DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000358 358 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa VINICIUS DE JESUS CONCEICAO, inscrita no CNPJ n° 29.487.559/0001/70, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 024/2025, com abertura em 08/05/2025, homologado em 13/05/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 836.940,60 (oitocentos e trinta e seis mil e novecentos e quarenta reais e sessenta centavos). Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.269.153/0001-53, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 024/2025, com abertura em 08/05/2025, homologado em 13/05/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 1.324.620,40 (um milhão e trezentos e vinte e quatro mil e seiscentos e vinte reais e quarenta centavos). Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa SUPERMERCADO CJS LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.050.611/0001-69, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 024/2025, com abertura em 08/05/2025, homologado em 13/05/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 972.304,00 (novecentos e setenta e dois mil e trezentos e quatro reais). Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 539/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 539/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 046/2025, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de gasolina comum e etanol, para serem utilizados na manutenção da frota de automóveis pertencentes ao Poder Executivo do município de Cruz das Almas, Bahia, no desempenho das atividades públicas. Na data de 02/06/2025 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipal, e, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO PADRÃO FNDE DE 13 (TREZE) SALAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 04/06/2025. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com) REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 11.213.339,70 (onze milhões duzentos e treze mil, trezentos e trinta nove reais e setenta centavos). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Entre Rios https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial no Setor de Licitações do Município de Entre Rios ou pelo site do BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com). Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Permanente de Licitação, através do email: [email protected]. Entre Rios/BA, 19 de maio de 2025. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O Município de Eunápolis BA, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico Nº. 006/2025 - SRP cujo o objeto é a FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO EM ATENDIMENTO AS VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS BA . O presente ato faz-se necessário devido à instabilidade da plataforma LICITAÇÕESE, onde a mesma está impossibilitando o acesso ao sistema. Já entramos em contato com o suporte técnico, entretanto ainda não obtivemos retorno, desta forma essa Administração Pública, juntamente com o Agente de Contratação/Pregoeiro, decide pela SUSPENSÃO da sessão marcada para hoje dia 13/05/2025 ás 10h00min. Informamos ainda que a nova data será publicada no Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br. Desse modo, em obediência ao Art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021 será publicada nova data para o certame para que não haja prejuízos aos licitantes interessados. O interessado deverá observar, rigorosamente as informações que serão publicadas no Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br. Eunápolis BA, 13 de maio de 2025. GEFTER SOUZA FROES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISOS DE CREDENCIAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - Objeto: Credenciamento para Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para eventual Prestação de Serviços Médicos (exames, procedimentos, consultas, acompanhamento e/ou diagnósticos relacionados a Angiologia, Ultrassonografia, Clínica Autorizada, Gastroenterologia, Medicina Especializada, Oftalmologia, Ortopedia, Urologia, Odontologia, Fonoaudiologia, Psicologia, Clínica Médica, Medicina Comunitária, Psiquiatria e Análises Clínicas em Laboratórios e outros serviços contidos correlatos). Período de Credenciamento: A partir de 23/05/205 a 31/12/2025, das 09:00h. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - Objeto: Credenciamento para Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para eventual prestação de serviços de roçada de beira de estrada, afim de prestar manutenção das estradas vicinais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Período de Credenciamento: A partir de 23/05/205 a 31/12/2025, das 09:00h Os interessados deverão apresentar a documentação, no Setor de Licitações e Contratos, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia, Fone: (77)3417-2252. Informações na Sede da Prefeitura. Editais e outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Guajeru-Ba, disponível no site https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para prestar serviços de conclusão da obra de Construção de Creche Pré-Escola de modelo FNDE no Município. O pregão será realizado no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 06/06/2025, às 09:00h. Informações: Fone (77)3417-2252. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 05/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 03/06/2025, às 10h00min, do tipo Menor Preço por lote, para o devido objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECI-MENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA USO DAS SECRETARIAS E DEPAR-TAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e- mail:[email protected], Ibicaraí, 19 de maio de 2025. VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025 - objeto - aquisição de materiais elétricos para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura (Iluminação Pública) e demais secretarias. Início da sessão às 09:00h do dia 30 de maio de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025 - objeto - registro de preços para futura aquisição de refeições prontas, na Sede e no Distrito de Cascavel, para atender a demanda das Secretarias. Início da sessão às 14:00h do dia 30 de maio de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected]. Ibicoara-BA, 19 de maio de 2025. RENAN PIRES SILVA Agente de contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Ibicoara torna público o CREDENCIAMENTO de artistas, bandas e grupos musicais locais, nos variados estilos, objetivando apresentações públicas durante os festejos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ibicoara. Informações das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199. A documentação deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 04/06/2025 as 10:00 h. Ibicoara - Ibicoara-BA, 19 de maio de 2025. RENAN PIRES SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050601/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, no dia 30 de maio de 2025, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, SOROS E CONTROLADOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA - BAHIA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga-BA, 19 de maio de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA