DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data a partir do qual o edital estará disponível: 20/05/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 04/06/2025 até as 14h00min (horário local) Benjamin Constant (AM), 15 de maio de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratações - CMPC PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal 14.133/21, PP 001/2025 - "Formação de Registro de Preços para aquisição de livros paradidáticos para atender à rede municipal de ensino do município de Juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 02 de junho de 2025, às 09h (horário de Juruá/AM); O edital estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 19 de maio de 2025. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 24/2025 - SRP Nº 17/2025 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de medicamentos para atender a Central de Abastecimento Farmacêutico Municip a l - C A F. Abertura do certame: 4/6/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 16 de maio de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 02/2025 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Maternidade -Porte II). Abertura do certame: 26/6/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 16 de maio de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO nº 16/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Credenciamento de Pessoas Jurídicas para aquisição de materiais esportivos para atender as secretarias municipais. Início da inscrição ordinária no dia 30/5/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 16 de maio de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE RATIFICAÇÃO Na Seção 3, edição nº. 89, publicada no dia 14/05/2025, do Diário Oficial da União, na pág. 259 - Despachos de 12/05/2025 do PE nº. 007/2025; ONDE SE LÊ: no valor global R$ 4.650.419,38; LEIA-SE: no valor global R$ 4.625.419,38. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTARTIVOLICITATÓRIO Nº: 0112/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2025. EDITAL Nº: 021/2025 O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas para o dia 30 de maio de 2025, às 14h:00min, cujo OBJETO: Aquisição de Kits de Livros Didáticos para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, contemplando assessoria pedagógica, plataforma de resultados e materiais manipulativos, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital. TIPO: Menor Preço Por Lote/Kit. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e- mail: licitanet.com.br e quanto á realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: [email protected] e telefone (0xx75) 3287-2222/2470. Abaré/BA, 19 de maio de 2025. VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Recebimento da documentação: até o dia 15/03/2024 às 09h00m, a partir desta publicação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Baixa Grande/BA. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais Baixa Grande-BA, 19 de maio de 2025 ANTÔNIA GELMA SODRÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais, acessórios, insumos para manutenção e equipamentos de sonorização, visando atender às necessidades das ações culturais, educacionais e institucionais promovidas pelo Município de Barra do Choça, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 05/06/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material didático voltado para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barra do Choça, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 06/06/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 19 de maio de 2025. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura de Barra do Rocha/BA Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2025, dia 03 de Junho de 2025, às 09hs00min horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa à Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender as Necessidades da Merenda Escolar e Diversas Secretarias Deste Município, Através do Sistema de Registro de Preços. Demais Informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 REPUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PENSO HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 26/05/2025 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 02/06/2025 as 09:15 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 REPUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 26/05/2025 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 02/06/2025 as 09:30 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] Barro Preto, 16 de maio de 2025 LUCAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - Objeto: Contratação de serviços de Coleta, Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos do Município compreendendo toda Limpeza Publica do Município. Tipo: menor preço Global. Data da Disputa Eletrônica: 05/06/2025, às 09:00h; Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material de Expediente e Didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: menor preço por Lote. Data da Disputa Eletrônica: 05/06/2025, às 10:00h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material de Construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: menor preço por Lote. Data da Disputa Eletrônica: 05/06/2025, às 14:30h; Os pregões serão realizados no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontram-se os Editais completos. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações: 77 - 3437-2939. FIDELIS PEREIRA REIS Prefeito