DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 04/06/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 14 de maIo de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE SANTANA, através da Subsecretaria da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, vem a público comunicar a RETIFICAÇÃO referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - SCL/SEMAD/PMS, tendo seu Aviso de sessão anteriormente publicado no DOU Edição nº 69, página 139, 10 de abril de 2025. Retificação de um item que após revisão nas planilhas orçamentarias da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo n° 1333/2024-SEMOP/PMS, sofreu alteração em sua composição: Item 10.9. Onde se lê: "Composição PRÓPRIO - 93360". Leia-se: "Composição SINAPI - 104729". Informamos que essa alteração não influenciará no valor total do orçamento, apenas retifica-se o código, o banco de dados e a descrição do item, posto nas planilhas orçamentárias. Informa-se ainda, a supressão do subitem 4.9.11 do edital, haja vista que essa retificação não impactará na elaboração de propostas, mantendo-se inalterado o trâmite da referida Concorrência Eletrônica. Santana-AP, 16 de maio de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 as empresas: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.488.689/0001- 45, para os itens 01, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 48, 49, 50, 57, 59, 60, 61, 64, 66, 69, 72, 73, 75, 77, 84, 86, 93, 94, 95, 97, 98, 101, 105, 107, 110, 117, 119, 121, 123, 124, 125, 126 e 127; TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.085.155/0001-00, para os itens 08, 13, 35, 42, 47, 55, 62, 63, 68, 71, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 83, 85, 90, 92, 99 e 115; ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.555.491/0001-86, para os itens 02, 03, 10, 17, 21, 22, 23, 28, 29, 31, 43, 44, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 100, 111, 112, 113, 114, 116, 120 e 122; W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.442.420/0001-16, para os itens 18, 65, 67, 70, 81, 82, 87, 88, 89, 91, 96, 102, 103, 104, 106, 108, 109 e 118, cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Anamã/AM, 7 de maio de 2025. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 as empresas: DELTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, SERVICOS DE CONSTRUCO ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.537.890/0001-40, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79 e a empresa Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 02.425.219/0001-68, para os itens 09 e 30, cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Anamã/AM, 2 de maio de 2025. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã, através de sistema de registo de preços. Fornecedora: DELTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, SERVICOS DE CONSTRU CO ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.537.890/0001-40; Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 02.425.219/0001-68. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas DELTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.537.890/0001-40, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79 e a empresa Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 02.425.219/0001-68, para os itens 09 e 30. Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 007/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 248/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 007/2025 - SRP. Anamã/AM, 2 de maio de 2025. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Objeto: Aquisição eventual de medicamentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.488.689/0001-45; TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.085.155/0001-00; ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.555.491/0001-86; W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.442.420/0001-16. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.488.689/0001-45, para os itens 01, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 48, 49, 50, 57, 59, 60, 61, 64, 66, 69, 72, 73, 75, 77, 84, 86, 93, 94, 95, 97, 98, 101, 105, 107, 110, 117, 119, 121, 123, 124, 125, 126 e 127; TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.085.155/0001-00, para os itens 08, 13, 35, 42, 47, 55, 62, 63, 68, 71, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 83, 85, 90, 92, 99 e 115; ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.555.491/0001-86, para os itens 02, 03, 10, 17, 21, 22, 23, 28, 29, 31, 43, 44, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 100, 111, 112, 113, 114, 116, 120 e 122; W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.442.420/0001-16, para os itens 18, 65, 67, 70, 81, 82, 87, 88, 89, 91, 96, 102, 103, 104, 106, 108, 109 e 118. Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 005/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 248/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 005/2025 - SRP. Anamã/AM, 7 de maio de 2025. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 16/2025 - Proc. Licitatório nº 36/2025. Espécie: Termo de Contrato nº 21/2025 celebrado em 12/05/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, inscrita no CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e Alex Sandro Divino Vilela, inscrito no CPF/MF nº 877.xxx.xxx-53. Objeto: Locação de Imóvel Urbano para Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Apuí/AM. Fundamentação Legal: Artigos 72 e 74 inciso V, da Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. Valor, Forma e Condições de Pagamento: O valor do presente contrato é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a ser executado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Será pago no prazo de até 10 (dez) dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de transferência bancária para a conta de titularidade do Locador. Prazo: O prazo será de 12 (doze) meses, com início da vigência em 12/05/2025, e término em 11/05/2026. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito. Projeto de Atividade: 04.244.0231.2008.0000 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar de Apuí. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 068. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 025/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS HOSPITALARES PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 29/04/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 15/05/2025 até as 08h00min (horário local) Benjamin Constant (AM), 28 de abril de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratações - CMPC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 001/2025, TIPO: MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCULTURA NO ESPAÇO CULTURAL E GASTRONOMICO RAIMUNDO DIMAS NO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 16/05/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 04/06/2025 até as 08h00min (horário local) Benjamin Constant (AM), 15 de maio de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratações - CMPC