DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação, RATIFICO o processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2025, OBJETO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXAMES/CONSULTAS/PROCEDIMENTOS de média e alta complexidade, na área de saúde da rede SUS, para prestação de serviços especializados em: consultas nas especialidades de: CARDIOLOGIA; PNEUMOLOGIA; OFTALMOLOGIA; OTORRINOLARINGOLOGIA; MASTOLOGIA; ORTOPEDIA; GINECOLOGIA; CIRURGIA GERAL; DERMATOLOGIA; UROLOGIA; NEUROLOGIA; OBSTETRÍCIA e procedimentos decorrentes de cada especialidade citada a serem realizados pelos prestadores contratados, em atendimento as necessidades da Secretaria M. de Saúde do município de Itapetinga-Ba, tendo observado os Fundamentos dos artigos 74, IV, 79, I da Lei de Licitações nº 14.133/21. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para o fornecimento de Material Didático, destinados a rede de ensino do município de Itiruçu/BA, e de Material de Expediente destinado a todas as unidades administrativas do município de Itiruçu; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 30/05/2025 09h05minh. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br//; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1221, [email protected]. Itiruçu, 19 de maio de 2025. ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 016/2025, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 02 de junho de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-BA, 19 de maio de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 02/06/2025, às 9H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Aquisição de material de artesanato em geral para atender à demanda dos diversos grupos do Serviço de Proteção Social Básica e Programas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e também Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV ) municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-BA, 19 de maio de 2025. RENATO DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 03/06/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 046/2025 Contratação deempresa especializada em serviços de execução de pisopolido em áreas esportivas e pátios recreativopertencentes as Unidades Escolares do SistemaMunicipal de Ensino de Jequié/BA.. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 03/06/2025, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 047/2025 REGISTRO DEPREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DEREFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASUNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Jequié, 19 de maio de 2025. JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento n. 005/2025 - EDITAL RETIFICADO DA AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Jeremoabo - BA, representado neste ato pela Agente de Contratação, vem comunicar o adiamento do recebimento da documentação de habilitação e Projeto de Venda para o dia 26/05/2025, às 14h30min, na sede da Prefeitura Municipal (setor de licitação), situada à Rua Av. Dr. José Gonçalves de Sá, 24, Jeremoabo-BA, tendo em vista correções no edital. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Jeremoabo, 19 de maio de 2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-SRP Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social neste Município de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 30/05/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 19 de maio de 2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 88/25. DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2025. Objeto: fornecimento e suporte técnico de extintores de incêndio, visando atender às demandas do município. CONTRATO DL088/2025-01 - Contratada: FOGOESTE EXTINTORES LTDA, CNPJ/MF 27.230.141/0001-57. Valor global: R$ 55.429,15; CONTRATO DL088/2025-02 - Contratada: JACOBINA EXTINTORES LTDA, CNPJ/MF 22.276.457/0001-66. Valor global: R$ 890,00. Vigência: 28/04/25 à 31/12/25. Data de ratificação: 28/04/25. Assinatura: 24/04/25. João Dourado/Ba, 28 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 - Contrato nº 132/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: OK AUTO CENTER P EÇ A S PNEUS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.611.529/0001-30. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE LAPÃO. Valor global de R$ 118.036,00 (cento e dezoito mil e trinta e seis reais). Data de assinatura 19/05/2025. Vigência do contrato: 19/05/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 221/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 Contratado: J.C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 12.595.240/0001-65. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do parque de exposição, conforme contrato de repasse nº 940368/2022/MAPA/CAIXA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Data de assinatura: 19/05/2025. Vigência: 25/05/2025 à 23/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Repetição REPUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, cujo objeto registro de preços visando prestação dos serviços de poda e roçagem em áreas verdes do Município de Lauro de Freitas/BA. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do email: [email protected]. Sessão de Abertura: 03/06/2025 às 09 horas. Lauro de Freitas, 19 de maio de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mudas de plantas nativas, ornamentais e frutíferas para serem utilizadas nas intervenções de jardinagem e otimização paisagística através da arborização dos canteiros, praças e bosques, centros públicos e logradouros no município de Maracás, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maracás, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 02/06/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos pesados e máquinas pesadas para a execução de serviços de infraestrutura urbana e rural no município de Maracás, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maracás, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 04/06/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos diversos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Prefeitura Municipal de Maracás, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 02/06/2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro