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: G S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.117.626/0001-48; Valor referente ao Lote 01; R$ 332.390,39 (trezentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa reais e trinta e nove centavos). Laranjal do Jari-AP, 29 de abril de 2025. WALTER DE SOUZA TAVARES. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0140/2025 - SEMOB/PMM, Concorrência nº 006/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Memorando n° 15.071/2025, Empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.369.786/0001-20. Objeto: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - Convênio nº 941350/2023. Vigência e Prorrogação será de até 12 (doze) meses, contados da data de 08/05/2025 e encerramento em 08/05/2026. VALOR - R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°032/2024 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0195/2025-SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 922505/2021-MDR/CAIXA . EMPRESA BARA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.439.967/0001-49. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 22/03/2025 até 21/05/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 22/03/2025 até 21/05/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Administrativo n° 2.363//2024- SEMSA/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), COM FORNECIMENTO DE CONTÊINERES. Havendo divergência entre a qualificação técnica do edital e a qualificação técnica do termo de referencia, prevalecerá a qualificação técnica do TR. As temais informações permaneceram inalterados. Macapá-AP, 19 de maio de 2025. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - CPL/SEGOV Processo Administrativo nº 32.01.077/2024-SEMPLA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade conforme legislação específica para prestação de serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores da administração direta e indireta do poder executivo do município, na forma do termo de referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de crédito consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade; (c) pagamento de fornecedores, em caráter preferencial; (d) centralização da arrecadação, respeitados os dispositivos legais, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 05/06/2025 às 09h30min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90038/2025, UASG n° 980605. Macapá-AP, 19 de maio de 2025. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025-SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025- SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 1.397/2024 - SEMASC/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICAS QUE SERÃO CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SANTANA QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO SOCIAL, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços estava marcada para o dia 21/05/2025, fica ADIADO para o dia 05/06/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 16 de maio de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações