DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível a partir do dia 20/05/2025 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected] (https://licitanet.com.br) Ibitiara - BA, 15 de maio de 2025. GIULIA PEREIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 030 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 031 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 030 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 033 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Pregão Eletrônico nº 005/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO PRA FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 02 de junho de 2025, às 10:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - BA, 15 de maio de 2025. SAYONARA SILVA SANTANA MACHADO Secretária Municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Pregão Eletrônico nº. 006/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) EM VIAS DE PARALELO E EM CANAIS DE PEDRAS DE ALVENARIA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, BAHIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Maior Desconto no Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 03 de junho de 2025, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - BA, 15 de maio de 2025. GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025-CE OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de Construção do Espaço Esportivo Comunitário (CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA), conforme termo de compromisso Nº 967861/2024/MESP/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Inhambupe/Ba, incluindo materiais e mão de obra. Data da sessão: 03/06/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-BA, 19 de maio de 2025. NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O Pregoeiro realizará licitação em 30/05/2025 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1070922]. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS APTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FIGURINO PARA O PROJETO "BANDAS ESCOLARES" E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAJUBA - BA. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 19 de Janeiro de 2025. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Repetição Menor preço global. Local: https://bnc.org.br/. Objeto: serviços de Show Pirotécnico Coreografado, com fornecimento de fogos de artifício de "baixo ruído" para atender a demanda dos Festejos Juninos. Em razão do provimento da impugnação ao Edital, estamos republicando o edital com devolução do prazo da sessão. Sessão pública virtual: 02/06/25 - 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Menor preço global. Local: https://bnc.org.br/. Objeto: fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva de fiscais de acesso, para atender às necessidades da prefeitura, nos festejos juninos. Sessão pública virtual: 04/06/25 - 09h. Ed i t a l : www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê-BA, 19 de maio de 2025. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE ITABELA, através da sua Pregoeira Oficial, torna público que no dia 03/06/2025, às 08:15, no endereço Av. Manoel Carneiro 327, Centro, Itabela-Bahia, serão recebidas propostas relativas ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, pinturas, ferragens, ferramentas e equipamentos de Proteção individual (EPI), destinado as diversas Secretarias, para fins de pequenas reformas e adequações, junto ao Município de Itabela/BA. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico https://www.itabela.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município. Itabela-BA, 19 de maio de 2025. RICARDO DE JESUS FRAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-S/2025 - SRP O Município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 009-S/2025 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO PENSO - PERFUROCORTANTES E AFINS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Início recebimento das propostas de preços: 20/05/2025, a partir das 09h00min. Início da sessão de disputa: 03/06/2025, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site: https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 20/05/2025, no site Oficial do Município de Itabuna: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 19 de maio de 2025. MARCELLE SILVA DOS SANTOS Comissão de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-S/2025-SRP O Município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 013-S/2025-SRP, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO PENSO - SORO HOSPITALAR E AFINS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Início recebimento das propostas de preços 20/05/2025, a partir das 09h00min. Início da sessão de disputa 02/06/2025, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 20/05/2025, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 19 de maio de 2025. EVANI A. NASCIMENTO Comissão de Contratação. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 30/05/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2025, que tem como objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no Email: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro