DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000361 361 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE CREDENCIAMENTO Procedimento Auxiliar de Credenciamento. Edital de Chamada Pública nº 3/2025. Aviso de Edital de Chamada Publica nº 003/25. Abertura: 20/05/2025 à 30/05/2025. Objeto: abertura das inscrições para seleção de grupos e bandas de forró para apresentação nos festejos juninos/São João e São Pedro de Miguel Calmon - edição 2025. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://transparencia.miguelcalmon.ba.gov.br/diario/. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de contratação/pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 TERMO DE CONVÊNIO/CAR Nº 028/2024. A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 306/2025, que tem por OBJETO Contratação de empresa especializada para locação de caminhão (carro pipa) para prestação de serviços de abastecimento de água para consumo humano, nas comunidades rurais do município de Miguel Calmon - Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 19 de maio de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Resultado Sobre Recurso Aministrativo da Fase de Propostas Concorrência Pública nº 3/2025 INTERESSADA: ECKO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 19.846.470/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da biblioteca municipal e área de lazer na sede do município de Nordestina - Bahia. Deliberação: Acato o Parecer Jurídico em sua integralidade. Publique-se. O Parecer jurídico na integra sobre o RECURSO A D M I N I S T R AT I V O SOBRE A FASE DE PROPOSTA DA CP 003/2025, encontra-se disponível no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nordestina-Bahia e no Diário Oficial do Município. Nordestina, 19 de maio de 2025. CLEYDSON MASCARENHAS DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Soure, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados que a Concorrência Pública nº 01/2025 - com Abertura prevista para o dia 21/05/2025 às 14h00min, FICA ADIADO PARA O DIA 27/05/2025 ÀS 14h00min. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP. Nova Soure-BA, 19 de maio de 2025. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025: Data de abertura 03/06/2025, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA, QUE CONTEMPLE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM VINCULADO AO DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL BEM COMO SUAS MATRIZES, EIXOS, OBJETIVOS E HABILIDADES, POR COMPONENTE CURRICULAR, METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO EXTERNA AUTOMATIZADA COM GERAÇÃO DOS GABARITOS, SUA CORREÇÃO E REGISTRO DE NOTAS, OFERECENDO GRÁFICOS E RELATÓRIOS POR COMPETÊNCIAS E HABILIDADES, IDENTIFICANDO O NÍVEL DE PROFICIÊNCIA DO ALUNO, DA TURMA, NA DISCIPLINA, NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO, APLICATIVO MÓBILE ON-LINE E OFF- LINE PARA REGISTRO DE FREQUÊNCIA DO ALUNOS, O SISTEMA DEVERÁ DISPONIBILIZAR API PARA INTEGRAÇÃO COM REGISTRO DE PONTO E RECONHECIMENTO FACIAL, PARA USO COM EQUIPAMENTO REGULAMENTADOS CONFORME A PORTARIA 671/2021 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA - BA A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001283/000007/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, vem por meio do setor de Licitações, pelo Agente de Contratação e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 52 de 10 de janeiro 2025, com autorização do Superintendente de Compras, Licitações, Contratos e Convênios, de acordo com o Decreto Municipal n° 6.362 de 28 de março de 2023, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA NA FORMA EMERGENCIAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA DE AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODO O TERRITÓRIO RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA, CUSTO COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SALÁRIO DO OPERADOR, PEÇAS, PNEUS, DESLOCAMENTO, FRETES, ESTADIA/ALIMENTAÇÃO E REPAROS DIVERSOS POR CO N T A DO LICITANTE CONTRATADO. FICAM CONVOCADAS as empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas, As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected], a partir do dia 21 de maio de 2025, até às 23h59min ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 13h do dia 26 de maio de 2025. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendente de licitações e contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900322025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001638/000135/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO (SEINFRA), vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA A SUA EXECUÇÃO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 04/06/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900332025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001639/000136/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO (SEINFRA), vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA A SUA EXECUÇÃO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS., com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 04/06/2025, às 12h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900342025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001644/000139/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO (SEINFRA), vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 04/06/2025, às 14h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900362025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001640/000137/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO (SEINFRA), vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de pavimentação em paralelepípedos na zona urbana e rural do município de Paulo Afonso-BA, incluindo fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária a sua execução, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e demais especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 05/06/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900372025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001641/000138/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO (SEINFRA), vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços "comuns" de manutenção contínua de esgoto no município de Paulo Afonso - BA. O processo está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e visa subsidiar a elaboração do termo de referência para a contratação dos serviços, conforme demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano (SEINFRA), as intervenções abrangerão o perímetro urbano e rural do município de Paulo Afonso - BA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 05/06/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900172025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000024/000006/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição ou prestação de serviço de Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação com criação, fornecimento e gerenciamento de plataforma de mensagens eletrônicas e comunicação digital, monitoradas através de painel de controle customizado, com filtros de segmentação de público alvo para divulgação de políticas públicas e automatização do atendimento ao cidadão, com vistas a atender as necessidades deste Município, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 04/06/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendente de Licitações e Contratos