DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000357 357 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Chamada Pública de Credenciamento nº 004/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços especializados na área de FISIOTERAPIA, conforme condições estabelecidas no edital. As propostas de credenciamento poderão ser apresentadas até o dia 31 de dezembro de 2025, às 17h. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura: www.brumado.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, ou pelo e-mail: [email protected]. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Chamada Pública de Credenciamento nº 005/2025, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas ou Física, objetivando a prestação de serviços especializados em regulação médica e intervenção médica no SAMU - 192, conforme condições estabelecidas no edital. As propostas de credenciamento poderão ser apresentadas até o dia 31 de dezembro de 2025, às 17h. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura: www.brumado.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, ou pelo e-mail: [email protected]. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Chamada Pública de Credenciamento nº 006/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços Médicos Especializados de Oftalmologia aos pacientes da Região de Saúde de Brumado, diagnosticados com Glaucoma, em consonância com as Portarias 288/2008, 920/2011, 1279/2013 do Ministério da Saúde e Resolução CIB-BA 137/2016, conforme condições estabelecidas no edital. As propostas de credenciamento poderão ser apresentadas até o dia 31 de dezembro de 2025, às 17h. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura: www.brumado.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, ou pelo e-mail: [email protected]. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Chamada Pública de Credenciamento nº 007/2025, cujo objeto é o credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas ou Física, objetivando a prestação de serviços médicos e de enfermagem para o atendimento de urgência e emergência, no Pronto Socorro do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brumado, conforme condições estabelecidas no edital. As propostas de credenciamento poderão ser apresentadas até o dia 31 de dezembro de 2025, às 17h. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura: www.brumado.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, ou pelo e-mail: [email protected]. Brumado/BA, 19 de maio de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 Credenciamento 10/25. Objeto: serviços de exames laboratoriais para atendimento à Secretaria de Saúde. Período: de 22/05/25 à 28/05/25. Edital ficará aberto para credenciamento até 31/12/25. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: Av. Francisco Viana, 07, das 8h30 às 16h30 ou e-mail: [email protected]. Demais atos: DOM. Caatiba/BA, 19 de maio de 2025. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 60.839.564 Joao Pedro Souza de Brito, CNPJ Nº: 60.839.564/0001-44, Valor: R$ 108.979,20; 60.858.242 Edilon da Silva Santos, CNPJ: 60.858.242/0001-42, Valor: R$ 72.576,00 Capim Grosso - BA, 19 de maio de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA, INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA - HMCA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA- BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 02/06/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html . Maiores informações no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Conceição do Almeida-BA, 16 de maio de 2025 ROUNIVALDA SILVA DO AMOR DIVINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2025 Torna-se público o credenciamento de Pessoa Jurídica, para Credenciamento de bandas, artistas e grupos de manifestações culturais (Reisados e Sambadores) para apresentações de shows que atendam o calendário Cultural e de Eventos do município, Processo Administrativo Nº. 247/202, no sentido de valorizar o artista e incentivar novos talentos, sendo estipulados os valores que serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos neste termo pela comissão especial de avaliação designada. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 20/05/2025 até 04/06/2025. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité-BA, 19 de maio de 2025 BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 32/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 032/2025, Registro de Preços para aquisição de medicação para evitar pré eclampsia e eclampsia em gestantes, conforme Nota Técnica Conjunta nº 251/2024 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 02 de junho de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 19 de maio de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025 O Município de Contendas do Sincorá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Licitação na modalidade Credenciamento nº 004/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas visando à aquisição de materiais de construção, para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Contendas do Sincorá, em conformidade com os princípios constitucionais e com o disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Para o credenciamento a documentação de habilitação deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, localizada na Praça Municipal, nº 100, Centro, Contendas do Sincorá - BA, CEP: 46.620-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 12h00. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 03 de junho de 2025, às 10h00, no endereço acima indicado. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: https://contendasdosincora.ba.gov.br.Eventuais dúvidas relacionadas ao procedimento de credenciamento poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação. Contendas do Sincorá-BA, 19 de maio de 2025 AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 89/2025 Pregão Eletrônico n° 024/2025. Processo Administrativo n° 069/2025 e Ata de Registro de Preços n° 012/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada: VINICIUS DE JESUS CONCEICAO, inscrita no CNPJ n° 29.487.559/0001/70. Objeto registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias e repartições públicas do município de Coronel João Sá. O valor do contrato é de R$ 836.940,60 (oitocentos e trinta e seis mil e novecentos e quarenta reais e sessenta centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 13/05/2025 a 13/05/2026, Cel. João Sá/BA. 13 de maio de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO N° 90/2025 Pregão Eletrônico n° 024/2025. Processo Administrativo n° 069/2025 e Ata de Registro de Preços n° 012/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada: SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.269.153/0001- 53. Objeto registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias e repartições públicas do município de Coronel João Sá. O valor do contrato é de R$ 1.324.620,40 (um milhão e trezentos e vinte e quatro mil e seiscentos e vinte reais e quarenta centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 13/05/2025 a 13/05/2026, Cel. João Sá/BA. 13 de maio de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO N° 91/2025 Pregão Eletrônico n° 024/2025. Processo Administrativo n° 069/2025 e Ata de Registro de Preços n° 012/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada: SUPERMERCADO CJS LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.050.611/0001-69. Objeto registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias e repartições públicas do município de Coronel João Sá. O valor do contrato é de R$ 972.304,00 (novecentos e setenta e dois mil e trezentos e quatro reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 13/05/2025 a 13/05/2026, Cel. João Sá/BA. 13 de maio de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATO N° 92/2025 Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 092/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36 Contratado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025 Assinatura: 16/05/2025. Carlos Fernando O Silveira, Prefeito EXTRATOS DE CONTRATO N° 93/2025 Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 093/2025, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36 Contratado: JOSEFINA MARIA DOS SANTOS, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025 Assinatura: 16/05/2025. Carlos Fernando O Silveira, Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025SRP Pregão Eletrônico n° 024/2025. Processo Administrativo n° 069/2025 e Ata de Registro de Preços n° 012/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: VINICIUS DE JESUS CONCEICAO, inscrita no CNPJ n° 29.487.559/0001/70, valor do Contrato: R$ 836.940,60 (oitocentos e trinta e seis mil e novecentos e quarenta reais e sessenta centavos). Contratada: SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.269.153/0001-53, valor do Contrato: R$ 1.324.620,40 (um milhão e trezentos e vinte e quatro mil e seiscentos e vinte reais e quarenta centavos). Contratada: SUPERMERCADO CJS LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.050.611/0001-69, valor do Contrato: R$ 972.304,00 (novecentos e setenta e dois mil e trezentos e quatro reais). Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias e repartições públicas do município de Coronel João Sá. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 13 de maio de 2025. Cel. João Sá/BA. Em 13 de maio de 2025. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA Prefeito